terça-feira, 9 de agosto de 2011

Deputado Defende Mudança na Lei de Drogas – Mas só Quer Aumentar as Penas! [Chapa2 Ed.128#]

No início desta tarde o Clipadão divulgou a notícia sobre uma proposta de mudança na lei de drogas brasileira. Mas o projeto do Deputado Federal Rubens Bueno (PPS-PR) é mais um daqueles que necessita evocar o Barão de Itararé para dizer que "de onde menos se espera é que não sai nada mesmo".


O projeto de mudança na lei 11.343/06 altera apenas a parte de penas para o tráfico (art.33), definindo o tempo de prisão de acordo com o tipo de droga apreendida. No grau 1 a pena será entre 3 e 10 anos; para o grau 2 entre 5 e 15 anos; para o grau 3 entre 10 e 30 (o máximo permitido pela código penal). Todos os condenados ainda serão penalizados com uma multa entre R$ 500 e R$ 1.500.

 

De início a ideia parece até razoável. Mas os próximos parágrafos do projeto revelam mais uma insanidade produzida pelo Congresso Nacional. Isso porque a proposta deixa na subjetividade a classificação de risco de cada drogas, que será feita posteriormente "levando em consideração o perigo à saúde do usuário, a possibilidade de causar dependência e os danos à sociedade, ouvidos os ministérios da Saúde e da Justiça."


Não é preciso ser um profundo conhecedor da dinâmica do tráfico de drogas no Brasil para saber que grande parte dos mercadores do varejo oferece todo tipo de droga ilícita ao mesmo tempo. Se o projeto for aprovado é quase certo que veremos grande parte dos condenados - inclusive muitos usuários - amargando um pena que não é imposta nem para assassinos e estupradores.

 

Essa subjetividade na classificação dos riscos de cada droga ainda pode levar a outros absurdos típicos da justiça brasileira. Basta lembrar que na prisão de cultivadores (vide o caso do SativaLover) foi apresentada a história da "maconha geneticamente modificada de alto teor alucinógeno", que poderá render um agravamento da pena de growers erroneamente enquadrados como traficantes.


O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de voltar para o debate no plenário da Câmara. A boa notícia é que essa proposta é idêntica ao PL 7610/10, do ex-deputado Fernando Coruja, que foi arquivado ao final da legislatura passada.


O Chapa2 não poderia ser encerrado sem o e-mail do deputado autor da proposta: dep.rubensbueno@camara.gov.br Agora é com vocês!

31 comentários:

  1. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/200768-PROJETO-DIFERENCIA-PENA-POR-TRAFICO-CONFORME-A-DROGA.html

    Link pra comentar(lamentar)^

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  2. O resultado de uma lei como essa só pode ser mais do mesmo. Desse jeito as penitenciárias vão lotar!

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  3. Tem que acontecer algo pra que o pior congresso do mundo seja by-passado e a legalização seja decidida pelo STF. O STF nos 8x0 deu a dica pra gente. Estamos perdendo tempo. Estamos perdendo a chance.

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  4. Essa merda não passa. Esse zé ruela deve estar precisando de voto e está tentando aparecer às custas de vidas de crianças, às custas da tragédia. Quem está aprofundado no tema, as comissões de estudo da nova política vão gritar que se trata de aberração. É muito sem-noção falar na 11343 sem falar em especificar quantidade que distingua usuário de traficante. É muita idiotice falar nessa lei sem falar em corrigir a lacuna criminosa deixada.

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  5. MANDEM EMAIL PRA ESSE DEPUTADO AI , LEGALIZEE CANNABIS =] VAMOS TODOS MANDAR !
    dep.rubensbueno@camara.gov.br

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  6. Na Espanha, fundaram as cooperativas na marra. Foi todo mundo preso e depois solto. Assim conseguiram regulamentar o cultivo.

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  7. Com que estrutura... Desse geito ninguem mais vai faze porra nenhuma.

    Vo posta meu trabalho aqui no blog porque do geito que tah vo fica pobre:

    http://www.youtube.com/watch?v=-IfDprgavjQ

    Dem uma olhada se curtirem

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  8. é triste como a decisão de alguns pode interferir na liberdade de tantos . sativa love é um dos que estão sofrendo na pele isso . todos sabemos que ele não é traficante . todos sabemos que ele não é uma ameaça a sociedade para estar na cadeia.e ainda sim ninguem faz nada. poderia ser eu ou voce.tendo a vida interrompida por preconceito e hipocrisia dos poderosos .... quem são os poderosos ? aqueles que estão de terno e gravata decidindo as leis , nos privando da liberdade . lutando apenas para beneficio proprio.aumentando o proprio salario.encarcerando inocentes.a escravidão acabou,somos realmentes livres ?

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  9. Sempre o Estado destruindo. Destrói florestas, mata crianças com guerra imoral, intoxica a gente vendendo maconha podre. Só serve pra destruir essa merda de instituição.

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  10. TUA POLÍTICA JA TA QUASE MORRENDO, APROVEITA E VAI LOGO JUNTO COROA !

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  11. ENFORCAMENTO DE TODOS POLITICOS EM PRAÇA PUBLICA

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  12. Hehueheueheu... Multa de 500 a 1500 reais! Em que país eles pensam que estão? Isso é mais do que o salário mínimo. Político parece que fuma crack.

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  13. POLITOCO TEM Q MORRER AINDA MAIS ESSE VELHOS CORRUPTOS DE SEMPE E VOU MAIS SUA FAMILIA Q USUFRUI DO ROUBO E DO PODER DEVERAIM SER TODOS PRESOS E TER TRABALHO FORÇADO E EU IRIA FICAR FUMANDO MACONHA VENDO ESSES FDP SE FUDER

    NAO AGUENTO MAIS VER MACONHEIRO SE FUDENDO E O BRASIL TODO SE FUDENDO POR CAUSA DESSE POLITICOS DE MERDA

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  14. KKKKKK...dá vontade de chorar, e muito...!!!

    Legalize ganja...!!!

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  15. O objetivo dele só pode ser aumentar o lucro com a venda de drogas. Se a pena mudar pra pior os traficantes vão cobrar mais caro pela mercadoria, já que vai se tornar um trabalho mais arriscado.

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  16. brasil:
    aqui o super-aba é você:

    http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1591756-7823-DINHEIRO+PARA+CIDADES+DO+RIO+ATINGIDAS+PELAS+CHUVAS+TEM+DESTINO+SOB+SUSPEITA,00.html

    http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/policia-prende-mais-30-pessoas-suspeitas-de-desviar-recursos-do-ministerio-do-turismo/1591749/

    se liga aí, meu

    o brasil é fake total.
    faaaaaake.

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  17. Eu madei um e-mail pra esse "camarada" aí com o link do docmenário crtina de fumaça pra ele dar uma olhada ¬¬'

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  18. ISSO É MAIS UMA FORMA DE COLOCAR O POBRE NA CADEIA. PORQUÊ NÃO AUMENTAM A PENA PRA CRIME DE CORRUPÇÃO? NO DIA QUE DESVIO DE VERBA PÚBLICA FOR CONSIDERADO CRIME HEDIONDO ESSE PAÍS SERÁ UM PAÍS DE RESPEITO COM SEUS CIDADÃOS. AUMENTAR A PENA PARA O POBRE QUE NÃO TEVE ACESSO A CULTURA, LAZER, SAÚDE, MORADIA, EMPREGO, ETC... O MÍNIMO DE A UMA VIDA DIGNA, É COVARDIA. O POBRE TÁ MARGINALIZADO, HUMILHADO, SACANEADO, E NA MIRA DESSA ELITE DESGRAÇADA QUE VIVE NUM BRASIL DE POUCOS, AFUNDADO EM ESQUEMAS SUJOS PRA GANHAR MAIS DINHEIRO, E QUE ACREDITA QUE PODE JULGAR E CONDENAR UMA PESSOA QUE NÃO TEVE OPORTUNIDADE NA VIDA E QUE DESDE CEDO É EXCLUÍDO E DISCRIMINADO. EU QUERIA VER SE ESSE DEPUTADO VIVERIA 1 ANO NUMA FAVELA DESSE PAIS, SENDO TRATADO FEITO BICHO NA MÃO DESSA POLÍCIA A MERCE DA ELITE. O QUE ME DEIXA INDIGNADO E TRISTE É QUE QUEM COLOCOU ESSE HIPÓCRITA NO CONGRESSO É O MESMO POVO QUE ELE QUER COLOCAR ATRÁS DAS GRADES POR 30 ANOS.

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  19. O cara MATA e pega 10 anos de prisao!!!

    O cara fuma 1 ou carregha mais de 100 gramas, pega 10 anos de prisao!!

    O cara, carrega cocaina e pega 30 anos de prisao!!


    Que LEIS IDIOTAS!!!

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  20. QUANTOS ANOS PARA UM POLICTICO CORRUPTO????

    Pra mim, este cara so quer prender POBRE!!! Enlata-los nas cadeias. Forca-los a trabalhar dentro das cadeias para empresas que vao explora-los como escravos praticamente!! Destruindo familias, seprando estas pessoas de seus familiares.

    ENQUANTO ISTO EM BRASILIA.... QUAL POLITICO ESAT PRESO POR DESVIAR DINHEIRO DE ESCOLJHAS E HOSPITAIS?>

    ESTE CARA AI, DEVE SER MAIS UM LADRAO QUE EXISTE NA POLITICA!!!

    UM DIA, ESTE CARA VAI CAIR!!

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  21. Esses caras que vão na contra mão do mundo, tem uma tendencia de cair mesmo, quem vai dar atenção kkkkk
    Não tem espaço nem pro criminosos mais, para que o estado possa prender os vendedores de erva sagra sagrada. Querem prender os usuarios de drogas e os fumantes de maconha ainda por cima, affffffff
    Daqui a pouco ele vai querer fechar o congresso nacional tm

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  22. Leitores de Alagoas, prestem atenção no modelo de audiencia publica que está sendo adotado pelos seus governantes:

    http://www.ojornalweb.com/2011/08/09/debate-sobre-descriminalizacao-da-maconha-nao-conta-com-defensores-da-proposta/comment-page-1/#comment-102527

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  23. PESSOAS COMO ESTA, ESTÃO DESTRUINDO E ACABANDO COM A JUVENTUDE DE NOSSO PAÍS, SOBRETUDO A JUVENTUDE NEGRA E POBRE. MAS NÓS PODEMOS MUDAR O RUMO DA HISTÓRIA!

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  24. ^Ah, é?! Como se estamos na mão de burocratas ladrões traficantes pralamentares?

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  25. Alagoanos são massacrados por latifundiários. Latifundiários/banqueiros/políticos = sócios do tráfico.

    Presidente Dilma cruza os braços e fica assistindo.

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  26. Outra criança baleada por policial despreparado que atira a esmo em via pública pra 'ganhar ponto com delegado'. Baba-ovo sem consciência e sem consciência política nenhuma quer pegar traficante custe o que custar.

    No Rio polícia baleou ônibus.

    Socorro, ONU! Intervenção internacional!

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  27. INFANTICÌDIO: PROMOÇÃO - ESTADO BRASILEIRO

    E COLOCAM CULPA NO CRACK. MATAM E AINDA ARRUMAM CLIENTE PROS LARANJEIRAS DA VIDA

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  28. A coisa da multa é pro filhinho de papai poder sair da cadeia sem maiores constrangimentos. E rápido...

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  29. ^Não é, não. É prisão E multa. Não é prisão OU multa.

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  30. Crime de corrupção, deputado na cadeia? Vocês tão loucos??

    Como querem isso com a lei do jeito que é? A LEI ta do lado deles!! O que tem que mudar é a cabeça do povo, com revolução... inquietude...

    Acho que a moral do brasileiro está completamente adormecida.

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