terça-feira, 26 de julho de 2011

Acabou a pena de prisão para o usuário? Na prática é bem diferente! [Chapa2 Ed.126#]

Existe algo mais grave e assustador que as histórias da Negligência da Guarda contadas no bONG: são as falhas do judiciário que estão colocando usuários de drogas na cadeia. Lançada há cinco anos como sendo um avanço no rumo da descriminalização a Lei 11.343/06 acabou sendo mais perversa que a legislação anterior. Um levantamento realizado pela Folha de São Paulo com base nos dados do Ministério da justiça revelou um crescimento absurdo no número de condenados por tráfico.

 

Entre 2006 e 2010 a população carcerária brasileira cresceu 37%, passado de 361.402 para 496.251. Mas este número torna-se pequeno quando comparado ao crescimento de presos condenados por tráfico de drogas, que passou de 39.700 para 86.591. Uma expansão de 118% em quatro anos.

 

A reportagem da Folha cita o exemplo de um estivador de Angra dos Reis (RJ) condenado a seis anos de prisão por portar apenas 25 gramas de maconha. Levado para a masmorra de Bangu o ex-trabalhador terá tempo de sobra para concluir uma graduação em vida bandida. Em situação parecida está o cultivador Sativa Lover, que aguarda julgamento trancado no presídio da Papuda (DF).

 

O fracasso da atual Lei de Drogas começa na própria DP, quando o delegado precisa registrar o caso como tráfico ou posse para uso pessoal. A lei diz que é preciso analisar a "quantidade de droga (sem especificar um limite), o local da apreensão (na favela é tráfico e na área nobre é usuário), e o histórico de vida do indivíduo (abrindo espaço para mais um tipo de preconceito).

 

Se for enquadrado como traficante ele será imediatamente conduzido a uma carceragem. E sem contar com a ajuda de um bom advogado o acusado deve sofrer ainda mais com a sentença de um juiz que seguirá a linha tomada no inquérito policial. Por mais que exista dúvida na ocorrência de tráfico o réu é quase sempre desfavorecido em casos envolvendo porte de drogas. Ai a pena pode variar entre 5 e 15 anos, maior que a imposta para muitos assassinos.

 

Com o nível dos nossos parlamentares fica difícil acreditar que teremos alguma mudança na Lei nos próximos anos. A única resposta positiva dada pelo governo foi a elaboração de um curso para 15 mil juízes e promotores com o objetivo de melhorar a qualidade dos julgamentos.

25 comentários:

  1. Um dia eles vão ver que a Lei estava errada

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  2. bora pro Uruguay (e sabem bater penality!!)

    http://www.diariodaerva.com/2011/07/uruguai-apoia-debate-sobre-legalizacao.html

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  3. Um dia eles vão ver que a Lei estava errada²

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  4. Você como usuário com muita sorte pode ficar fora da prisão, porém seus antecedentes criminais não serão mais os mesmos. Aí, meu irmão, tem toda aquela história de trabalho, concurso público, às vezes até para se associar em clube eles te pedem.

    Por isso...compre ou plante, curte o momento, mas sempre atento (por mais complicado que seja)...!!!

    Até...!!!

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  5. Uruguai, bora 'q esperar não é saber'

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  6. eh foda fikar na mao desses cachorro.. a lei tem q ser especifica.. traficante é quem vende !!!

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  7. uai galera growroom ta fudido nao consigo visualizar nada la

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  8. O Growroom tá em manutenção.

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  9. é um absurdoo isso! e acham q estão certos ainda... -.-'

    _\|/_ positiv vibrations

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  10. Obama na merda não sabe de onde tirar dinheiro. Vai ter que dar a bunda na esquina ou plantar maconha.

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  11. É nisso que dá trocentos mil cursos de direito, uma porrada de proibiciopatas 'imaculados', srs certinhos fodões, porém, especulando por um país fodido, ao invés de fazerem matemática, química, bio, burrocratizam cada vez mais o que já é complicado, intencionalmente complicado, pra ninguém entender nada e fazer prosperar a indústria do processo.

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  12. o cara é pego com 25g, se toma advertência ou sei lá, ele não vai mais andar com essa quantidade na rua, e aí não corre o risco de ir preso. Agora, se mesmo depois da advertência o cara voltar a andar, aí tá assumindo o risco de ser pego.

    mas hj é xilindró logo de primeira

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  13. Eu sofri isso, fui pego com 12gramas, fui parar atras das grades como traficante... Fiquei por 5 dias presos... Ainda aguardo a minha audiencia... Para responder por liberdade, em todo caso, fui detido por ser livre... Nao sabem o que passei la, foram os piores 5 dias da minha vida... Fui rotulado como marginal, no meio de muitos crimes, fui preso por ser livre e usar o meu maravilhoso baseado.

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  14. Éh isso ae galera... mais uma lei falida fruto de um sistema falido!!
    FOGO NA BABILONIA!!

    LEGALIZA _\|/_

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  15. A lei uruguaia também não especifica quantidade...Será que os países combinaram de escrever complicado, pra dar essa confusão?

    Será que assumir cargo político tira o oxigênio do cérebro?

    Será que enfiar todo o dinheiro do mundo junto com todo armamento do mundo no cú de todos os políticos do mundo seria solução?

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  16. Da vergonha de ver casos como esse, em que o usuário que portava 25 gramas de maconha é condenado a passar 6 anos em um local onde deveriam haver apenas aquelas pessoas que praticam o mal contra alguém.
    É LAMENTÁVEL!

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  17. O problema é que muitas das vezes ninguém anda com 25g a toa.

    O cara pode estar levando para casa, e assim consumir aos poucos. O foda disso tudo é polícia, o delegado, o promotor e o juiz entender que você comprou 25g ou 50g pra não ficar na correria a todo momento. E que você é apenas um usuário.

    Cara, o esquema é foda pra quem gosta de fumar seu chá...!!!

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  18. que jah nos ajude a se livrar de toda essa maldade que nos assombra, essa merda de sistema me revolta, um pobre filho da puta que se mata de trampar a semana toda, não tem direito nem ao menos de curtir algo que não viola a vida de ninguem.
    Jah mostre a luz a esses homens pois não sou um criminoso sou alguem que quer ter meu momento de paz com minha erva.

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  19. Wil420... Um dia eles vão ver que a Lei estava errada...

    O problema é quantas pessoas foram e ainda serão prejudicadas até lah...

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  20. tenho um chegado que foi pego com 10 conto
    resultado
    3 noites na prisao
    gasto de quase 3 mil com advogado
    ja faz 3 anos
    e ainda tem 2 audiencias marcadas
    acreditem ou não
    VERDADE VERDADEIRA

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  21. Pra quem está com disposição de ler e aprender:

    http://www.opiniaopublica.ufmg.br/biblioteca/Dissertacao%20PSMundim.pdf
    Arquivo em .pdf do livro "DAS RODAS DE FUMO À ESFERA PÚBLICA: O DISCURSO DE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NAS MÚSICAS DO PLANET HEMP" de Pedro Santos Mundim

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-699220110001&lng=en&nrm=iso
    DOSSIÊ: INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL

    "Não falo por falar, eu procuro me informar. É por isso que eu digo LEGALIZE GANJA!"

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  22. Se pelo menos definissem a quantidade, já seria um 'mínimo grande passo'.

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  23. essa lei esta boa para os advogados sedentos por dinheiro..... e para policia corrupta... e para justiça injusta....

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  24. eu pelo poder que eu tenho determino que usuario é o cidadão de bem que portar menos de meio kilo e uma grama, essa maconha não pode estar alojada em mais de 20 recipientes pois isso será interpretado como venda!

    pronto fiz


    coisa que mil e um idiotas de brasilia e mil e um juizes de merda não tem cara pra fazer


    filhos da puta



    a leia está errada e tem sangue dos irmãos na mão de cada pessoa que não enxerga a verdade!

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