quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Por um Política de Drogas com a Participação dos Usuários! [Hemportagem #191]

Somos sociólogos, médicos, psicólogos, jornalistas e historiadores. Somos usuários de drogas da América Latina reunidos em Salvador para lançar a LANPUD, uma rede continental criada para fortalecer o ativismo antiproibicionista e cobrar uma maior participação dos usuários de drogas na elaboração das políticas desta área.

 

Por mais lógica que pareça esta reivindicação é preciso lembrar que a realidade é bem perversa. São raros os casos em que o poder público consulta os usuários no planejamento das políticas para os mesmos. Para parte da sociedade - inclusive os agentes públicos - somos apenas os drogados, nóias, doidões, doentes e/ou marginais da sociedade.

 

No encontro da LANPUD foi possível ouvir e entender um pouco das muitas realidade das drogas contada por usuários do Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru, México e Costa Rica. Ficou claro que as particularidades de cada lugar terminam quando é feita uma análise do proibicionismo. Neste ponto a rede é unanime ao avaliar a guerra às drogas como fracassada e desastrosa.

 

A perversidade do modelo proibicionista não tem fronteiras. Os exemplos vão do massacre da cultura andina de uso da folha de coca, o extermínio da juventude pobre mexicana e a história de coronelismo e concentração fundiária na região do polígono da maconha.

 

Nas ruas e no parlamento a opinião conservadora ainda é dominante e provavelmente vai fazer cara feia para o nosso movimento. Azar deles, porque nossa união está só no começo!

9 comentários:

  1. Parabéns!! Muito Bom!! Só a União tem a Força!!

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  2. eehhhhhhhhh cannabis legalizada _\|/_

    |_ legalizem _|

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  3. VAMOS ESPALHAR!!
    O cultivo doméstico de cânabis para consumo próprio no Brasil
    Emílio Nabas Figueiredo
    Em 24 de agosto de 2006, foi publicada a Lei 11.343, que entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006, a vigente “Lei de Drogas”. Nessa lei, além da distinção entre o usuário e o traficante, não mais foi prevista a prisão em flagrante e a pena privativa de liberdade para o usuário e para aquele que cultiva para consumo próprio plantas que fornecem as substâncias psicoativas. Isto é, ocorreu o fenômeno da descarcerização, sem, contudo, acabar com a proibição das substâncias e a coerção criminal sobre as condutas do usuário.
    Vale destacar, que no Brasil, todas as leis que versaram sobre proibição de drogas antes da vigente foram criadas em períodos ditatoriais, em que as liberdades e garantias individuais eram flagrantemente violadas pelos agentes do Estado, e, mesmo com certa evolução legislativa, o modelo de violenta repressão às condutas do usuário e às substâncias foi continuado.
    Nesta guerra às drogas, o Estado e a sociedade ficam com ônus, e isso é ainda mais notório no Brasil, onde há ineficiência estatal, que invade a intimidade de indivíduos inocentes e entrega o monopólio de um mercado de fato a pessoas que cresceram à margem da sociedade consideradas o inimigo combatido pelo braço bélico.
    O paradoxo é evidente. Sob o argumento de proteger a Saúde Pública o Estado adota uma Política sobre Drogas proibicionista, baseada no Direito Penal, potencializando o dano à saúde coletiva, com evidentes efeitos colaterais na sociedade, onde a opção pela repressão, ao invés da regulamentação, estimula a situação de risco de certos grupos sociais ao somar os efeitos das drogas aos efeitos da proibição.
    Essa contradição da política pública mais preocupa em relação aos jovens, os vulneráveis à publicidade grátis da proibição. A política de drogas vigente acaba por ter um nefasto efeito contrário, pois o tabu do assunto drogas funciona como um chamariz, um verdadeiro fomento ao nitimur in vetitum juvenil, claramente decorrente de avisos alarmistas e obscuros que inibem o diálogo, criam desinformação e conduzem os jovens a experimentar as substâncias proibidas.
    Quando o jovem se relaciona com as substâncias proscritas, e isso não é difícil diante de um comércio informal tão ostensivo e desregulado, ele tem contato com riscos que envolvem os aspectos farmacológicos das drogas, e os riscos que envolvem a proibição, como o preconceito social, o abuso de autoridades e o contato com o mercado de tantas substâncias sem qualquer controle eficaz.
    Para melhor proteger a juventude e gerações futuras, além de garantir o respeito aos direitos individuais de adultos, urge a necessidade de uma mudança na forma do Estado lidar com a questão individual e social do uso de substâncias psicoativas ilícitas, passando da proibição para a regulamentação extra-penal, de modo a fomentar a prevenção somada à redução de danos.
    Tradicionalmente, a substância proibida mais consumida é a maconha, sendo o primeiro passo, em muitas vezes o único, dos jovens na ilicitude. Destarte, descriminalizando o uso da cânabis e regulamentando sua produção e o acesso seguro estará o Estado próximo daqueles que consomem e, ao mesmo tempo, os afasta da máfia que explora o mercado das drogas proibidas.

    LEIA NA ÍNTEGRA AQUI:

    INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
    http://www.ibccrim.org.br/site/boletim/exibir_artigos.php?id=4747

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  4. Isso ai ja ta' passando da hora dos Maconheiros mostrarem suas caras... rumo a Legalicao Jah !!!

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  5. VAMOS TODOS , A HORA É AGORA!

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  6. Não sei desse negocio de drogas não, pois só fumo maconha.
    Mas depois da legalização dos fumantes da erva, os usuarios de drogas (lembrando que são 2 coisas bem diferentes), tm devem ser criminalizados até para que os estado faça o controle dessas substancias que ao contrario da maconha representa até perigo a saude.

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  7. correção:
    Não sei desse negocio de drogas não, pois só fumo maconha.
    Mas depois da legalização dos fumantes da erva, os usuarios de drogas (lembrando que são 2 coisas bem diferentes), tm devem ser DESCRIMINALIZADOS (bem diferente né) até para que os estado faça o controle dessas substancias que ao contrario da maconha representa até perigo a saude.

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  8. Tem razão! Pq qdo se fala legalizar o plantio de drogas para consumo próprio, soa como se fosse poder plantar cocaína e crack em casa. E para mim essas duas substancias não agradam. Eu quero é poder ter meus 3 pezinhos de erva natural para eu não ter q financiar o narcotráfico. Que mal há nisso?

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