domingo, 27 de novembro de 2011

Uruguai Perto de Legalizar o Cultivo Caseiro de Maconha! [WeedNews 144#]

por Marco Hollanda

 

Há tempos o Hempadão vem noticiando que parlamentares doUruguai estão elaborando um projeto de lei para regulamentar o cultivo de maconha para uso pessoal. E não é de hoje nosso pequeno vizinho ao sul da fronteira adota medidas progressistas nesta área. Por lá, o porte de drogas para uso pessoal já é descriminalizado e Constituição Federal uruguaia tem dois artigos que reconhecem os direitos individuais em relação ao corpo e vida de cada cidadão. Ou seja, não cabe ao Estado fiscalizar o que cada indivíduo consome. Entretanto, a conduta de compra e vende de drogas segue ilegal.

 

Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo neste domingo explicou os detalhes dos projetos de lei que ganharam força após a prisão por 95 dias de uma senhora de 67 anos que cultivava alguns pés da erva proibida em casa. A ação ainda corre na justiça e em breve deve ser julgada pela Suprema Corte uruguaia.

 

Na proposta elaborada pela base governista cada pessoa pode ter até oito pés de maconha (que podem gerar até 2 kg da erva), autoriza a criação de cooperativas de cultivo controladas pelo governo e limita em 25g a quantidade de cannabis que cada cidadão pode portar nas ruas. Também está em tramitação o projeto de um partido conservador de oposição que autoriza o cultivo caseiro (sem determinar a quantidade de pés), mas defende o aumento da pena de prisão para traficantes.

 

diputado-sebastian-sabini

 

"A questão é proporcionar ao usuário acesso legal à maconha, permitindo também sufocar o narcotráfico. Nossa legislação é cheia de falhas", disse à Folha o deputado Sebastián Sabini, coautor do projeto da Frente Amplia, que faz parte da base governista.

 

Enquanto isso os usuários brasileiros precisam se contentar com a decisão do STF que felizmente garantiu o nosso direto constitucional de lutar pela legalização. Quando o assunto é política de drogas são os uruguaios que merecem ostentar cinco estrelas no peito!

 

Só que a nossa lei nem sempre é respeitada...

 

E a prova está em uma pequena nota divulgada pelo jornal Região Noroeste. Durante uma audiência realizada no fórum da cidade de Votuporanga (SP) o promotor de Infância e Juventude, Eduardo Boiati, ordenou que um jovem de 14 retirasse uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha.

 

Diante da negativa do menor a polícia foi chamada e o adolescente foi levado para delegacia onde foi autuado por apologia ao crime. Mas não custa lembrar que durante o julgamento da ADPF 187 em junho deste ano o ministro Celso de Mello deixou bem claro que o uso de camisas com a folha de maconha não pode ser criminalizado.

 

 

"Defender a descriminalização de certas condutas previstas em lei como crime, não é fazer apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Igualmente, não configura o crime deste art. 287 a conduta daquele que usa camiseta com a estampa da folha da maconha, por ser inócua a caracterizar o crime e por estar abrangida na garantia constitucional da liberdade de manifestação do pensamento”, disse Celso de Mello.

 

Resta saber se o respeitável promotor vai ser enquadrado por desrespeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

19 comentários:

  1. leegaliza que eu sou uruguaaio!! hahaha




    Gringocwb

    ResponderExcluir
  2. Pau no CajU desse promotor. Juízes, promotores, etc. deviam ser destituidos por desrespeitar decisões do STF.

    ResponderExcluir
  3. nao da pra entende porque tanta demora pra libera logo a maconha ta loko nao guento mais fuma no porao de ksa
    ;-)

    ResponderExcluir
  4. brasil sil sil tem que ser invadido e destruído, como fizeram para libertar o povo alemão dos nazistas e o povo italiano dos fascistas. outro brasil deve ser reconstruído. esta grande m. é uma fábrica de monstros, ladrões e bandidos de farda, de toga, de gravata... o estado brasileiro fracassou! não quero mais nada do brasil! tenho nojo de ser brasileiro! não seria estranho se todos começassem a fazer campanha nacional pela separação do brasil sil sil em países menores. cada estado seria um país! nós somos otários, como foram nossos pais, avós, bisavós etc. que, embora de boa-fé, viemos ao mundo brasileiro apenas para pagar contas, impostos, sustentar ladrões oficiais e aturar torturas, perseguições e morte! o brasil fracassou, e quem não enxerga este fracasso precisa de óculos! meu país não é este brasil de m., vergonha mundial!

    ResponderExcluir
  5. Caramba como exististe conservadores idiotas nesse Brasil, os chamados falso moralistas, que fedem.
    O que fazer em um pais onde os que mandm já foram doutrinados ao odio contra aqueles que pensam.

    ResponderExcluir
  6. O unico produto agricola que poderia colocar o paraguai em um status de pais bem melhor, pra não citar os ganhos do Brasil. Cannabis não serve só pra fazer maconha e sim alguns outros 4 mil produtos sustentaveis. Mas agora que vão destruir toda nossa costa Brasileira para tirar petroleo, não querem ouvir falar de cannamo mesmo.
    Infeslismente vc fala cannabis, eles ouvem maconha, e pensam em maconha e depois lembram de droga.Foi uma doutrina de decadas de morte, e sangue para criar esse cenario ficticio, hoje tentam só mante-lo, mas a verdade sempre aparece, um dia Deus se cansa e somente a verdade os libertará.

    ResponderExcluir
  7. Ainda bem que a maioria dos nossos vizinhos latino-americanos já estão acabando com essa palhaçada que é o tráfico de drogas. Pena mesmo é que o Brasil está horrivelmente atrasado nisso até agora. Que os nossos representantes comecem de fato a nos representar é o que espero, mas quem espera nunca alcança, e até lá, é melhor aprender a falar espanhol e ir se integrar com nossos irmãos. Hasta la democracia.

    ResponderExcluir
  8. CHEGUEI À SEGUINTE TRISTÍSSIMA MAS VERDADEIRÍSSIMA CONCLUSÃO: LAMENTAVELMENTE, AMERICANO É 1000000000 VEZES MELHOR DO QUE BRASILEIRO... Viva a Califórnia! Alô, ONU, acabem com esta m. chamada brasil sil sil sil. comecem largando uma nuclear em brasília...(hahahahahahahahahaha)

    ResponderExcluir
  9. Estamos vendo nossos vizinhos progredindo a passos largos na questão da regulamentação, enquanto o Brasil segue atrasado como sempre... Se não me engano também fomos o último país nas Américas a abolir a escravidão. Se a tradição for mantida seremos também os últimos a legalizar a cannabis.

    []'s
    @compulsivo

    ResponderExcluir
  10. Ainda tenho dúvidas se o Brasil tem jeito, mas eu como brasileiro e muitos tantos outros gostariam de um Brasi melhor, sempre... foda é essa matilha de ladrões e corruptos que infesta toda parte e dá mal exemplo pra população que não tem outra alternativa a não ser se corromper pra sobreviver.

    Tem que legalizar, tem que regulamentar! _\|/_

    ResponderExcluir
  11. "Se a tradição for mantida seremos também os últimos a legalizar a cannabis."

    dúvidas?

    ResponderExcluir
  12. óbio que o Brasil será o ultimo, depois que todo mundo fizer a gente faz... No Brasil, a unica coisa que funciona é a ignoranciae a corrupção, isso funciona muito bem!!!!!

    ResponderExcluir
  13. Protestar é a solução. Não podemos cruzar os braços não! É se informar e exigir nossos direitos.
    www.culturaalternativa.com.br

    ResponderExcluir
  14. Vou largar Floripa e vazar para o Uruguai em Fevereiro. De Porto Alegre dá quase no mesmo!

    ResponderExcluir
  15. T'AÍ, GALERA! É NECESSÁRIO FUNDAR UMA COMUNIDADE CANÁBICA NA FRONTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL COM O URUGUAY! IDEM COM A ARGENTINA! CHEGA DESTA GRAAAAANDA M. QUE VIROU ISSO AQUI! QUEM GOSTA DAQUI, POIS QUE MORRA AQUI! TRISTEZA, GALERA!

    ResponderExcluir
  16. o brasil está do jeito q estar pq deixamos ele caminhar a passos largo para a beira precipicio, ao longo destes 511 anos. felizmente ele ainda n caiu, sua salvação so depende de nois. Vamos encher o saco mesmo, ser chato, bater com agua na pedra ate fura-la, apelo para os organizadores das marchas para acontecer varias e varias, se possivél uma vez por semana(motivo para queimar um belo dedo do hulk com a galera). pois é amigos eu n aguento mais essa repressão, qro bater no peito(sem ter q ouvir gracinhas e deboches) e dizer q fumo a erva sagrada, q é minha ostia, meu alimento para alma...
    Jah toma de conta de teus dicipulos q estão cegos, são caretas e ignorante, eles necessitam d vc o pai!!!

    PLEBICITO SOBRE A LEGALIZAÇÃO JAH!!!

    ResponderExcluir
  17. massa o trocadalho no fim.. xD

    ResponderExcluir
  18. Já estou vendo um apartamento lá.

    ResponderExcluir
  19. É OBVIO QUE O URUGUAY TA VENDO A IGNORÂNCIA DO GOVERNO BRASILEIRO E VISANDO O MELHOR LUCRO DE SEU PAÍS, POIS TENHO CERTEZA QUE BOA PARTE DA AMERICA LATINA VAI IMIGRAR PRA LÁ!. PARABÉNS URUGUAY!

    ResponderExcluir