[Ed. 34#] Hemportagem: O Absurdo da Proibição – Le Monde!

por Pietro

Uma das revistas mais conceituadas do Brasil, Le monde Diplomatique, teve neste mês de setembro um matéria principal com o título bem direto: Acabar com Narcotráfico! A matéria não é só da boca para fora, ela foi escrita embasada por muitos intelectuais que compõem altos cargos em suas profissões. Caco Barcellos, autor do livro “Abusado”, John Grieve, Luciana Boiteux, Marco Magri, Thiago Rodrigues e Victor Palomo, fizeram parte da pauta.

Quando vamos tratar do tabu legalização e mídia Brasileira é sempre esperado que fiquem brechas para críticas, mas este não é o caso. A reportagem começa com “10 motivos para se legalizar as drogas” e é escrita por um comandante da unidade de inteligência Criminal, Scotland Yard. Dentre estes 10 motivos ele deixa claro que a política proibicionista nunca funcionou e que ao contrário, só gerou mais problemas. A matéria explica todo o processo de proibição das drogas, passando por todas suas etapas. Desde o começo lá nos Estados Unidos quando as drogas ainda eram vendidas livremente em farmácias, e seus processos de criminalização baseados no racismo, xenofobismo e disputa política. Entre estas drogas estava o Álcool, época da famosa “Lei Seca”. As “Empresas Religiosas” investiram fervorosamente na guerra contra as drogas, que por fim levou a criminalização, transformando assim da noite pro dia milhares de produtores e consumidores em foras da lei. Vale ressaltar um pedaço do texto de Thiago Rodrigues:

“Racismo, xenofobia, negócios e moralismo são as raízes da atual conjuntura proibicionista. As drogas – que sempre fizeram parte da cultura humana – foram divididas em lícitas e ilícitas por motivos arbitrários políticos. A problematização da proibição e a tentativa de encontrar soluções são vitais para a superação dessa utopia punitiva.”

Ele também diz que atualmente foi lançada uma campanha no Brasil que dizia ser o usuário o financiador do tráfico, quando na verdade o usuário existe antes da ilegalidade, portanto é o próprio governo que solicitou um mercado negro para atender a demanda destes usuários.

A revista segue com uma entrevista direta com Caco Barcellos, jornalista que viveu, trabalhou, e trouxe a história ao mundo sobre um dos primeiros morros habitados do Rio de Janeiro, o Santa Marta. É tanta informação produtiva que seria impossível resumir aqui, mas ele deixa claro que a proibição deixa as classes pobres e as pessoas negras sujeitas a um maior preconceito. Caso sejam apanhados com drogas, essa parte de população é logo julgada como verdadeiros criminosos. Caco por suas experiências no morro mostra também o outro lado da moeda, a nascente do crime, aonde surge o sentimento de revolta, a necessidade de dinheiro, a ausência de pais e de estado que acaba por ser suprida pelo tráfico.

O combate às drogas foi e é um tremendo fracasso. Bilhões são investidos anualmente para tentar combater um inimigo invisível, um inimigo que pode ser desde um criminoso empunhando armas à um inofensivo pai de família. Muito investimento e o consumo de drogas aumentando drasticamente nos leva a pensar: Será mesmo essa a melhor saída?

A idéia de professora de direito penal Luciana Boiteux é a de que descriminalizar o uso da maconha reduziria em grande parte os gastos em presídios com cidadãos que na verdade não são criminosos. Um futura legalização permitiria que os impostos retirados da mesma pudessem ser investidos em um projeto de redução de danos, por exemplo.

A revista também trás dados indicando que os casos de dependência, de forma forte e relevante, em drogas químicas é de uma minoria. Ela de fato existe, mas com a ilegalidade das drogas é impossível gerar um controle e uma ajuda as pessoas dependentes. Além de que a idéia da ilegalidade faz com que a polícia e o Estado optem por soluções violentas ao invés de soluções inteligentes. Para aqueles que tem condições, a revista Le Monde Diplomatique vende em qualquer banca por um preço justo de R$ 8,90. Poder ter a opinião de tantos intelectuais abordando este problema e levantando a nossa bandeira é uma ocasião que não deve ser perdida. Além de muita informação é uma poderosa arma em qualquer debate. Para uma legalização consciente é preciso conhecimento da nação sobre o assunto.