segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Invasão ao Domicílio do Maconheiro! [Baseado na Lei 47ª Edição]

por Cacá “King Size” Müller

 

O interessante da Internet é o fato dela ser um canal de comunicação de mão-dupla. Todos nós somos formadores de opinião. O leitor não é apenas alguém que lê, mas também que interage e indaga. Desta sorte, além das mensagens sempre pertinentes que podemos acompanhar nas rodas (tanto do Baseado na Lei, quanto de todo Hempadão), o leitor sempre pode colaborar com o Baseado na Lei, ao enviar suas indagações e observações através do baseadonalei@hempadao.com. Assim, esta semana temos o privilégio de debater uma dúvida de um leitor bastante participativo. Vamos lá:

 

- Se estou fumando na minha casa e um vizinho sente o cheiro e chama a polícia. Partindo do princípio que o uso ainda é crime, está configurada a situação de flagrante delito, permitindo que os policiais entrem em minha residência mesmo contra meu consentimento?

 

 

Como já se sabe, o uso de “substâncias tóxicas” ainda é considerado crime no Brasil. Sabemos que não é crime, por inúmeras razões. Mas o Estado considera crime e restamos nós, maconheiros, prostrados sob o julgo da espada da Justiça. Logo, ao passo que usamos uma substância considerada ilícita, incorremos em flagrância de crime.

 

Como a execução do delito existe, existe também o estado de flagrante. Contudo, por ser considerado um delito de menor potencial ofensivo, não cabe a prisão em flagrante. Ou seja, maconheiro não pode ser preso pelo simples fato de fumar maconha. Entretanto, as autoridades estatais – ou qualquer um do povo que deseje – podem (não só, mas institucionalmente devem) cessar o estado da flagrância do delito e impedi-lo que o mesmo continue a ser praticado. Pari-passu com o que ocorre em crimes como o homicídio, o estupro, a extorsão mediante sequestro, dentre outras condutas sub-humanas, o ato de “fumar unzinho” autoriza o Estado (através de seus representantes/prepostos/”guardiões da lei”) a adentrar na sua residência e encerrar a prática do delito e ainda conduzi-lo até a autoridade policial (Delegado de Policia) para que possa dar encaminhamento ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (o conhecido TCO). Cumpre salientar que só existe inquérito na hipótese de crime de tráfico de drogas ou associação ao tráfico, na atual Lei de Tóxicos.

 

Mas há um porém: caso não seja encontrada nenhuma substância ilícita (citando Bezerra da Silva: “não tem flagrante porque a fumaça já subiu pra cuca”), quem quer que tenha atentado contra a paz residencial deverá responder pela invasão domiciliar, na forma da lei. Outra observação pertinente é que NADA autoriza aos prepostos do Estado (leia-se policiais e agentes da lei, dentre outros) a diminuírem a dignidade de um ser humano, seja ele o presidente do Brasil ou um “mero” usuário de droga: todos são humanos e devem ser tratados sob tal prisma. Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo.

43 comentários:

  1. Quem escreveu esse texto tá de parabéns, muito bom.

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  2. Não posso mudar o mundo sozinho mandando um na cachoeira. Então decidi: vou participar da MARCHA DA MACONHA. Mesmo com 35 anos e traumatizado com o que ocorria na época da minha adolescência, decidi, vou lutar pela dignidade do maconheiro.

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  3. Futura campanha governamental: "Diga não às drogas, vaporize uma erva"
    "Acabe com os caretas, apresente um pra seu amigo carente"
    "Campanha salve um amigo: para participar basta dividir um baseado"
    "Já compartilhou seu baseado hoje?"

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  4. PQP....

    O kra q faz uma pergunta dessas é no minimo um RETARDADO q nao entende nada de leis !

    Meu caro, a policia so pode invadir sua casa com MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO expedido pela justiça.

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    1. Antes de fazer um comentário desse nível, pq vc não fuma UNS pra acabar com essa agressão verbal?

      Vc deve ser novo ainda, tem muito q aprender. inclusive sobre leis.
      Então Relax! Ninguém é retardado por não entender de leis.

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  5. Prezado Julian,

    Na minha vida aprendi duas coisas que talvez possa lhe ser útil:

    1º) Nós não devemos falar algo sem que tenhamos certeza. Assim, ao analisar o art. 244 do Código de Processo Penal Brasileiro observamos a seguinte síntese: "Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.". Ou seja, infelizmente a MACONHA é criminalizada, seja para consumo próprio ou para comércio e ações análogas. Tal situação coloca-a sempre na posição de corpo de delito, o que autoriza a busca domiciliar, mesmo que embasada só no cheiro ou na fumaça que sua queima emana.

    2º) O segundo ponto, e talvez mais importante, é que mesmo quando a gente tem plena certeza do que estamos falando, nunca devemos ser agressivos, ou apontar as pessoas pelo fato de que elas não conhecem algo. Ninguém nasce sabendo tudo, nem morrerá assim. Por isto, a humildade deve nos acompanhar. Além do fato de ser bastante descortês utilizar imputações preconceituosas como a que você utilizou em sua colocação.

    Pense nisso! =)

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  6. Julian,o senhor é um rábula...o art. 5, XI da CF de 1988 cita: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

    Perceba que o texto da lei é claro e objetivo.
    Portanto, não é somente por determinação judicial que se pode adentrar em um domicílio, mas também nos casos supracitados.
    Gostaria de congratular-lhe o texto acima e toda a galera do hempadão. Textos bem escritos só enaltece o espaço aqueles que o visitam.
    abraço.

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  7. E as autorizações pelo juiz competente têm de estar embasadas em algo concreto. O quê não foi a meu ver o caso da prisão de Sativa Lover. Li todos os depoimentos e não havia nada de concreto. Talvez a defesa de Sativa já esteja vendo isso como uma das alegações para próximo julgamento: nulidade do processo por vício insanável. Talvez a defesa pergunte ao STJ: o juiz quis se vingar da marcha que mudou de nome e marchou e pegou um pra Cristo?

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  8. Sempre tive esta dúvida!
    boa hempadão!!!

    LEGALIZEM A MACONHA PELAMORR

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  9. Otimo texto, redator está de parabens!
    Julian como detentor da toda verdade universal se emocionou e perdeu seu tempo escrevendo algo infeliz, que os amigos do hempadao tiraram de letra ao citar artigos e amarrar com belas falas.

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  10. "E se a polícia chegar eu jogo tudo no banheiro. E dou descarga e finjo que só tô fazendo a barba."

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  11. Um comentario sobre esses vizinhos, conhecidos como Zé Porvas.

    Vai trabalhar, vai toma seu cafe da tarde, vai cuidar da vida do seu ou sua filha, vai comprar as necessidades da sua casa, vai se divertir, vai beber, vai fumar, vai fazer o que vcs quiserem, mas deixe a gente em paz pq é o que a gente mais pede por todos, inclusive vocês!

    parece que a felicidade deles é encher o nosso saco.

    obrigado por poder expressar minha opinião.

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  12. tá massa!

    shucetts!

    go go go 16:20

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  13. É.. vivemos num estado policial mesmo.

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  14. ah... esqueci de mencionar: Otimo texto Cacá, como de costume.

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  15. Galera, que mora em apê, eis a soluçao dos seus problemas....

    FILTRO DE CARVAO ATIVADO com micro ventiladores

    Quem costuma plantar usa esses filtros com um sistema de ventilaçao pra disfarçar o cheiro da flora, mas tb serve muito bem pra quem fuma. Disfarça completamente o cheiro da fumaça.
    Só procurar no youtube nos videos de growers, a galera que faz filtro de carvao ativado pra grow.

    Pra quem nao quer se arricar com algum vizinho chamar os homens da lei por causa do cheiro.... depois desse texto do Caca, é bom usar!

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  16. Eu fumo. Mas no meu predio outras pessoas tb fumam. Confesso que as vezes me incomodo quando to sem fumo, sinto a marola e me da vontade de fumar. Imagina entao pra quem nao gosta? Reconheço que pra quem odeia maconha sentir o cheiro vindo da janela do ape de baixo deve ser um incomodo grande. Mas nada que uma conversa nao resolva, mesmo que seja intermediada com o sindico. Chamar a policia vai ser registrado no livro de ocorrencias do condominio e qq interessado em comprar uma unidade no predio pode ter acesso a esse tipo de informacao e desistir da compra (ou querer mais ainda comprar, ja que o condominio é um quartel)

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  17. Vai nessa Julian, a gente se esbarra na cadeia!

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  18. interessante,chupa zé porva!!!!

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  19. Julian, peça pra cagar e se saia , na moral...

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  20. se esse lance do presidente rolasse mesmo, ficaria bacana

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  21. Legal o texto. Legaliza

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  22. Ótimo texte e ótima resposta para o Sr Julio,

    Parabéns Hemp...

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  23. acho que não deve ter uma regra precisa mas, quantos pés são necessarios para configurar trafico???? Tem como "dividir o b.o."?????

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  24. Brasil é uma merda mesmo.. políticos roubam na nossa cara, aumentam impostos todos os anos, pessoas matam a troco de nada, álcool destrói vidas no transito.. e ainda ficam encanados com a maconha, PQP! é muita ignorância, é um tabu que deve ser quebrado. na minha opinião eles é que não querem legalizar por uma mentalidade de quase ditadura.

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  25. parabéns pelo texto!!!!

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  26. pode cre sempre legalizo um aqui nos fundos e sempre tive essa duvida
    mas nao sei se meu vizinho eh zepa ou nao, as vezes ele ate curte fuma um e eu q nao sei... mas nao vale a pena arrisca uhahauhuha faloww galera

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  27. Politico ROUBA e nao vai preso...
    O cara MATA pega 1 ano e 8 meses...
    O cara PLANTA (para consumo proprio) pega 15 anos!!!

    BRASIL, MOSTRA SUA CARA! PAIS DE INJUSTICAS!!

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  28. Tem que se levar em conta que a maconha cura o câncer e que a industria do câncer fatura mais de 300 bilhões de dolares por ano. Imaginem se todos pudessem plantar a cura do câncer no quintal de casa? Vai fuder com a economia.

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  29. novamente, foda-se todos os problemas humanos, eu to na lua!

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  30. Tou de cara faz dois meses, pois toda vez que eu vou comprar os caras me humilham mandam eu esperar horas e nda aparece, sem falar no medo de tenho deles levarem meu veiculo de assalto e o constragimento das pessoas olhando pra vc pensando que vc vai comprar pedra ou pó e tbm o medo da policia que fica perguntando o que vc ta fazendo ali, eu adoro fumar maconha sou maconheiro assumido mais faz um tempo que eu não dou uns dois. DILMA, LEGALIZE JAH!
    Abraços a todos do Hempadão!

    Frank Gomes
    Aquiraz - CE

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  31. Olá, prezados hempes....Todos temos direitos e principalmente bom senso...se seu vizinho não gosta, de um geito de fumar o seu sem encomodar o próximo. Sendo assim.."vou apertar mas não vou acender agora"...fume em paz.

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  32. Acho massa a idéia do blog. Mas sou obrigado a discordar da maneira que vocês escolheram pra fala sobre isso.
    Todo mundo ta cansado de saber que a policia pode tudo e mais um pouco no Brasil.
    A pergunta é: e ai, o que fazer?
    Eu cansei de ouvir de policia "vai fumar na sua casa seu maconheiro burro".
    E fico muito decepcionado com esse texto que diz nas entrelinhas "senta e chora" ao invés de dizer "sua casa é seu templo".
    Que causa é essa que a gente ta defendendo com essa covardia, colocando o rabo no meio das pernas porque é assim que diz a lei??
    Uma coisa é plantar e se arriscar sabendo onde se vive, outra BEM diferente, é ser colocado em risco fumando dentro da sua prórpria casa.
    Tem que ter opinião formada e é assim que alguma vai mudar.
    Na minha casa jamais, e eu vou preso por desacato e agressão mas não por porte de droga.

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  33. Fernando, as coisas não deixam de ser como são simplesmente porque não queremos que elas sejam diferentes. Tô contigo que, pelo menos a minha casa deveria ser totalmente inviolável. Mas não o é, e isto não é questão de covardia. Tá lá na Constituição, e tem que ser assim mesmo, porque a norma foi feita não exatamente para maconheiros, mas para criminosos "de verdade". Imagina se está acontecendo um estupro na casa e a polícia não puder invadir.
    Acho que o espaço para o blog é responder juridicamente as dúvidas de quem desconhece as possíveis (e lamentáveis) consequencias dos seus próprios atos.
    De minha parte eu prefiro não ir preso nem por uma coisa nem outra. Prefiro evitar o estresse e tomo cuidados...
    Salvo engano, no site há outra seção, ou forum, em que se discute o como agir diante de determinadas situações...

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  34. Don, cansei de biqueira!14 de dezembro de 2011 18:33

    Trágico...
    Essa é a realidade imposta ao maconheiro no Brasil.
    Seja pela Lei, seja pela própria família!

    Este é meu primeiro post aqui nesse belíssimo blog, mas já acompanho a algum tempo, e já imaginava que não seria para falar apenas sobre flores, porque a nossa situação é imposta e não sugerida.

    Agradeço a atenção de todos, e parabenizo os que fazem a diferença!

    -Um dia quem sabe, farei a colheita da paz que esta planta me traz-

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  35. Eu sei bem como agir em situações como essa, pelo simples fato de ja ter passado por isso, e me senti no direito de expressa minha opinião.
    Perguntei e ai oq fazer, usando o texto de ponto de partida, que como eu ja falei, diz oq td mundo ja sabe.
    Agora na boa, constituição pra mim é piada, olhe a sua volta e pense um pouco.
    Sobre lei qqr advogado maconheiro adora discutir, agora usa de exemplo estupro é no minimo babaca pra mim.Desculpa ai anonimo, mas esse argumento é o mesmo de quem fala q maconha é entrada pra outras drogas.
    UMA DROGA CHAMADA GELADEIRA!!!!!PRA MATAR SUA LARICA!!

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  36. E outra questão bem importante, vc falou que sua casa deveria sim ser inviolável, mas não é.
    Não é; de acordo com a sua localização, pq se vc mora em Moema em um apartamento q vale 60mil o m² pode ter crtz q sua casa É SIM inviolável.
    Agora como vc disse, a norma foi feita para criminosos de verdade, esses que moram em periferia e em favela. É isso q eles dizem e nisso q a gente se baseia.
    Preciso falar mais?

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  37. Quero ter meu pe em casa e nunca mais ter que comprar em "boca".
    Cachaça pode? É produto de exportaçao, essa merda de feita de cana. Pode,isso? Os babacas tem raiva da maconha, porque sao uns frustrados caretas.

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  38. Quero ter meu pe em casa e nunca mais ter que comprar em "boca".
    Cachaça pode? É produto de exportaçao, essa merda de feita de cana. Pode,isso? Os babacas tem raiva da maconha, porque sao uns frustrados caretas.

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  39. Rua Jose Bossa 15044070 eles fica fumando ba frente de casa a gente fala com educação pra eles fumar pra lá que somos evangelicos e aquele cheiro eles fica tossindo toda hora e rindo da gente desrrespeito se liga no 181 tal de disque denuncia fica uma mulher robo falando sozinha umas 2 horas até pensei vou ficar na linha talvez eles pensa que é trote e vem no telefône eu explico ai já fiz de tudo já levei 3 pedras pessoalmente na delegacia já deixei os nomes com um policial eles some uns tempos depois volta eu não tenho nada com isso deles fumar o negocio é porque não fuma na casa deles tem 42 casas na rua eles vai na frente da minha pra me ensurtar o lugar deles é na esquina lá eles que se dani entre eles mas se eles tem que ter.

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