por Cacá R. Müller
Esta semana vamos inaugurar esta nova fase do Baseado na Lei com o relato de um leitor que preferiu manter-se anônimo:
“Salve! Eu rodei aqui no Rio. Neste dia o cana me falou que ia me levar como traficante porque eu estava transportando a droga... Isso é sério? Se eu não tivesse dado todo o meu dinheiro ele podia fazer isso?”
Existe uma lei brasileira que afirma que a ninguém poderá ser dada a escusa de desconhecer da lei. Trocando as palavras, todo maconheiro tem obrigação de conhecer as leis que se aplicam a nós. Em específico, a Lei 11.343/06, conhecida como a Lei de Tóxicos, trouxe alguma significante evolução, ao passo que não prevê mais a pena de reclusão e/ou detenção para o usuário de drogas. Ou seja, o Maconheiro não vai mais preso... A não ser que seja enquadrado por outra conduta.
Vale salientar que quem planta para o autoconsumo é considerado usuário e também não pode ir preso.
No entanto, apesar de bem intencionada, a lei apenas abriu um amplo espectro de discricionariedade às autoridades policiais e judiciárias. Como a lei não limita a quantidade que cada um pode portar ou o número que plantas que podemos cultivar em casa, os representantes do Estado agem conforme a conveniência e terminam por praticarem inúmeros desmandos. A lei não estabelece a diferença entre o usuário e o traficante, o que nos deixa a mercê de inquisidores togados.
Como já dito em outra edição do Baseado na Lei, ser usuário continua a ser crime. Inclusive para todos os fins de reincidência. Sem contar que ainda existem as penas (chamadas “alternativas”) que podem ir de serviços sociais, participação em palestras e cursos “antidrogas”, pagamento de multa ou de cestas básicas e até admoestação oral (a famosa “bronca”).
Além do mais, como dito pelo leitor e é sabido por todos nós, a proibição apenas auxilia a corrupção a manter-se ativa. Policiais corruptos (que deveriam nos proteger), assaltam o usuário e espalham o pânico e o medo na população. É difícil, mas a resistência é necessária. A consciência precisa se manter firme e à toda proposta de corrupção, a resposta pronta é negativa. O sangue derramado hoje será fértil na terra e ajudará a germinar um futuro novo. Não queremos um futuro de coisas velhas, precisamos de mudança! Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo.
Muito bom, da medo mesmo, mas, se rodar, o esquema é ir pra delegacia e fodasse. Se quermos mudar nosso pais esse é o jeito, parando de financiar a corrupção!
ResponderExcluireu que não deixo gambé safado levar minha grana, prefiro ir pra delegacia.
ResponderExcluire ainda deixo claor que sei quantos reais eu tenho. e se faltar qlq 2 conto eu dou queixa de roubo contra os cana
ummmmmm brabinho, tô com medo de vc!
ResponderExcluirO paragrafo unico diz: Para fins desta Lei, consideram-se como "drogas" as "substâncias ou os produtos capazes de causar dependência", assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
ResponderExcluirEntão pq não o alcool e o tabaco?
Sem mais a declarar!
hahuahuahhuaihuiauiha
ResponderExcluirconcordo, tem q ir pra delega pra ve esporro do delega no gambé... 'vai fica perdendo tempo com poca merda axxpira'
detalhe ouvi isso de uma pm q me deu aula no proerd, mas não com essas palavras, claro!
Dhauron
o engraçado é q no título II, art. 3º II paragrafo diz assim 'a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.'
ResponderExcluiré redundante, pq não existe tráfico lícito, vide http://tinyurl.com/62ak3p5 e veja q ilícito é o tráfico e não as drogas...
hahuaihahiahihiaha
Dhauron
O lance é que se vc não der grana pra um infeliz desse é capaz de te levar pra delega como traficante, e responder processo como tal. Isso fode tudo, não sou a favor de financiar a corrupção, mas por outro lado não quero responder um processo por trafico, e nem ter (com o perdão da expressão)pagar um boquete (sendo eu uma guria)pra um porco desse por estar fumando uma baseado. Esses porcos fardados são pagos para nos servir e não para nos aterrorizar!
ResponderExcluirPS> Esse lance de boquete eu já ouvi falar, não conheço um caso concreto, mas acho bem possível vindo de uma polícia sem escrúpulos como a nossa.
Posso estar enganado, mas se, numa hipótese remotíssima, porém possível, alguém provar que não tem conhecimento de que determinada conduta é crime, não pode ser punido. Claro, caso eu não esteja enganado, na prática a teoria é diferente. Quem trabalha no meio jurídico não respeita o Direito.
ResponderExcluir"O sangue derramado hoje será fértil na terra e ajudará a germinar um futuro novo. Não queremos um futuro de coisas velhas, precisamos de mudança! Observe, reflita, pense, critique, evolua e mude o mundo."
ResponderExcluir"Vale salientar que quem planta para o autoconsumo é considerado usuário e também não pode ir preso."
ResponderExcluirPena que na prática não se veja isso. E se ousar falar isso para um PM ainda leva tapa na cara.
essa foto é sinistra eim
ResponderExcluirUm agente da lei cuidando de jrdinagem, prendendo plantinha, parece comedia, mas é real
Anonimo: Posso estar enganado, mas se, numa hipótese remotíssima, porém possível, alguém provar que não tem conhecimento de que determinada conduta é crime, não pode ser punido.
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Cara, o não conhecimento da lei não gera a imputabilidade. Unico meio de sua conduta tipica (aquela descrita como crime/sanção etc) não ser passível de punição é no caso de vc provar que você é louco.
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Outro ponto, quanto ao medo de ser enquadrado como usuário, tendo em vista que a lei não é clara quando a quantidade que você porta, devem existir outros meios de prova, visto que "na dúvida, a favor do réu" ou seja uma tipificação como traficante deve, em tese, conter outras informações, vindas de uma investigação ou com provas cabais da intenção venda ou venda. Sem venda não há tráfico. Pelo menos em tese.
Não atuo no direito penal, mas basicamente é isso aí, e se quiserem te levar como traficante sugiro que você não fale nada e chame seu advogado o mais rápido possível. No máximo defenda sua posição como usuário.
Acho que é isso, se alguém for atuante na área pode explicar de forma mais prática como funciona, isso aí é só a teoria.
Abs, JAH bless!!!
Correção... "Ser enquadrado como traficante..."
ResponderExcluirohhhh, Deus
ResponderExcluirem nome da ONU (EUA) salvaram mundo!!!!!
Pra que se preocupar com trafico de drogas, armas, contrabando e animais silvestres, vamos apreender erva medicinal, ferra o povo Brasileiro, depois a buxinha vem pequena pra caramba, e a população que fuma tem que comprar drobrado, quem perde é quem fuma só, o Trafico acaba ganhando mais ainda.
Será que não enxergam, ou fingem que não enxergam??
Sem acusações, fica a criteiro do leitor a resposta.
RODA COM UM KILO E VAI PRA DP PRA VC VER OQ ROLA!
ResponderExcluirMACONHA EH MATOO
NÃO DEVO DAR SATISFAÇÃO A NINGUEM DA QUANTIDADE DE MATO Q EU TENHO.
LEI DE MERDA
PAU NU CU DO SARNEY
KKKKK
Vai achando que eles vai levar você pra delegacia. rsrrs!
ResponderExcluirteve a história de um parceiro meu aqui da minha cidade. Que ao ser parado de carro, pela Brigada Militar(Como é chamada a policia aqui no Sul) revistaram o carro dele, e acharam 750 gr de maconha prensada, que ele alegou ser para consumo próprio(Que de fato era, pois ele estava indo para praia no verão e iria passar 1 meses só fumando e pegando onda) Ae os "porco" levaram o fumo dele. E deixaram ele ali. de boa O_O Cada um que me aparece. ps: Só podem ser usuários os porcos tbm!
ResponderExcluirEu sou menor (de 18), e tenho medo que me peguem, com algum flagrante, porque sempre que eu e meus amigos saímos, aparece a policia (chamada por alguns moradores locais, na maioria das vezes) e sempre vem nos revistando olhando nossos bolsos, mochilas e cheirando nossas mãos, um verdadeiro constrangimento. Sorte nossa que nós já queimamos tudo, kkkkkkkk, e nunca nos pegaram com algo que nos possam indiciar em algum artigo. E a minha duvida é a seguinte: É dado a eles (policiais, guardas municipais e similares) poder para nos revistar, cheirar e fazer passar por tal constrangimento, ou até mesmo, nos encostar a mão? Tenho outras perguntas para fazer, e algumas histórias para contar. Eu irei 'comentar' elas...
ResponderExcluirAêê, Sou de maior, fumo um beck com chegados vez em quando em ruas(e é a melhor das experiências), dois deles já rodaram 1 de menor e os outros 2 de maior. Eu Nunca fui rodado \ó/. A adrenalina de fujir de tudo o que aparece de suspeitos é muuito massa, faz parte da lombra.
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