[Ed.110#] WeedNews: Chile ficou perto de ter o primeiro Cultivo Medicinal de Maconha!

por Marco Hollanda

 

A notícia mais importante desta semana não ganhou o merecido destaque da imprensa internacional. Trata-se de uma pioneira autorização do Servicio Agrícola y Ganadero (SAG) do governo chileno para que a empresa Agrofuturo cultive maconha para fins medicinais em uma área de quase 4 mil metros quadrados.

 

Depois de cumprir todas as normas de segurança impostas pelo governo chileno a Agrofuturo planejava começar o cultivo entre os meses de junho e agosto. Mas no último dia 31 o SAG revogou a autorização que havia emitido depois de receber um parecer do Instituto de Segurança Pública do Chile, que se recusou a conceder a autorização sanitária para o cultivo de cannabis.

 

Assim como no Brasil, a legislação chilena é confusa com a questão da legalidade do cultivo de maconha com fins medicinais. O Decreto Supremo 405 do Ministério da Saúde proíbe a produção, fabricação, preparação, distribuição e venda de substâncias que contenham Dronabinol, versão sintética do THC. Por outro lado, a Lei 20.000 trata da regulamentação e emissão de autorizações especiais para o cultivo de maconha com fins medicinais e terapêuticos dentro do território chileno. No caso em questão a força proibicionista acabou vencendo mais uma vez.

 

Esta última lei é semelhante a uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que criou uma brecha para que instituições de pesquisa solicitem autorização para cultivar maconha com finalidade medicinal e científica. Infelizmente não temos o conhecimento de um único caso de pesquisadores que tenham recebido esta permissão da Anvisa.

 

Fumosos escapam de condenações pesadas

 

A vida de rock-star livrou o baterista do AC/DC, Phil Rudd, de uma punição por porte ilegal de maconha na Nova Zelândia. Condenado pela posse de 27 gramas da erva em 2010, ele conseguiu revogar sentença alegando que a decisão atrapalharia sua entrada em países como Estados Unidos, no Canadá e no Japão, locais que fazem parte da turnê internacional da banda.

 

A juíza Alayne Wills concluiu que o crime cometido pelo baterista é de baixa gravidade e acabou anulando a sentença anterior. Entretanto, Phil foi obrigado a pagar 1.100 dólares para cobrir os custos do processo.

 

Outro que deve escapar de uma punição severa é o cantor Willie Nelson, que foi flagrado com 85 gramas de maconha em novembro de 2010 nos Estados Unidos. A proposta de pena alternativa partiu do próprio promotor, Kit Bramblett, que não escondeu sua admiração pelo músico.

 

“Vou pedir uma pequena multa e sugerir que ele faça algum trabalho comunitário. Além disso, vou dizer que ele terá que cantar "Blue Eyes Crying in the Rain” dentro do tribunal, já que esta é a música preferida da juíza Becky Dean-Walker, responsável pelo caso”, revelou o promotor.