quinta-feira, 26 de julho de 2012

O Império, as Armas e as Drogas [Hemportagem Ed. 178#]

Gerardo Xavier Santiago, advogado

 

Mais uma vez se repete um filme velho e sangrento, aquele em que alguém fortemente armado dispara a esmo em um lugar público e mata e fere pessoas que estavam ali por acaso. Desta vez foi em Aurora, pequena cidade perto de Denver, Colorado, EUA. Antes que se pense que isto só acontece naquele país, lembro Realengo e São Paulo, neste último caso também num cinema.

 
Muito teclado e muita tinta já foram gastos discutindo as razões ou a falta de razões de algo que choca pela extrema violência e aparente gratuidade. Muitas reportagens e teses acadêmicas já foram e ainda serão escritas. As respostas suscitadas pela questão mostram contradições e incongruências flagrantes nas políticas oficiais, hegemônicas, especialmente aquelas da grande potência imperial contemporânea, os Estados Unidos da América.


A primeira e mais óbvia questão levantada é aquela sobre armas. Com base na Segunda Emenda à Constituição dos EUA, a Suprema Corte vem se posicionando a favor do direito de comprar e portar armas. É importante dizer que a posição adotada por aquele tribunal constitucional é bastante controversa juridicamente e não só politicamente. Diz textualmente a Emenda, aprovada em 1791 pelo Congresso dos EUA, que “uma bem regulamentada milícia sendo necessária para a segurança de um Estado livre, o direito do povo de manter e portar armas não será infringido”.


Em resumo, a Segunda Emenda garante o direito do povo se armar, organizadamente, numa milícia regular, para garantir a segurança e a liberdade, caso estas estejam ameaçadas. Foi aprovada numa época em que uma jovem nação ainda estava em risco de voltar a ser submetida ao jugo da grande potência imperial da época, a Grã-Bretanha. Por essa visão, a emenda não concretizaria um direito individual clássico, mas o direito coletivo ou difuso de resistência à tirania, a exemplo do artigo 35 da Constituição francesa de 1793, cuja redação era: “quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é, para o povo e para cada parte dele, o mais sagrado dos direitos e o mais indeclinável dos deveres”.

 

Feito esse breve comentário sobre a famosa Segunda Emenda, não consigo evitar uma reflexão sobre a política criminal de “guerra às drogas”, por sinal imposta ao mundo pela atual grande potência imperial. Que relação ela guarda com a questão das armas e com a tragédia no Colorado? Simples. Algumas drogas são proibidas por serem consideradas demasiadamente perigosas, por ameaçar a saúde pública, dizem. Esse alegado risco justifica a manutenção e a atuação de um gigantesco aparato repressivo em escala planetária, que consome dezenas de bilhões de dólares anualmente, causa inúmeras mortes e faz explodir a população carcerária em muitos países, a começar pelos EUA e incluindo o Brasil. Já as armas, ora, as armas não representam uma ameaça significativa para a saúde pública. Qualquer um pode ver que alguém portando um baseado é um risco muito maior para os outros que alguém portando uma metralhadora ou um fuzil. Quem não enxerga isso deve estar drogado.

12 comentários:

  1. otimo post, mas e a luta pela legalização de salvia como anda,pois nao adianta legalizar a maconhar e deixar a salvia na clandestinidade ai vai ser outra guerra,votem na petição no site do natureza divina,Paz!

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  2. Olá pessoal do hempadão gostaria de fazer uma pergunta.
    A lei diz que só são drogas ilegais as que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria determina.
    ANVISA tem listas de substancias ou plantas reguladas ou proibidas em território nacional,a lista que contem plantas proibidas é a "E",sendo que na mesma contem as seguintes plantas:
    1. Cannabis sativa L.. (o 'L'é de Linnaeus)
    2. Claviceps paspali Stevens & Hall.
    3. Datura suaveolens Willd.
    4. Erythroxylum coca Lam.
    5. Lophophora williamsii Coult. 6. Papaver Somniferum L..
    7. Prestonia amazonica J. F. Macbr.
    8. Salvia Divinorum
    Gostaria de saber se por a espécie Cannabis Indica não estar presente na lista de plantas proibidas ela é legal?
    Desde já agradeço.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Não, anônimo... Ela ainda é ilegal por que o principal princípio ativo (THC) é ilegal também, extraído ou não. Não tenho certeza, mas li isso.
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    E agora sem me dirigir anônimo, digo: O texto está ótimo. Só achei inapropriada a ironia no final, que diz que "quem não enxerga isso só deve estar drogado". Indiretamente, joga a culpa de boa parte disso nas drogas, dizendo então que elas são perigosas :P
    Acho que quem não enxerga isso ta sendo manipulado, e muito. E não drogado.

    Paz para todos!

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  5. O THC assim como o LSA pertence a lista F-2 da ANVISA, as listas "F" são as lista das substâncias de uso proscrito no Brasil e a lista "2" é a lista de substâncias psicotrópicas.
    O caso da Cannabis indica é o mesmo da Argyréia Nervosa, ou seja as duas plantas não constam em nenhuma lista de restrição da ANVISA, mas seus princípios ativos sim, a lista F2.
    A Argyréia Nervosa é legal mas seu principio ativo o LSA é regulado como substancia de uso proscrito psicotrópica, ou seja pode-se cultivar a planta mas não retirar seu principio ativo,sendo que as duas plantas estão no mesmo patamar pela ANVISA não vejo porque a Cannabis indica seja ilegal.Ainda mais que o nivel de THC da cannabis indica é muito baixo se comparada com a Cannabis sativa.

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  6. Cadê FBI e caralho de bota pra arapongar venda de arsenal pela internet? Pra arapongar grower, pra puxar saco de delegadinho, essas porras servem, né? Araponga, araponga, não arruma nada e mesmo sem provas juiz invade casa, né?! Agora, pra vender arsenal pela internet tá limpeza, não tem um filha da puta pra informar uma autoridade que um civil tá armado até os dentes,

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  7. http://terramagazine.terra.com.br/semfronteiras/blog/2012/07/26/mensalao-pode-ser-adiado-para-depois-das-eleicoes/

    Se chamado mensalão for p depois da eleição, nossa pauta pode ser adiantada. Firma o pensamento aí, galera!

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  8. MPF quer acabar com comando da pm em SP

    " Tudo nasce dentro da cultura de apologia ao excesso de violência. Isso cria assassinos que depois ficam incontroláveis."

    http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/07/26/mpf-quer-acabar-com-comando-da-policia-militar-em-sao-paulo/


    http://coletivodar.org/2012/07/matar-alguem-se-tornou-um-vicio-diz-policial-a-jornal/#comments

    Tô dizendo...finalmente alguém denuncia que os monstros não estão nem aí pra lei, ordem, saúde, moral, nem porra nenhuma. São dementes que matam por prazer. Viciados em matar.

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  9. enquanto isso na bosta da tv 'fechada'... http://mastertv.biz/index-3.html ...tiros, tiros, tiros, tiros e buceta. pague assinatura por um controle remoto ao invés de assistir online. Afinal, o 'conteúdo' dos canais pagos valem o qto fedem, fedem a propaganda da indústria bélica, constante e explícita.

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  10. Texto bem fraco, já li melhores por aqui.

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  11. DAORA O TEXTO, OS COMENTÁRIOS VIRARAM UMA GRANDE EXPLICAÇÃO E EU TO MUITO CHAPADA PRA LER..COISA CHATA MANO

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