[Ed. #31] Chapa2: Turistas “banidos” na Holanda? Que nada!

por Marisa Felicissimo

Diversas notícias sobre a decisão do Conselho de Ministros holandeses de "barrar" a venda de maconha a turistas foram publicadas em jornais da Europa e das Américas e foi parar até no Blog do Maierovitch. As manchetes, que distorcem os fatos, só terão serventia às próximas propagandas proibicionistas. Palavras como "banir" adoradas pelos reacionários de plantão, estão agora sendo associadas às palavras coffeeshop e Holanda.

O que realmente está acontecendo é bem diferente da imagem pintada pelos jornais. "Não há nenhuma decisão ainda. É a intenção do atual governo fazer isso. Debates parlamentares vão ocorrer neste outono, e mesmo que o Parlamento aprove, eu acho que haverá muitas possibilidades para processos na justiça, porque este é essencialmente um caso de discriminação", explica Joep Oomen, coordenador da ENCOD.

De fato, processos já estão sendo avaliados na justiça holandesa e européia. O prefeito e os coffeeshops de Maastricht já entraram com um processo, para que a justiça decida se é legal impedir estrangeiros de comprar maconha em um coffeeshop. Neste caso, a decisão é esperada do Tribunal Europeu de Justiça, já que potencialmente fere os princípios e acordos de livre comércio da união européia.

Enquanto esta decisão é desconhecida, os esforços holandeses (e internacionais)  para desencorajar os estrangeiros a irem à Holanda comprar cannabis, serão limitados a medidas simbólicas, como o curta que será exibido nos cinemas da Bélgica, mostrando turistas batendo nas portas fechadas de coffeshops, de algumas cidades de fronteira, e sendo, em seguida, presos após comprarem cannabis com um traficante local (AFP).

A ENCOD, em seu boletim de setembro, publicou um relato do processo de revisão que está ocorrendo na Holanda. Explica que em julho, um relatório, produzido pelo Conselho Científico de Política Governamental ([WRR]), foi apresentado ao governo. O relatório envia muitos sinais positivos sobre o fenômeno da cannabis e dos coffeeshops. De acordo com o comitê, a tolerância em relação à cannabis não tem fracassado e uma proibição total da cannabis é indesejável.

O relatório apresenta três opções diferentes para seguir desenvolvendo o modelo dos coffeeshops. A primeira propõe a legalização total, o que implicaria à Holanda a renúncia aos tratados de drogas da ONU. A segunda opção, propõe estender a tolerância ao cultivo para o fornecimento legal aos coffeeshops. Opção que o comitê também rejeita, já que não daria fim à infiltração de grupos criminosos no cultivo.

A terceira opção, que é a aconselhada pelo comitê (e a que é mencionada nas notícias), é de transformar os coffeeshops em uma espécie de "clubes sociais de cannabis", restrito a membros e com um abastecimento regulamentado. Os clientes deveriam aderir ao clube, que organizaria o cultivo das plantas e ofereceria a colheita no local (coffeshops), e somente seria acessível aos membros (apenas holandeses). A ENCOD apoia este sistema em qualquer outro país, mas deixa claro que para a Holanda isto significaria um passo atrás, e ainda prevê que o problema da ilegalidade que atinge a "porta de trás" passe também à porta da frente: "é de se esperar que surja um comércio extenso com os passes dos clubes", afirma Oomen.

A mídia vem criando a ilusão de que as políticas de tolerância holandesa são as culpadas pelos problemas que são, na verdade, criados pelo fato destas políticas não serem, ainda, tolerantes o suficiente. Assim, é difícil prever como essa situação será finalmente resolvida.

Leia o boletim da ENCOD na íntegra em português aqui.

Assista também o vídeo produzido pela HCLU, que tenta desvendar o real problema dos turistas de drogas. As cidades de Bergen Op Zoon e Roosendaal (cerca de 80.000 habitantes cada) recebem cerca de 25.000 turistas por semana, e por isso o prefeito decidiu fechar os coffeshops. A maior parte das reclamações do prefeito (e de algumas pessoas entrevistadas) são acerca do excesso de pessoas circulando na cidade (ônibus lotado), o que é apontado por alguns comerciantes como uma boa coisa, pois aumenta também o consumo em bares, restaurantes e lojas.