[Ed. 100#] WeedNews: Um Passo Atrás e Você Continua no Mesmo Lugar!

por Marco Hollanda

 

Este poderia ser um post comemorativo pela centésima semana da Hempada. Mas a mediocridade da política estragou a nossa festinha. A primeira baixa do governo Dilma Rousseff foi justamente na Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad), que seria comandada pelo progressista Pedro Abramovay. Em menos de um mês, a decepção venceu a esperança.

Na versão do Ministério da Justiça, a qual a Senad é vinculada, Abramovay recebeu um convite externo e decidiu recusar o convite feito pelo Ministro José Eduardo Cardozo. O comando da Senad agora está com a secretária-adjunta, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.

Mas especulações sobre o motivo da saída de Abramovay correm soltas pelos corredores da Capital Federal. A maior polêmica está na divergência de opiniões entre o ex-secretário e o Ministro da Justiça sobre o fim da pena de prisão para pequenos traficantes. Em entrevista publicada no jornal O Globo do dia 10 de janeiro Pedro Abramovay defendeu a aplicação de penas alternativas para a grande massa de traficantes que são presos sem armas e com pequena quantidade de drogas.

A urgente necessidade de mudanças na lei de drogas é sustentada com números que revelam a insanidade dela. Dos 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes. Ao permanecerem no falido sistema penitenciário brasileiro por um período que pode chegar a 15 anos, boa parte destes pequenos traficantes deixará o cárcere com um diploma em vida bandida.

Mesmo aqueles que não possuem ligação com o crime organizado tendem a migrar para este lado dentro dos presídios. O próprio poder público reconhece o domínio de facções como o Comando Vermelho (RJ) e o Primeiro Comando da Capital (SP) dentro das penitenciárias.

Entretanto, a declaração de Pedro Abramovay foi imediatamente rebatida pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. "A posição que temos defendido é oposta a isto. O próprio Ministério de Justiça já encaminhou, durante o governo Lula, um projeto de lei que prevê pena de três a dez anos para todos aqueles que participem de organizações criminosas. Se esse projeto for aprovado, aquele que for traficante e participar de organizações criminosas terá, além da pena por tráfico, mais outra condenação de três a dez anos", disse o Ministro.

A resposta de um governo que seguirá tratando o varejista de drogas como um criminoso mais perigoso que um homicida é um sinal de que a política de drogas dificilmente será mudada. Até o inevitável debate sobre a descriminalização da maconha deve ser prejudicado pelas alianças conservadoras que levaram Dilma ao poder.

A triste constatação é de que o futuro parece cada vez mais distante.