[Ed.#113] Portas da Percepção: A Proibição dos Enteógenos: um ataque à Contracultura!

por Fernando Beserra

 

Os princípios ativos da maioria dos enteógenos caíram na ilegalidade tardiamente em relação à maioria das outras substâncias hoje proibidas. Certamente não foi imotivada a proibição destes princípios ativos e, em 1830, quando a maconha foi proibida em pleno Rio de Janeiro, o “pito de pango”, a maioria dos enteógenos sequer era conhecida pelo “homem branco”, já que a repressão feita ao uso tradicional dos povos indígenas havia levado este uso ao esconderijo e a distância ao olhar do “homem branco”.

 

 

Mas há algo que aproxima a proibição deste potencial enteógeno, a cannabis, de outras substâncias enteogênicas, a saber: ambas as proibições foram motivadas por questões de ordem política e em prol do controle social de minorias ativas. No caso da maconha, começa pelo negro, e, como disse o advogado André Barros em palestra na Semana Verde, esta proibição provavelmente influenciou as posteriores proibições no âmbito internacional. Este fator nos leva a uma responsabilização, como brasileiros e como cariocas (os que o são), muito grande e tenciona que o Rio de Janeiro também produza e seja pólo do processo inverso, isto é, do fim da criminalização.

 

No caso dos outros enteógenos, a principal motivação para a proibição é indubitavelmente o aparecimento de seu uso no seio da contracultura branca, contestadora, de classe média. O discurso aos olhos dos proibicionistas soava fácil: “As drogas estão levando nossos filhos para perdição, coitados, não serão médicos ou advogados”. Para piorar o fato, os “drug dealers” (traficantes) da época tinha um enorme engajamento político, e muito pouco econômico, a exemplo dos Weaterman e da Eternal Love Brotherhood. O objetivo deles era “ligar” a “América”.

 

No período entre 1950 e 1970, embora tenha crescido consideravelmente o conhecimento e o uso dos psiquedélicos, nada de proibições. Saiamos, naquele período, do que Thomas Szasz chamou de “Paz farmacrática”, período onde o Estado não teve problemas com as pequenas resistências ao endurecimento de leis contra a liberdade em relação ao consumo, produção e comércio de substâncias psicoativas tornadas ilícitas. Claro que em meados da década de 1960 muitos dinossauros da proibição se articulavam para tramar contra a liberdade em seus bureaus (escritórios), em suas burocracias. Tramavam contra o “paz e amor”, tramavam contra o “amor livre”, contra o direito de alterar seu próprio sistema nervoso, contra o estilo de vida alternativo, pois que estes modos individuais de conduta podiam produzir, e produziram, enormes ondas de contestação e modificação dos interesses de milhões de potenciais consumidores e resignados cidadãos com o American way of life.

 

Acuados pela nova geração, e com as “novas drogas” fora do controle da convenção única de 1961, que consagrou internacionalmente o proibicionismo, os agentes da proibição acionaram o alerta internacional e em 1972 foi realizado o Convênio sobre Drogas Psicotrópicas. Este Convênio foi, portanto, realizado, um ano após a declaração de Nixon de que as drogas eram o “inimigo número um dos Estados Unidos”. Nas palavras de Thiago Rodrigues, em Política e Drogas nas Américas:

 

“O documento final da Conferência de 1972 formalizava quatro listas que classificavam novas drogas cujo consumo crescera desde a Convenção Única de 1961: a lista I reunia todas as drogas visionárias (LSD, mescalina, psilocibina, THC, etc.); a lista II classificava as anfetaminas; a III e IV, os diferentes tipos de barbitúricos. Importante salientar que a única classificação referente às drogas estritamente proibidas era a da lista I, que agrupava as substâncias psicodélicas. O critério para essa divisão as baseava na atualização dos conceitos de uso médico/científico, aplicados mais uma vez à definição terapêutica do que era psicofármaco decoroso (os “remédios”) ou idecoroso (as “drogas”)."

 

A lista sombria não precisa sequer ser comentada. É realmente ridículo pensar na liberação médica de barbitúricos, que podiam matar com sobredose, enquanto LSD, com várias pesquisas sobre o uso médico, e sem evidências de danos orgânicos, fosse jogado na lista I. O que dizer então de psilocibina e da mescalina? A história recente das drogas é a história da obscuridade política!

É preciso que modifiquemos este estado de coisas!