terça-feira, 27 de março de 2012

Qual o risco de “rodar” comprando Sementes pela Internet? – Parte 2! [Cultivo Vital Ed. #161]

por Sergio Vidal

 

Meu texto no #CultivoVital da semana passada gerou bastante comentários, tanto aqui no blog, quanto na minha página de Facebook e por email. Diversas mensagens que recebi por e-mail incluíam alertas de que a abordagem da Polícia Federal não estava sendo tão tranquila como eu havia relatado semana passada. Uma mensagem em especial, de um amigo meu advogado, me contou um caso de uma pessoa próxima que havia ocorrido de não ser tipificado pelo artigo 28, relacionado com a figura do “usuário”. Os agentes ficaram na duvida se enquadravam ele no artigo 28 ou no artigo 33, mas no fim, resolveram considerar como uma conduta atípica, mas mantiveram a acusação de infração ao art. 28 e deixaram ele responder ao processo em liberdade.

 

 

Após todas as mensagens que recebi, e ter conversado com um amigo advogado, decidir fazer esse pequeno texto explicando como funciona juridicamente o mercado de sementes e porque é possível em alguns países vender as sementes que nós compramos no Brasil. Todos os países que assinaram o Tratado Internacional sobre Drogas, de 1961, acordaram que iriam coibir o comércio da resina da maconha e não de suas sementes. Os Tratados sobre drogas não falam nada sobre sementes. A maioria das legislações de diferentes países não cita a venda, compra ou posse de sementes como crime. Ou seja, o Tratado ignorou as sementes e muitas leis de diferentes países também. Em países como Holanda, Inglaterra, Espanha, Portugal, Chile, Canadá, dentre muitos outros, empresários passaram então a vender as sementes apenas para uma finalidade: Coleção. Na maioria dos países os bancos de sementes as vendem com o discurso de que são apenas para colecionadores e que se alguém germiná-las não é sua responsabilidade. E, de fato, isso é verdade. A responsabilidade é de quem germina. Por isso, em todos os sites de sementes eles avisam: Conheça bem as leis do seu país.

Mas mesmo a Lei brasileira não criminaliza as sementes. A Lei 11.343 criminaliza condutas relacionadas com ter, fornecer, obter, etc “insumos” para “fabricar” drogas. Mas sementes não são insumos, nem são usadas para fabricar. Claro que é possível encaixar o ato de comprar, vender ou ter sementes nesse item do artigo 33, que é relacionado com a figura do “traficante”, e esse é o principal risco de comprar sementes no Brasil. Segundo meu amigo advogado são 3 as possíveis interpretações que um Juiz ou agente da Polícia Federal pode dar:

 

1) Considerar que as sementes seriam usadas para um cultivo para uso pessoal e qualificar como infração ao artigo 28;

2) Considerar que as sementes seriam usadas para um cultivo para com fins de comércio e que por isso são “insumos para produzir drogas” e qualificar como infração ao artigo 33;

3) Considerar que é uma conduta atípica, que não está prevista na Lei e desclassificar o crime;

 

Infelizmente não temos notícias de qualquer Juiz que tenha escolhido considerar como uma conduta atípica nem a compra de sementes, nem o cultivo. É uma questão de sorte ou azar que um agente da polícia, delegado ou juiz escolha a primeira ou segunda opção.

 

Na dúvida, é importante seguir as dicas de segurança: Dê um pseudônimo para ser usado como destinatário na carta; Não mande as sementes para um endereço onde há um cultivo.

 

Caso tenha recebido uma carta chamando-o a comparecer para esclarecimentos sobre sua encomenda, providencie um advogado caso deseje ir prestar esclarecimento. Muitos usuários simplesmente não têm ido, ignoram a solicitação e nada tem ocorrido. Essa é uma opção também a ser pensada na hora de tomar uma decisão sobre o que fazer.

Até semana que vem! Grande abraço!

Leia os textos do #CultivoVital das outras semanas!

23 comentários:

  1. E se eu falar que eu coleciono sementes? rsrs

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  2. colecionador de sempre éé fazendeiro de fachada ,kkkkkkkkkkkk, com altos no quintal, ow na varanda, ow até mesmo no jardim de casa.

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  3. Ou é correr o risco de comprar sementes que levam 12 semanas entre germinar e colher, ou ter que se contentar com aquele famoso Seed Bank paraguaio, chamado "Prenseeds", que chega a levar até mais de 6 meses entre germinar e colher.... e a qualidade nem sempre é satisfatoria, visto que o Prenseeds nao foi feito pra ser plantado em vasos com luzes (indoor), mas sim no campo (guerrilha)
    Bem que poderiam liberar as seeds aqui no Brasil...

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    1. Não vejo a hora, estou pensando em organizar uma ida a Europa para compra de sementes, preciso de patrocinadores, cada um com 400,00 Reais. Irei comprar as sementes e depois postarei já aqui em território nacional,sem riscos.

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  4. Olaa galera, essa situação é tensa mesmo.
    Mais ai hoje é quarta feira e é dia de passar la no LegalizePR!.

    Aguardamos vocês com muitas informações Cannabiscas.

    www.legalizepr.blogspot.com

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  5. Esse legalize PAraná não se toca mesmo. Cara, porque não procura dialogar com a turma que faz o hempadão pra trabalhar na equipe deles em troca de publicidade pra teu blog ao invés de ficar aqui flodando o blog dos outros cara. Tu só consegue irritar os leitores da hempada. Acha mesmo que alguém vai curtir teu blog vc entrando aqui só pra fazer propaganda dele. Mó palha!

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  6. Qual site menos arriscado para compra dessas sementes?
    Juan

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  7. Boa Vidal, pena que esse post não foi há 3 semanas atrás antes de chegar essa tal intimação... rs

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  8. Enfim, a galera do growroom já tinha passado muitas informações, a galera lá é sagaz.

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  9. Consultor Juridico28 de março de 2012 15:16

    Ja conheço uns 6 casos que foram tipificados como insumo para produção e indiciados no 33, muito cuidado mesmo com isso, se for pego nunca fale que comprou negue ate o fim, pq os caras da PF se fazem de amigo e te fodem depois

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  10. O melhor lugar pra comprar vem bem disfaçado e é 100%
    http://www.mercacannabis.com/

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  11. ótima informação para quem não sabe, boa galera do hempadao!

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  12. MACONHA NÃO!!!!
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    1. caaaala boca !

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    2. como diz o barak obama "you´re in the wrong side of history"

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  13. Ta rolando a venda de umas sementes boas , no rio mesmo ... recebe na hora , eles so nao possui muitas especie .... mas vale a pena

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  14. alguem ja foi prestar depoimento?

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  15. Se você ainda ficou com alguma dúvida de cultivo envie sua mensagem para hempadao@gmail.com - Envie com fotos e relato completo!!!

    Visite também meu blog, lá tem todas as dúvidas respondidas e o link para comprar o livro Cannabis Medicinal Introdução ao Cultivo Indoor.
    http://sergio-vidal.blogspot.com.br/p/dicas-de-cultivo.html

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  16. já comprei 2 vezes e creio que a chance de eles acharem é ridiculamente pequena. Cachorro não fareja, não dá pra tatear, e mesmo no raioX é quase impossível localizar uma sementinha misturada no meio das outras coisas. Digo que pode comprar de olhos fechados

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