segunda-feira, 27 de junho de 2011

[Ed.122#] Baseado na Lei 23ª Edição – O Caminho da Legalização!

por Cacá R. Müller

Sem sombra de dúvidas, a Maconha é a “droga” ilícita mais consumida no Brasil. Por aqui a legislação vigente é de uma lei que vale só para alguns. A dinâmica que esta lei proporciona é a seguinte: se você é pobre e é pego com maconha, vai preso; se for rico, é possível que a polícia sequer o aborde (ou, quem sabe, uma “ajudinha” para o policial advogue em seu favor?); se você é grande traficante ou se é pequeno traficante, tanto faz, porque vai preso do mesmo jeito (pouco importa se você é o dono do negócio ou um simples funcionário). Ainda assim, se o policial está de bom humor, você é usuário; se está de mau humor, é traficante – pois a lei carece de maiores detalhes que tipifiquem o que é tráfico e o que é consumo. Ou seja, a atual “lei de tóxicos”, apesar de seus avanços, já nasceu ultrapassada.

 

 

Em uma análise fria da legislação, vê-se que não é a Lei 11.343/06 não fala em momento algum sobre Maconha. A referência e listagem das substâncias tidas como ilícitas está, na realidade, em uma lista divulga da através de uma Portaria do Ministério da Saúde. É esta lista que diz o que pode e o que não pode ser consumido no país.

 

Para legalizar a Maconha, não é necessária uma lei específica para isto. Não se está a mercê do legislativo coronelista brasileiro. O ranço que impregnou-se no Congresso Nacional não poderá tocar no processo da legalização da Maconha. Basta que o Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, mude a-historia-da-maconha295px-canas regras relativas a proibição da Maconha e crie a regulamentação de seu consumo. Não é um processo fácil e dificilmente teremos um presidente e um ministro que queiram tomar a corajosa iniciativa pela legalização e regulamentação da Maconha.

 

Não se pode punir alguém por uma auto-lesão. O uso da maconha por pessoas maiores e capazes não gera qualquer lesão a terceiros (e não vamos entrar no debate sobre os malefícios que podem ser ocasionados pelo consumo da Maconha). E o vendedor da maconha, assim como o vendedor de cigarros e de bebidas alcoólicas, nada mais é que um comerciante que atende à demanda pelo produto.

 

A legalização da maconha não é de interesse somente dos seus usuários e comerciantes, mas de todos aqueles que não veem sentido em investir dinheiro público em um aparato policial e judiciário para coibir uma droga menos danosa que outras legalizadas. Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo.

34 comentários:

  1. MInha monografia de história tratará exatamente essa contradição. Ouvirei aqueles presos como usuários, e aqueles presos como traficantes. Hoje a atual conjuntura é justamente esta, se é pobre com droga é aviãozinho, se é rico com droga é usuário. Afinal, pobre não tem dinheiro pra comprar 50g de maconha, ou 5g de cocaína... e por ai vai.

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  2. vamos mandar email em massa para os senadores!!

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  3. legaliza
    ae vi um errinho de digitação ai : em uma lista "divulga da" através
    divulgada

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  4. REVOLUÇÃO GALERAAAA!!!!
    LEGALIZAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

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  5. LEGALIZA AÍ DILMÁÁÁÁ

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  6. OOOOuuuurrra, tratando maconheiros como bandidos, como ladrões, como inumanos. é normal para o odioso praticar o ódio, assim como é normal para o amoroso praticar o amor. não temos congresso. chamar aquilo de congresso e aquilo de políticos é girar a roda do inimigo. aquilo são quadrilhas a serviço de si mesmos e do capital, nacional e estrangeiro. "fodam-se os brasileiros, e paguem os impostos" é o recado mais claro que se viu e e vê, diariamente, e que se ouviu nos últimos 200 anos. dai a cezar o que é de cezar, pois ele é "dono de todo o ouro e de toda a prata". subumanos são todos aqueles que usam da sua mais sórdida perversidade para torturar - psicológica e fisicamente - maltrapilhos maconheiros brasileiros. vejam o quanto nós brasileiros somos rejeitados mundo afora. as manchetes estão aí. isto porque australianos, europeus, americanos, canadenses, entre outros, leem os jornais diariamente, e nossas manchetes internacionais são as mais desumanas que possam haver: rebelião e morte carcerária, superlotação de campos de extermínio (aquilo não é cadeia nem penitenciária - o nome correto é campo de concentração), roubalheira endêmica, pontes caindo, prédios caindo, 'religiosos' milionários (essa é de amargar...), coronelismos e morte geral nos campos e nas ruas... lamentavelmente, no brasil desonestidade é cultura. leiam os artigos abaixo. o último texto prova porque a questão não é de plebiscito, mas de direito constitucional, e prova cabalmente que esta legislatura, dentre todas as outras, é a mais irrecuperavelmente perdida e impatriota (com direito a 'deputado' da bancada da bala(armas, segurança...) defendendo plebiscito da maconha..., olhem só a cara dos caras...).

    http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110626/not_imp737022,0.php

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasileiros-foram-os-mais-barrados-nas-fronteiras-aereas-da-ue,737454,0.htm

    http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1140840&tit=Consulta-sobre-gays-e-maconha

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  7. URGENTE - URGENTE

    Democracia

    Especialistas criticam propostas

    A ideia de que o plebiscito é a forma mais democrática para o debate de assuntos polêmicos como a regulamentação da maconha e a união homoafetiva é equivocada, de acordo com especialistas. Doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Paixão afirma que as propostas dos deputados paranaenses usam um “instrumento legítimo” para “finalidades ilegítimas”. “A democracia não é a ditadura da maioria, mas a expressão da vontade da maioria dentro de limites e parâmetros de proteção da minoria”, explica.

    Para ele, essas ideias apenas manifestam inconformismo em relação às decisões recentes do STF. “Elas não têm como prosperar, falta embasamento.”

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  8. O PLEBISCITO É INCONSTITUCIONAL... SACARAM?
    “A democracia não é a ditadura da maioria, mas a expressão da vontade da maioria dentro de limites e parâmetros de proteção da minoria”

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  9. Cansei de tudo isso temos q viveeer! precisamos é de um louco no podeer!
    Maneva.

    _\|/_

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  10. é exatamente isso. tá na mão da Dilma. o STF já falou. não existe ditadura da maioria sobre direitos individuais da minoria. é pra isso que serve o estado: r-e-g-u-l-a-m-e-n-t-a-ç-ã-o.

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  11. A FUNÇÃO DO ESTADO É REGULAMENTARISTA - A FUNÇÃO DO ESTADO NÃO É PROIBICIONISTA.

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  12. tem que deixar o usuario plantar em paz, espero que mecham logo nessas leis, só que com a reação dos alienados com a aprovação da marcha creio que vão deixar esfriar um pouco antes de qualquer movimento.
    Mas o lance do autocultivo e uso religioso deveria ser aprovado o mais breve possivel.

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  13. acabei de passar pela guarda... sorte que ja tava na cabeça, mas eles ficaram com meu pipe -.-' LADRÃO fardado.

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  14. LEGALIZA BRASIL QUE VIRA PARAISO

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  15. O 'poliça' 'chegô'

    -vcs estavam fumando Maconha?
    -eu estava!
    -pq não assume logo?
    -???

    vasculha os bolsos...

    - sei que vc é usuário mas não fume mais aqui n, va fumar em outro lugar...
    - O.o
    - pq ainda n fui liberada, quando for liberada vcs fumam onde quer... Vcs são uns vermes...

    kkkkkkkkkkkkkk
    POLICIAL = BURRO.

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  16. Nossa é incrível como a lei funciona apenas para alguns mesmo!Seria muito mais inteligente por parte dos governantes(até pelo fato de se preucuparem "tanto" com nossa saúde)legalizar a erva já que traz vários benefícios á saude e poucos malefícios,assim como qualquer outra coisa q consumimos como por exemplo o açucar,legalizando não mais sustentaríamos o tráfico e poderiamos ter nossa plantinha sem ser tachado como marginais!Ordem e Progresso pro Brasil por q ordem temos demais progresso nem um pouco...

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  17. ENQUANTO ISTO NA CALIFORNIA: :)


    High Times Medical Cannabis Cup
    http://www.youtube.com/watch?v=agS7l_3uTC8

    Policia no Brasil e covarde!!! So querem ganhar dinehrio de "consumidores".. Bandido mesmo eles nao pegam. O cara que roubou minha mae 9171) ta solto ate hoje!!! Chega a ser ridículo este nosso Brasil infelizmente!!!! Enquanto isto, os politicos nao fazem nada!! O governador nao faz nada!!! A presidente nao faz nada!!!! Temos que mudar isto!!!!!

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  18. Mude o mundo !
    seria um luxo poder sentar num bar tomar uma ceva e poder bolar uma baura sem problema algum.
    em um futuro não muito distante , este sonho ira virar realidade !

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  19. Legalize já já.

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  20. A maconha só não é legalizada pros policiais não perderem o beneficio da propina e precisarem fazer greve para aumentar o salário...

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  21. Não se pode punir alguém por uma auto-lesão.

    perfeito

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  22. A cannabis não é legalizada por motivos financeiros, e somente isso, todos já sabem de seu potencial industrial e medicinal, porém, existe muito político dono de mega corporações que lucram bilhões e bilhões de dinheiros com a proibição das drogas. Os sere humanos foram desviados do seu verdadeiro caminho que é de encontra com a natureza, a natureza esta ai para nos curar, para nos religar com o divino.
    Estamos ficando preso na tecnosfera, deixando a bioesfera de lado.

    Paz irmãos, um dia a verdade será vista por todos.

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  23. Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo.

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  24. Escreve bem cacá!!!

    Um dia chego lah
    http://theparda.blogspot.com/

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  25. LEGALIZAAA,, LOGOS VARIOS FININ DA PAZ , II MT MT SURF

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  26. Nós somos anônimos
    Nós somos uma legião
    Nós não perdoamos
    Nós não esquecemos
    Nos aguarde.

    www.youtube.com/watch?v=OAjy61fFm_A
    www.youtube.com/watch?v=90A9dNehBhM

    @SouAnonymous

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  27. "Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo."

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  28. Infelzmente o que o corre é isso mesmo; não saber discernir o que é e o que não é. evolua!

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