segunda-feira, 11 de junho de 2012

“E agora no Fórum?” [Baseado na Lei 72ª Edição]

por Cacá “King Size” Müller

Olá amigos,

Meu nome é João, e moro em Belo Horizonte - MG, e no ultimo dia 12, mesmo dia em que aconteceu a Marcha da Maconha aqui na cidade, eu e um amigo estávamos sentados em um parque, quando fomos abordados pela Guarda Municipal, como eu estava com um baseado na mochila fomos levados até uma sala onde esperamos até a chegada da PM, enquanto isso os Gms tentavam meter o loco na gente, um deles falou que eu ia precisar chamar um advogado e ia ficar detido, mesmo sabendo que isso não aconteceria, pela pouca quantidade que estava comigo, (apesar de ter acontecido com menos que isso) quando os PMs chegaram foram mais tranquilo, como meu amigo não tinha nada ele foi liberado, mas foi junto comigo a viatura até o DP, os policias foram gente boa, não com essas palavras mas, disseram basicamente que a GM "pega" usuário pra mostrar serviço, que por parte deles não veem motivo pra repressão ao usuário, mas já que estava ali, ia ter que registrar o BO, na delegacia eu conversei com a delegada que mal olhou na minha cara e fez umas perguntas, então assinei um "Termo de Compromisso de Comparecimento" onde eu tenho que me apresentar no Juizado Especial Criminal da Comarca.


Enfim, não houve nada de anormal e nem abuso por parte dos policias, o policial até devolveu um cachimbo de madeira que eu ganhei de um hippie ;D, minha é duvida é oque vai ocorrer agora, o policial disse que provavelmente eu tenha que pagar algumas cestas básicas, e p/ comparecer no dia, eu preciso de um advogado, certo?

Abraços !


Grande João,

 

Muito legal o seu relato. Reflete a nova “política” que tem sido adotada pelo Poder Público. Não adianta marginalizar o usuário, pois ele também faz parte do povo e merece dignidade. Sem esquecer que, de fato, todos nós financiamos o Estado e seus servidores. Assim, não nos cabe patrocinarmos a nossa própria caçada.


Já ouvi delegado dizer “Soldado Fulano, eu já não lhe falei para não me trazer mais estes meninos para cá? Deixe eles em paz, temos mais o que fazer!” ao tratar de casos semelhantes.


Agora é o seguinte, sobre a necessidade de presença de um Advogado, eu acredito que não há. A lei garante que um advogado deve estar presente. Mas se o cidadão não constituir um, deverá ser nomeado um defensor público, custeado pelo Estado. Como até o momento a situação aconteceu da melhor forma possível, não aconselharia se gastar num caso tão simples.


Sobre as penas que podem ser impostas a você são simplesmente: a) advertência sobre os efeitos das drogas; b) prestação de serviços à comunidade; e c) medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Ainda pode ser proposta uma suspensão condicional do processo, em que você não será tido como condenado, nem irá ser dado prosseguimento ao processo, desde que sejam atendidas algumas determinações, como o compromisso de não repetir a “conduta delitiva”, doar algumas cestas básicas, ou até prestar serviços comunitários. É claro que é uma escolha sua aceitar ou não a suspensão condicional do processo. Mas é interessante que aceite.


As possibilidades são estas e, apesar de obrigatória a presença de um Advogado, não há a necessidade de ter gastos desnecessários, o que só ratifica e corrobora a lucratividade do proibicionismo.

 

Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo.

9 comentários:

  1. Aconteceu quase o mesmo comigo. Tenho que comparecer ao Juizado Especial amanha! =/

    ResponderExcluir
  2. Por causa de UM baseadinho?

    ResponderExcluir
  3. Hebertt conta aki como foi a audiencia. e fala pros home da capa preta que todo mundo fuma e que tem que legalizar mesmo.

    ResponderExcluir
  4. galera fuma em casa ainda não esta seguro na rua

    ResponderExcluir
  5. Temos que lutar pela legalização.

    ResponderExcluir
  6. A audiencia era pra ser hoje. Quando cheguei no Juizado Especial eles me informaram que não tinham recebido o TCO ainda e não tinham nem previsão de quando receberiam e se receberiam. Esse tipo de coisa só acontece no Brasil mesmo, temos que rir de situações como esta. Agora é aguardar pra ver se vai dar alguma coisa

    ResponderExcluir
  7. Olha como é o Brasil. Relato de um CRIMINOSO.

    Um dia dirigindo meu carro colidi contra um outro veículo que trafegava na contra-mão, sem licenciamento, sem condutor habilitado, com uma molecada dentro tomando cachaça. Chamei a polícia, que recolheu o veículo deles e fiz tudo conforme a lei.

    Mesmo tendo feito tudo direito e estando correto, um dos ocupantes do carro que se machucou me acionou civilmente e criminalmente. No processo civil ele perdeu em todas as instâncias, mas o criminal simplesmente caducou sem nunca ser julgado.

    Outro dia me desentendi com um prestador de serviço que me cobrou um valor e não fez o serviço conforme o combinado. Como não havia possibilidade de acordo e o cara queria me passar a perna mesmo, eu sentei o kct nele e quebrei um celular dele.

    O cara deu queixa, fui chamado na delegacia e ouvido e tal. Nunca mais me chamaram e morreu aí o assunto.

    O que eu quero dizer é que nas duas ocasiões eu poderia mesmo ser um criminoso, um verdadeiro facínora, mas em nenhum momento o Estado foi competente em me julgar. Em uma oportunidade o processo caducou e em outra não fui sequer incomodado tirando um passeio na delegacia para prestar depoimento.

    Mas e se eu tivesse fumado maconha e tivesse sido preso?

    Poderia ter sido preso como traficante, coisa comum que mesmo com pequenas quantidades pode ocorrer, ou então poderia ser condenado a penas alternativas como usuário, e eu tenho vários amigos que já caíram nessa.

    Vejam com são as coisas. Em nos seguir e coibir um ato que no máximo causa mal para mim mesmo e mais ninguém, o Estado é super eficiente. Na hora de me perseguir pelos meus erros e até mesmo crimes, o Estado é um lixo.

    Esses tempos vi uma reportagem sobre pessoas que são presas seguidamente e nunca puxam cadeia. É a coisa mais comum do mundo. Agora pq não mudar o sistema e impor aconselhamento contra raiva e violência como pena alternativa para brigas e pequenas agressões?

    Na cabeça dessa gente toda, o único problema do Brasil é o tráfico. Se a lei mudar eles vão botar a culpa em quem?

    ResponderExcluir
  8. sinto muito amigo sesta ou trabalho comunitario as 2 vezes q me pegara fui pro trabalho comunitario

    ResponderExcluir
  9. rodei tambem rsrs, eu tive que escolher entre pagar uma sexta basica de 620 reais ou 3 meses de NA. preferi o NA porque to sem dinheiro hahahaha

    ResponderExcluir