Senador quer Drogados na Cadeia e Vietnã Resolve o Problema com Tortura e Escravidão de Usuários!

WeedNews Ed. #133

por Marco Hollanda

Na contramão de tudo que vem sendo apresentado para melhorar a política de drogas brasileira o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) segue em frente com seu projeto de lei 111/10. Com ele o nobre parlamentar pretende reestabelecer a pena prisão para usuários de drogas ilícitas (de 6 meses a 1 ano), com a possibilidade de substituição da reclusão na cadeia por um tratamento especializado em regime de internação.

 

Inspirado no bom exemplo da política de drogas mexicana - que contabiliza 45 mil mortos em 5 anos - o projeto de Demóstenes ainda determina a participação das Forças Armadas no "combate ao tráfico ilícito de entorpecentes, fechando as fronteiras do Brasil a esse monstruoso perigo externo."

 

Nesta quinta-feira (15) a proposta estará em debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado com participação de "especialistas" muito bem selecionados pelo próprio Demóstenes. Depois ela segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde pode ser aprovado sem a necessidade de uma votação no plenário do Senado. Feito isso, o projeto de lei segue para o debate na Câmara dos Deputados.

 

Ao nosso favor está o fato do projeto em questão caminhar no sentido oposto ao defendido pelo próprio governo do PT, que em 2006 aprovou a Lei 11.343 acabando - pelo menos no papel - com a pena de prisão para usuários de drogas. Cabe a nós protestar e fazer barulho contra este retrocesso!

 

Usuários de drogas são escravizados no Vietnã

 

Há quem diga que o modelo repressivo do nosso Senador tenha inspiração em um distante país asiático. Um relatório divulgado esta semana pela Human Rights Watch revela que milhares de usuários de drogas do Vietnã estão detidos sem nenhum tipo de processo, submetidos a tortura, violência física e a trabalhos forçados em benefício de empresas privadas.

 

O documento apresenta o depoimento de um ex-detento que foi punido por conta de uma tentativa de fuga. "Primeiro eles bateram nas minhas pernas para que eu não fugisse novamente. Depois eu levei choques com um bastão elétrico e fui trancado na solitária por um mês", revelou Quynh Luu. Também são relatadas as péssimas condições de higiene e o elevado índice de contaminação do vírus HIV, que em algumas prisões chega a 60% dos detidos.