[Ed. 22#] bONG: Uma luz no fim do túnel!

por Marco Hollanda

É com satisfação que este bONG, por hoje, vai deixar de detonar as atitudes negligentes da guarda. Tudo dentro de uma característica básica do bom jornalismo: atacar quando algo errado acontece e elogiar quando boas medidas são tomadas. Nosso personagem de hoje é o Ministério Público Federal, aquele órgão que tanto irritou os defensores da legalização da nossa querida Erva. Mas parece que o posicionamento dele está mudando.

Para quem já está com os neurônios muito esfumaçados, eu volto um pouco no tempo. Foi este mesmo Ministério Público o responsável pela proibição da Marcha da Maconha em diversas cidades do Brasil. O argumento é a velha interpretação de que o evento faz apologia ao uso da maconha. Só que na semana passada, a Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, encaminhou um relatório ao Supremo Tribunal Federal condenando está atitude antidemocrática.

Deborah Duprat jogou um pouco de luz da mente de nossos magistrados. Segundo a Procuradora-Geral, proibir a Marcha da Maconha gera “indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião”.

Para completar o ataque contra e Negligencia da Guarda judiciária, ela afirma que a proibição da manifestação “pode conduzir – e tem conduzido – à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, não só violando os direitos das pessoas e grupos censurados, como também asfixiando o debate público em tema tão relevante. Os danos aos direitos fundamentais dos envolvidos e à democracia serão também irreparáveis ao final do processo, pela sua própria natureza”.

Na verdade, passamos por toda essa situação por causa da Lei de Apologia. Com um conceito extremamente subjetivo acaba gerando confusão na hora de separar incentivo ao uso de drogas do sagrado direito de liberdade de expressão. Resquício dos tempos da Ditadura Militar, ela acaba sendo usada para ferir um dos fundamentos básicos de um Estado democrático. Fica fácil para qualquer promotor com uma boa oratória conseguir argumentos suficientes para enquadrar um cidadão que carrega um cartaz com uma folha de cannabis pela rua.

Lendo isso, só resta interromper temporariamente os ataques contra a Guarda Negligente e parabenizar o posicionamento do Ministério Público Federal. Como se fosse um sinal de luz no fim do túnel, alguém percebeu que a liberdade de manifestação, um dos pilares básico da democracia, estava sendo ferido.

Resta esperar que não aconteça com Deborah Duprat o mesmo episódio patético que se passou com o Ministro Carlos Minc. Já estou imaginando a cena da Procuradora-Geral sendo interrogada por nossos digníssimos parlamentes por causa de seus ideais subversivos. Tudo em mais espetáculo do Circo dos Horrores do Congresso Nacional.