quinta-feira, 19 de maio de 2011

[Ed.116#] Hemportagem: Avançando no Debate e Quebrando Tabus!

por Pietro

 

É grande o burburinho a respeito da saudosa marofa, também não é para  pouco, já que até um ex-presidente do nosso país resolveu sair da cadeira e hastear a nossa bandeira. Começou com pequenos debates, por parte da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, mas o projeto e a comissão tomaram dimensão e agora caminham pela América Latina, em conjunto com muitos outros ex-presidentes dos países da América do Sul. FHC não perdeu tempo e foi diretamente nos ouvidos da sociedade, quebrando tabu, Fernando Henrique em conjunto com Bill Clinton, Al Gore e outros, mobilizaram as telas do cinema para defender o usuário.

 

E agora, não sendo para menos, a revista Carta Capital, do jornalista Mino Carta, fez uma entrevista com o médico Paulo Gadelha, ele é o atual presidente da fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. E o assunto dessa conversa não foi para pouco, e o resultado você confere aqui:

CartaCapital: O relatório propõe uma nova abordagem no combate às drogas. Qual seria a maneira mais adequada de lidar com o problema?

Paulo Gadelha: Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referencia para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.

CC: Como o senhor acredita que a descriminalização ajudaria no combate ao tráfico e crime?

PG: Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao trafico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.

CC: Como o senhor avalia a lei antidrogas brasileira em vigor?

PG: A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.

CC: A maconha é vista como a droga ilícita com efeitos menos prejudiciais à saúde. Mas isso não significa que o seu consumo não faça mal. Quais problemas o uso desta substância pode causar? É possível fazer uma comparação entre os danos causados pelo álcool e a maconha?

PG: A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental. As drogas lícitas também apresentam efeitos danosos significativos, como o alcoolismo, problema central hoje no Brasil. O país lidera o ranking de consumo de álcool nas Américas, com aproximadamente 18% da população que usa a substância em excesso. O álcool traz problemas de memória, cardiovasculares, afeta a socialização e aumenta o risco de violência sofrida ou cometida.

CC: O senhor acredita que a descriminalização poderia incentivar o consumo da maconha, ou campanhas de educação como as do cigarro seriam suficientes para evitar que isso aconteça?

PG: As experiências internacionais são diversas, em Portugal houve redução do consumo, ao contrário da Holanda. Não podemos ter uma relação automática e simplista entre a descriminalização e a redução. Não se trata de jogar toda a ênfase na criminalização, falamos de uma abordagem ampla, que envolve questões ligadas à educação, informação sobre as drogas e como o sistema de saúde acolhe o dependente. Não é uma bala mágica, isolada, é uma política em geral que inclui também o combate ao tráfico.

CC: A Comissão cita o exemplo de países que descriminalizaram o uso da maconha, como Portugal e Espanha. Porém, estes locais adotaram políticas de apoio ao usuário, para evitar danos a sua saúde, como tratamentos psicológicos e de desintoxicação. O Brasil teria condições de oferecer e manter esses serviços?

PG: É preciso enfatizar que essas condições têm que ser construídas já. O Ministério da Saúde está com muita clareza em relação à necessidade do Sistema Único de Saúde em oferecer de maneira acolhedora esse tratamento, que está muito aquém da nossa necessidade atual. O fato dessa necessidade no sistema de saúde independe da descriminalização, pois as pessoas estão precisando de tratamento agora.

CC: No caso da produção para consumo, como controlá-la e evitar que não seja destinada ao comércio?

PG: A lei prevê a produção para consumo, mas não estabelece ou limita a quantidade que seria compatível, logo, essas definições são necessárias. Mas é evidente que alguém que planta para consumo não o faz em atacado.

22 comentários:

  1. Com informação e consciência chegaremos lá...
    É isso ai raça legalizando aqui na brava Itajaí!!
    Surf no pé & ganja na mente.

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  2. Descriminalização mantem o problema da guerra aos pobres. Ter uma definição mais clara de quando é traficante quando é usuario ajuda um pouco. Mas ta longe ainda de acabar com o problema

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  3. "(...) A lei prevê a produção para consumo(...)"

    ?
    ?
    ?
    Como assim? Pode plantar e eu não sabia?

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  4. tem cada asno, q eu fico de cara!

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  5. Será que o Brasil vai acordar com tanta informação a favor?

    Estou esperando!! Enquanto isso vamos marchando galera!

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  6. "Como assim? Pode plantar e eu não sabia?"

    PODE a lei prevê o plantiu para uso próprio mas a experiência prática mostra que para os policiais tanto faz se é um pé ou 50000 - vai tudo preso como traficante sem ser julgado e só é julgado depois.

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  7. "'(...) A lei prevê a produção para consumo(...)'
    Como assim? Pode plantar e eu não sabia?"

    A CC perguntous se, no caso de uma lei assim chegar a ser implantada no Brasil, como seria o controle.
    Tipo sei la, pode planta 4 peh (6 c vc chama-las de BobMarley1, BobMarley2, Bob...) kkkk

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  8. "'(...) A lei prevê a produção para consumo(...)'
    Como assim? Pode plantar e eu não sabia?"

    Acho que ele, o cara da Fiocruz, se enganou.

    Foi exatamente essa a lacuna deixada pela nova lei de 2006.

    Se usuário não pode ser preso e venda continua sendo crime, como é que faz? Que eu saiba, posso estar enganado, a lei não expressa o direito ao plantio.

    De outra forma, já estaria resolvida nossa situação, caso expressamente estivesse claro o direito ao plantio.

    Libera o plantio, aí, Dilma.

    Vamos fazer o Brasil largar na frente uma vez na vida, já que é questão de tempo.

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  9. O problema é deixar a interpretação da lei por conta de sádicos policiais. E isso tem de montão.

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  10. "vai tudo preso como traficante sem ser julgado e só é julgado depois."

    Terrinha de ninguém, Jesus.

    É preciso intervenção internacional, da ONU, USA, sei lá, do raio que parta. Aqui tá tudo dominado por bandidos de gravata e de farda.

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  11. É sempre bom ter pessoas assim comentando do assunto, tira aquela idéia que é só um bando de "doidões".

    Descriminalizar seria uma grande vitória mas não resolveria o problema do trafico que no meu ponto de vista é o grande problema.

    Passo a passo agente chega la!


    LEGALIZA BRASIL!!

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. também concordo que a descriminalização não resolveria o problema do tráfico, mas acho que devia ter uma política mais rígida para traficantes,como aumento da pena e etc..

    e deixar a interpretação da lei por conta de policiais é a completa ignorancia!

    mas inquanto isso vamos marchando para um brasil melhor né hehe :D

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  14. "ONU, USA,"

    nao nao... a legalizacao vira da america do sul. Vide los hermanos....

    USA: um cara foi preso essa semana (prisao perpétua) - por causa de maconha....

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  15. o trafico cada vez mais esta deixando de lado a venda da erva pq eles sabem q naum tras lucro diferente da venda da pedra e do pó,quem quiser fumar q começe a pensar em planta o seu proprio pé e quanto a todos esses ex presidentes lutando pela legalizaçao...tudo bem uma achuda sempre é bem vinda mais agora q eles estao fora do poder dao a cara a bater;pq nao fizeram isso quando eram presidentes?

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  16. "A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental." Alguem ai ja surtou?

    Não queremos despenalização para sermos tratados como doente, queremos legalização! Eis a solução para a policia e o governo corrupto!

    Jah Bless!

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  17. legalize it dont critcze20 de maio de 2011 09:37

    eu planto hahahha tenho uma estufa hahahah fardados n me pegam ridiculos hahahahah se vcs esperarem essas leis pra plantar seus pezinho de amster vão perde tempo abraz, legalize it

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  18. maluco da brava representando.

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  19. essa descriminalização é muito em cima do muro e não é clara qdo se trata de um usuário ou traficante...

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  20. "A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental." Alguem ai ja surtou?''

    toda substancia tem seu grupo de risco, inclusive a maconha.. quem tem epilepsia nao deve fumar.. pode fazer muito mal, ou quem sofre de psicose alguma coisa assim.. foi o que eu vi falar num video do Sidarda Ribeiro.. postado aqui mesmo no blog! valeeeu :D

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  21. o lance é definir a qtde p plantio e posse... definir, se possivel, desenhar na porra da lei p v se os caretas se tocam
    sociedade mediocre

    legaliza _\|/_

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