[Ed. #29] Ervamundi em Estadia -------------------> Na Bélgica!

O ervamundi de hoje não dará continuidade a fila alfabética de letras, infelizmente. Mas é por uma boa causa, galera. Recebemos uma notificação de que algumas das informações que colhemos sobre a Bélgica estavam erradas ou desatualizadas. No intuito de corrigir todas as falhas, contamos com a ilustre colaboração da Dra. Marisa Felicissimo, que diretamente da Bélgica nos trouxe informações mais frescas. Marisa como membra da ENCOD – European Coalition for Just and Effective Drug Policies – contactou o coordenador da organização para que ele pudesse nos informar sobre a realidade da Bélgica da melhor forma possível. Joep Oomen analisou com cuidado o nosso último texto e juntamente com ela, teceu diversos comentários para que pudéssemos trazer aos leitores da Hempada.

Em primeiro lugar, a Bélgica, assim como a Holanda, é conhecida por seu histórico de tolerância e imparcialidade. O aborto, a prostituição e o casamento homessexual são legalizados, mas por mais incrível que pareça, a maconha não. As leis são confusas e há pouca informação na internet sobre como as coisas acontecem na prática. Como em quase todos os países da Europa, na Bélgica a maconha recebe um tratamento diferenciado perante a lei. A posse para uso pessoal nunca foi "legalizada", mas sim despenalizada (ou descriminalizada).

Desde 2005, existe uma orientação ministerial que determina que uma pessoa, maior de 18 anos, em posse de até 3 gramas de maconha e/ou uma planta fêmea, para uso pessoal, sem “circunstâncias agravantes”, não enfrentará processo criminal. No primeiro decreto, de 2003, o governo havia escrito que a despenalização seria praticada a menos que as pessoas tivessem um “consumo problemático”. Não demorou muito para que os juristas demostranstrassem ser impossível definir "consumo problemático" no sentido jurídico. Assim a nota foi cancelada, e o Ministro da Justiça emitiu uma nova diretiva em 2005 em que o termo “consumo problemático” foi substituído por “circunstâncias agravantes”.

Caso a polícia ou o juiz considerem que há “circunstâncias agravantes” (uso em grupo, em local público, diante de menores, perturbação da ordem pública), a pessoa será processada e a pena pode ser a prisão. Mesmo para quem respeitar as “regras” acima, penas administrativas estão previstas (multa), mas na prática a polícia não corre atrás de usuários que não estão causando problemas. O uso de maconha para fins medicinais e para pesquisa é permitido, mas a situação mais absurda é que os médicos estão autorizados a receitar a maconha, embora o paciente não tenha como comprar ou obtê-la legalmente em lugar algum. Não existem farmácias ou dispensários (como na Califórnia) para a venda legal de maconha na Bélgica.

No campo do vocabulário, descobrimos que a gíria em francês para Haxixe é “beu”ou “shit”, como tínhamos falado, e “herbe” para maconha. Já no holandês, as gírias usadas são “shit” e “stuff” para o Hash e “Wiet” se refere à Santa Maria. Segundo eles, o último local para se comprar maconha é a Groenplaats, na Antuérpia, embora lá exista uma versão de ”coffeeshop", ou melhor, “teashop”. Cerca de 35 deles funcionam na cidade, vendendo a erva, mas disfarçados de casas de chá para marroquinos.

O preço subiu dramaticamente nos últimos anos devido ao aumento das ações policiais contra os produtores. O preço agora varia entre 8 e 15 euros a grama da maconha e um haxixe de boa qualidade não pode ser encontrado por menos de 12 euros. Estes preços são bastante semelhantes aos praticados nos coffeeshops holandeses e é também por isso que milhares de belgas preferem cruzar as fronteiras e comprar a erva de forma “legal”nas cidades do vizinho mais liberal.

Na Bélgica existem vários ativistas e grupos lutando pela legalização da maconha e pela reforma das políticas de drogas. A sede da ENCOD (Coalição Européia por Políticas de Drogas Justas e Eficazes) é na Antuérpia, assim como a do primeiro e único Cannabis Social Club belga, o Trekt uw plant (Prepare sua planta). O vídeo postado na semana passada, mostra a Marcha da Maconha em 2008, organizada por estas duas organizações. A confusão e as prisões ocorreram somente após os ativistas iniciarem a plantação simbólica de sementes em vários vazinhos. Obviamente os ativistas foram soltos logo após e o processo não levou à condenação, pois o ato de plantar não é ilegal. Todos os anos estes ativistas desafiam as autoridades anunciando uma plantação coletiva “em algum lugar da Bélgica”, dentro do permitido de uma planta para cada sócio.

Nos próximos meses os ativistas da Trekt uw plant vão fazer a colheita e distribuição aos sócios, numa operação arriscada, pois sabem que a polícia estará de olho. A polícia fica em cima porque esta iniciativa é, acima de tudo, um ato político, que desafia os limites impostos pela lei atual e que pode abrir precedente para que outros grupos façam o mesmo.

Todas as informações colhidas sobre as leis de droga em prática na Bélgica foram enviadas por Joep Oomen e Marisa Felicissimo da ENCOD. Este trabalho de reportagem não fica complete sem que postemos novamente o vídeo da Marcha belga, para quem não viu, veja:

Semena que vem, caros amigos, voltamos a viajar pelo mundo. E o destino você já até sabe: Belize! Se você tiver informações sobre esse país, entre em contato conosco, beleza? E o excursão enfumaçada segue o rumo…