Contribuição ao III Congresso Nacional do PSOL! [OnWave 130#]

O OnWave de hoje é inusitado pois segue com texto longo, afinal, a dica virtual de hoje é exatamente este documento, assinado por 120 militantes do PSOL em que tentarão colocar a bandeira pela legalização em destaque no III Congresso Nacional do partido que acontecerá em dezembro. A ideia é que ele passe a apoiar não só as iniciativas de luta independente pelo fim da proibição, mas que também tenha essa ideologia de forma posicionada como Partido a favor da causa. Leia:

 

Romper a cortina de fumaça – a necessidade de um debate amplo e sem preconceitos sobre a questão das drogas

 

Um partido deve ser um instrumento de organização e interação entre os diversos atores, espalhados pelas várias regiões do país, que lutam por um projeto societário livre da opressão e exploração capitalista. Tem a possibilidade de dar forma, organicidade e disciplina necessárias à construção de projetos coletivos e à disputa de hegemonia. Possibilitar trocas e solidariedade na luta cotidiana. Que promova formação política, questione o senso comum, o status quo, com vistas a uma transformação efetiva da realidade concreta, e somente um partido que seja simultaneamente socialista e libertário é capaz de enfrentar esse momento histórico com vistas à sua superação.

 

A proibição de certas drogas constitui um instrumento fundamental da dominação do capital. Pauta praticamente ignorada pelo conjunto da esquerda, esse debate é crucial para a luta dos socialistas hoje. A ONU elaborou um estudo que comprova que a lavagem de dinheiro do narcotráfico serviu para salvar muitos bancos da bancarrota, ao atuar como fonte de capital líquido e rápido. De fato, não seria exagerado chamar o narcotráfico de grande corporação multinacional. Assim um dos principais interessados na manutenção da atual conjuntura proibicionista é o narcotráfico, articulado transnacionalmente dentro dos marcos das grandes empresas capitalistas. Interessa também aos grandes bancos, ao sistema financeiro e aos Estados burgueses, seja pela possibilidade de controle direto sobre setores de suas populações, seja por eximirem-se assim da responsabilidade no tratamento dos problemas decorrentes do abuso no consumo de determinadas substâncias.

 

Enquanto isso se amplia, segue o genocídio da população pobre, o imperialismo continua atacando a América Latina, e o atual Governo Brasileiro não apresenta qualquer resposta distinta da cartilha de Washington. Tais fatos fazem com que até setores da direita declarem o fracasso da “guerra às drogas” – apesar do seu sucesso como meio de repressão de levantes sociais e de propulsão de guerras. E a esquerda, onde se situará? Seguiremos reproduzindo preconceitos moralistas e deixando esse debate obscurecido sob a pecha de restrito aos interesses dos usuários de drogas, ou trataremos de debater o assunto com a seriedade que sua complexidade e importância exigem? Não há dúvidas de que o uso descontrolado de drogas pode ser problemático e perigoso, assim como são o uso excessivo de televisão ou açúcar, por exemplo, e não é por isso que a solução para esses problemas deva ser estabelecida no âmbito da proibição/repressão/criminalização/militarização.

 

 

Origens da proibição:

A medicina define como droga “qualquer substância capaz de modificar a função dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento”. Ou seja, são drogas tanto medicamentos quanto o tabaco, o álcool e drogas ilícitas como cocaína, maconha, heroína etc. Na América do Sul, os primeiros indícios do uso de plantas alucinógenas datam de, aproximadamente, 11 mil anos atrás. Tanto no mundo greco-romano, quanto nas civilizações egípcias, há também registros de vasto conhecimento farmacológico, incluídos aí não apenas o uso frequente do vinho e de ervas medicinais, mas também de ópio e plantas alteradoras de consciência. É apenas com o crescimento do poder do cristianismo que se inicia aprimeira onda de condenação do uso de drogas. Durante a colonização da América, as plantas sagradas indígenas foram duramente atacadas, com o álcool destilado atuando como grande instrumento aculturador.

O que era uma disputa entre deus e o diabo passou à esfera do legal e do ilegal. Interessada no aproveitamento máximo da força de trabalho, acoerção industrial estabeleceu como principais alvos o sexo e as drogas, inclusive o álcool. É daí que vêm as proibições estadunidenses contra avenda e consumo de ópio (1909), cocaína e heroína (1914) e, finalmente, das bebidas alcoólicas, com a famosa Lei Seca de 1919. Mesmo com o fracasso da Lei Seca, revogada em 1933, por sua completa inexequibilidade, pouco depois a maconha foi proibida nos EUA. Após a 2ª Guerra, ainfluência do vencedor, EUA, fez crescer a lista das substâncias proibidas internacionalmente pela ONU. Os anos 1960 trazem consigo um aumento da demanda de maconha, haxixe e cocaína nos Estados Unidos e na Europa, estimulando a formação de cartéis mafiosos na Colômbia, no Peru e na Bolívia, o que deu início ao ciclo contemporâneo da história da droga.

Criminalização da pobreza

No Brasil, a proibição das drogas ganha novos patamares. Com a desigualdade social e a exploração da classe trabalhadora, os pobres foram obrigados a ocupar, precariamente, espaços despreparados para moradia, formando as favelas. Atualmente, o tráfico de drogas está diretamente relacionado a esses espaços, já que uma pequena parte de seus moradores encontrou na comercialização das drogas uma maneira de sobrevivência.

A concentração do comércio nas áreas pobres das cidades foi aproveitada de maneira eficiente pelo Estado, que passou a reprimir a população, através de seu maior instrumento coercitivo: a polícia. O tráfico de drogas não ocorre exclusivamente nas favelas, tampouco as drogas são produzidas lá. Sendo assim, o combate ao tráfico é um artifício para reprimir, controlar, criminalizar e até exterminar a população pobre e excedente do país.

Atualmente, as classes dominantes disseminam o discurso de “guerra” ao tráfico. A repetição dessa ideia torna o assassinato de jovens negros e pobres algo comum, já que em uma guerra é normal a morte do inimigo. Isto traz outro fator fundamental para discussão dentro da esquerda brasileira: a criminalização da pobreza. Hoje qualquer pobre é um bandido em potencial, aos olhos do Estado, da polícia e de algumas camadas da sociedade. Esse processo é impulsionado pela proibição das drogas, mas se dá também através de preconceitos, manipulação da mídia e, principalmente, como uma política de repressão e extermínio. A questão da proibição das drogas não afeta somente traficantes e usuários, mas toda a população pobre do Brasil. Por isso, deve ser debatida seriamente pela esquerda, com propostas para lidar com a regulamentação e prevenção dos efeitos causados por essas substâncias, algo que é ausente da rede pública de saúde.

 

A Marcha da Maconha: elemento de politização da juventude brasileira:

A Marcha da Maconha Brasil é um evento plural e horizontal, organizado por diversos coletivos antiproibicionistas, que vem tentando se converter em movimento social orgânico. Já houve avanços em seus poucos anos de existência no país. Pautar constantemente o debate da legalização da cannabis, buscando construir uma argumentação com base concreta nos danos sociais e políticos que a proibição causa, possibilitando o surgimento de um movimento de massa no médio prazo. 

Um avanço importante foi a recente decisão do STF que pacificou o entendimento sobre o direito de expressão e manifestação, garantindo não somente aos ativistas da Marcha da Maconha o direito de lutar por mudanças na lei e políticas públicas de drogas, mas a todos os lutadores e movimentos que visam transformação política e social e para isso terão de contrariar os interesses dominantes que se valem do aparato estatal e policial para se manter.

Ao mesmo tempo, observa-se que a Marcha da Maconha tem servido como instrumento de inserção política da juventude, que ali tem contato com pautas como opressão étnica e de classe, corrupção, justiça, democracia e Estado, saúde pública, direitos humanos, entre outras inerentes ao debate da legalização. Além disso, em contato com militantes orgânicos, muitos desses jovens, recém despertos para o ativismo político, entram em contato com outras questões, como a luta de classes, as questões socioambientais, as questões libertárias, questões de gênero, LGBT, democratização da comunicação e da cultura etc. Eis, portanto, um bom espaço para o partido dialogar com as mentes e corações da juventude.

Construir o Setorial de Legalização de Drogas

Um setorial de legalização de drogas deve buscar pautar o debate centralmente nos espaços internos do partido, produzir política e contribuir ativamente para as diretrizes programáticas do partido nesse campo, articular a militância local, regional e nacional em torno do tema, apoiar os eventos e manifestações, ser mais um espaço para a formação política de teor anticapitalista e libertária, ser um espaço novo, com novas linguagens e abordagens para a inserção da juventude na vida político-partidária e nas demais lutas que constituem o cenário de disputa social.

Para Concluir

Mais do que propor alternativas, que devem ser construídas coletivamente de forma a minimizar os efeitos danosos das drogas sem que para isso seus efeitos positivos sejam anulados, nem que milhares de pessoas tenham que morrer a cada dia, nossa intenção com essa contribuição é fomentar um debate praticamente inexistente não só no conjunto da sociedade brasileira quanto dentro da própria esquerda, muitas vezes ainda atada não só a esquemas pré-concebidos de militância institucional, mas também a preconceitos que exatamente ela deveria combater, como propositiva de um projeto alternativo de sociedade. Esperamos que o PSOL possa ser parte desse necessário processo de reflexão/conscientização, passo importante na construção de um mundo mais livre, justo e sem opressões de qualquer espécie.

 

 

Assinam:

1. Adão Alencar - Diretório Municipal de Aracaju/SE

2. Alessandra Bruno – Rio de Janeiro/RJ

3. Allan Mesentier- Rio de Janeiro/RJ

4. Allãn Sinclair - Niterói/RJ

5. Alvaro Neiva - Rio de Janeiro/RJ

6. Alvino Luiz Correa de Lima - Volta Redonda/RJ

7. Ana Carolina Gomes - São Paulo/SP

8. Ana Magni – Rio de Janeiro/RJ

9. Andre Franklin Palmeira - Volta Redonda/RJ

10. André Luiz de Carvalho Matheus – Rio de Janeiro/RJ

11. Andrew Costa - Niterói/RJ

12. Anna Clara Conte - Rio de Janeiro/RJ

13. Antonio Augusto Bastos - Rio de Janeiro/RJ

14. AntonioPedro Fernandes - São Gonçalo/RJ

15. Bid Teixeira - Rio de janeiro/RJ

16. Breno Pimentel Câmara - Rio de Janeiro/RJ

17. Brunno Amâncio – Niterói/RJ

18. Bruno Pires de Oliveira Mattos - Rio das Ostras/RJ

19. Bruno Porpetta – Rio de Janeiro/RJ

20. Bruno Sintra - Niterói/RJ

21. Bruno Vieira de Freitas - Rio de Janeiro/RJ

22. Caio Andrade Bezerra da Silva - PSOL Rio de Janeiro/RJ

23. Caio Lopes Amorim - Niterói/RJ

24. Carlos Aberto Lucio Bittencourt Filho – Diretório Estadual e suplente do DN - Niterói/RJ

25. Carlos Eduardo Giglio - Diretório Municipal, Volta Redonda/RJ

26. Ciro Mello - Niterói/RJ

27. Cláudio Ribeiro – Rio de Janeiro/RJ

28. Cléo Emidio dos Santos Lima–Dir. Estadual, Feira de Santana/BA

29. Daniel Bezerra de Oliveira - Rio de Janeiro/RJ

30. Daniel Domingues Monteiro - Rio de Janeiro/RJ

31. Daniel Nunes - Niterói/RJ

32. Daniela Conte - Porto Alegre/RS

33. Danielle Taha – Rio de Janeiro/RJ

34. Danielly Cristina – Rio de Janeiro/RJ

35. Diogo Flora - Rio de Janeiro/RJ

36. Eduardo Alves - Rio de Janeiro/RJ

37. Eduardo Andrade - Rio de Janeiro/RJ

38. Eduardo d´Albergaria - Diretório Distrital, Brasília/DF

39. Eduardo Pergher - Porto Alegre/RS

40. Felipe Caixeta - Miguel Pereira/RJ

41. Fernando Paganatto – São Paulo/SP

42. Filipe Franco - Lençois Paulista/SP

43. Flávia Mattos - Niterói/RJ

44. Flávio Pompêo - Brasília/DF

45. Flávio Serafini – Niterói/RJ

46. Francisco Rebel Barros - Niterói/RJ

47. Gabriel Barbosa Filho- Niterói/RJ

48. Gabriel Zelesco – Rio de Janeiro/RJ

49. Giliad de Souza Silva - Feira de Santana/BA

50. Guilherme Pimentel - Rio de Janeiro/RJ

51. Humberto Agostinho Medolago – Lençóis Paulista/SP

52. Iago Amaral Torezani – Vitória/ES

53. Ítalo Pires Aguiar - Rio de Janeiro/RJ

54. Ivan Valério - São Paulo/SP

55. Jaqueline Nikiforos - São Paulo/SP

56. João Pedro Accioly Teixeira - Rio de Janeiro/RJ

57. José Rodolfo Silveira – Niterói/RJ

58. Judson Clayton Maciel - Rio de Janeiro/RJ

59. Julia Almeida- Rio de Janeiro/RJ

60. Juliana Caetano - Rio de Janeiro/RJ

61. Keila Lucio de Carvalho - Niterói/RJ

62. Lauro Borges – Pelotas/RS

63. Lawrence Estivalet - Pelotas/RS

64. Leon Cinha - SP

65. Leonardo Esteves da Silva (Mosquito) - Macaé/RJ

66. Lidiane Barros Lobo - Nova Iguaçu/RJ

67. Lucas de Mello Braga - Diretoria da UNE - Niterói/RJ

68. Lucas Perucci - Diretório Municipal de Londrina/PR

69. Luciano Egídio Palagano - PR

70. Luis Arthur Sansevero - Niterói/RJ

71. Luiz "Biula" Muller – Campinas/SP

72. Luiz Guilherme Oliveira Santos – Rio de Janeiro/RJ

73. Marco Antonio de Sá - Rio de Janeiro/RJ

74. Marco AntonioPerruso (Trog) - Rio de Janeiro/RJ

75. Marco José de Oliveira Duarte - Setorial LGBT – São Gonçalo/RJ

76. Marco Macedo - Feira de Santana/BA

77. Mariana Gomes Caetano - Niterói/RJ

78. Mariana Silva Jardins Reis - Niterói/RJ

79. Marianne Medeiros - Niterói/RJ

80. Mário Augusto San Segundo – Porto Alegre/RS

81. Mário Jorge Barretto Coutinho – Rio de Janeiro/RJ

82. Matheus Rodrigues Gonçalves - Niterói/RJ

83. Matheus Thomaz - Núcleo Serramar, Rio das Ostras/RJ

84. Mirna Maia Freire - Rio de Janeiro/RJ

85. NonnatoMassona – Pres. Estadual Psol/MA

86. Otto Alvarenga Faber - Rio de Janeiro/RJ

87. Paulo Marçaioli – Valinhos/SP

88. Paulo Moraes Neto - Caravelas/BA

89. Pedro Ribeiro Nogueira - São Paulo/SP

90. Rafael Barcelos Tristão - Rio de Janeiro/RJ

91. Rafael Castro - Lençois Paulista/SP

92. Rafael Digal - Diretório Municipal de Salvador/BA

93. Rafael Rodrigo - Rio de Janeiro/RJ

94. Raphael Monteiro - Rio de Janeiro/RJ

95. Raquel Coelho - Rio de Janeiro/RJ

96. Raquel Cruz - SC

97. Raul Santos - Volta Redonda/RJ

98. Renato Cinco - Rio de Janeiro/RJ

99. RobetroLuis Bonfim dos Santos Filho - Inhambupe/BA

100. Rodrigo Fernandes de Lima - Rio de Janeiro/RJ

101. Rodrigo Valente - São Paulo/SP

102. Rodrigo Vilhena - Niterói/RJ

103. Rogério Alimandro - Executiva Estadual, Rio de Janeiro/RJ

104. Ronaldo Oliveira - BA

105. Rose Cerqueira - Barreiras/BA

106. Sérgio Granja - Rio de Janeiro/RJ

107. Sue Iamamoto – São Paulo/SP

108. Taiguara L. S. e Souza -Niterói/RJ

109. Talíria Petrone – Niterói/RJ

110. Thiago Melo - Niterói/RJ

111. Thiago Vieira – Rio de Janeiro/RJ

112. Tiago Paixão Ramos – Salvador/BA

113. TzusyStivalet de Mello - Porto Alegre/RS

114. Veronica Freitas - Rio de Janeiro/RJ

115. Vinicius Almeida – Rio de Janeiro/RJ

116. Vinicius Codeço - Intersindical - Niterói/RJ

117. Vinicius Costa Brandão - São Paulo/SP

118. Vitor Mendonça - Rio de Janeiro/RJ

119. William Kitzinger - Rio de Janeiro/RJ

120. Wolney Vianna Malafaia - Rio de Janeiro/RJ