Gerardo Xavier Santiago analisa Carta da Comissão Brasileira de Drogas e Democracia

"A CBDD acerta em cheio ao dizer que a perspectiva proibicionista de um mundo sem drogas é uma ilusão. Também aponta corretamente o erro de se tratar de igual maneira substâncias muito diferentes entre si. Chama a atenção para a especificidade da questão da maconha, o que é positivo. Reconhece ainda a incoerência que é proibir aleatoriamente algumas drogas ao mesmo tempo em que se admite a produção, distribuição e consumo de outras, das quais o álcool é o melhor exemplo.

De uma forma geral, o meu entendimento é que a Comissão acerta no diagnóstico da situação, mas é tímida em suas propostas. Ao ficar na descriminalização dos usuários como proposta concreta, adotando o que foi realizado em Portugal como melhor paradigma, ela não leva em consideração que isso simplesmente não resolve o problema, quando muito é um paliativo, mitiga os efeitos da proibição em uma das pontas, mas não elimina o potencial de gerar violência da proibição. A verdade é que não funciona tratar o consumidor de drogas com instrumentos outros que não o direito penal e continuar a "guerra" aos traficantes, o que significa manter a miragem proibicionista. A realidade é que sempre haverá traficantes enquanto as drogas não forem legalizadas, o resto é tapar o sol com a peneira, pura hipocrisia."

 

Gerardo Xavier Santiago é advogado da Marcha da Maconha e membro da Nova Sociedade Libertadora