domingo, 6 de novembro de 2011

Defensores da Legalização sofrem Perseguição Judicial! [WeedNews Ed. #141]

por Marco Hollanda


Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter dado um ganho de causa incontestável aos canabistas, ainda temos que lamentar a investida de alguns magistrados que buscam criminalizar os movimentos sociais. Esta semana a galera do coletivo Princípio Ativo, de Porto Alegre, foi surpreendida com uma acusação de "crime contra honra de funcionário público no exercício da função."

 

 

A história teve início em 2010 quando ativistas entraram com um pedido de habeas corpus para garantir a realização da Marcha da Maconha na capital gaúcha. Em primeira instância, o pedido foi negado por Vossa Excelência Sr. Ícaro, mas acabou sendo concedido em segunda instância no Tribunal de Justiça.


Na época, a galera do Princípio Ativo publicou um texto criticando os argumentos utilizados por este juiz de primeira instância (hoje desembargador), que classificou a Marcha como uma manifestação de apologia ao crime. Com o ego ferido o magistrado reagiu acusando nossos colegas de ativismo de cometerem crime de injúria e difamação.


Na primeira audiência realizada na última segunda-feira, o juiz optou por acolher a denúncia apesar do pedido de suspensão proposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Entretanto, essa proposta do MP determina que os acusados "reconheçam a culpa, fiquem 30 dias sem ausentar-se da comarca, 2 anos apresentando-se trimestralmente para justificar suas atividades e o pagamento de uma cesta básica no valor de R$ 500,00 ou 3 meses de serviço comunitário." Leia aqui a íntegra da nota de repúdio divulgada pelo Princípio Ativo.

 


Julgamento da Marcha é remarcado para quarta-feira


Na última terça-feira divulgamos que o novo julgamento da Marcha da Maconha no STF seria realizado no dia 03/11. Infelizmente não houve tempo para a realização mesmo, que acabou sendo remarcado para esta quarta-feira (09/11).


Desta vez será analisada a inconstitucionalidade da aplicação do crime de apologia da Lei de Drogas (11.343/06) na criminalização de movimentos que defendem a legalização das drogas. No julgamento de junho foi analisado a proibição da Marcha com base no crime de apologia previsto no código penal (Art. 287).

16 comentários:

  1. Todo apoio ao Coletivo Princípio Ativo!

    Uma verdadeira palhaçada! Basta uma pequena crítica ao ego dos demasiado humanos semi-deuses do judiciário para ser processado. Agora quem vigia os vigias?

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  2. Amigos ativistas vamos nos mobilizar emproo dessa marcha em porto alegre. . .
    somos uma família grande \o/ \o/

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  3. 'kabal (pouso alegre - mg)6 de novembro de 2011 23:08

    vamos la pessoal falta poco para regulamentar o uso

    :)

    saiam do armario!

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  4. VEJAM AÍ, HEMPADA:

    http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/11/homem-e-preso-na-rua-com-maconha-em-copo-de-liquidificador-em-mt.html

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  5. '...será analisada a inconstitucionalidade da aplicação do crime de apologia da Lei de Drogas (11.343/06)...'

    Na trave...não dá pra incluir incostitucionalidade da proibição nesse julgamento, não?

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  6. cabe a nós, infernizarmos esses engravatados.. contra o povo eles não podem!!!

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  7. É foda não ter o direito de fumar uma erva em paz! _\|/_

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  8. Que isto vá parar no supremo, se tiver como.

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  9. a nova ditadura: A ditadura da toga!

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  10. PORCOS SÓ ANDAM NA LAMA

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  11. fernando tiangua-ce7 de novembro de 2011 11:03

    nao entendo mais nada um diz q e apologia as drogas e outros estão defendendo uma causa, o q e isso ??????????
    acho q essa duvida esta na cabeça de todos os brasileiros

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  12. Brigado hempadão pelas informações, são noticias como essas que faz jus a frase"laricas de informação", e quanto ao ego desses desses senhores da guerra, nem me atento mais a isso, mas gostei da frase:

    "Infelizmente não houve tempo para a realização mesmo, que acabou sendo remarcado para esta quarta-feira (09/11)."

    Já vou separar o fino, a pipoca e o guarana pra acompanhar mais essa etapa da luta pela paz.

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  13. Pedido de um leitor:
    Ei Hempadão, por favor publique mais informações a respeito, a nação cannabica Brasileira está na ansiosidade de saber se a democracia vai ser aplicada.
    Tomara que seja na proxima quarta, como disseram no texto acima, que é bola na trave.
    Não estou muito por dentro não dessas questões o que fica nitido é que quando escondem informações desse tipo, é porque é direito estabelecido, como não passa em nenhum jornal??
    O que sei sobre futebol é que bola na trave não altera o placar, e bola no chão é jogo.
    Fica outra dica pro hempadão, façam um quadro como aquele do fantastico "estamos de olho", para publicar noticias do tipo que as redações sempre tiram do ar, e e´de grande interesse a grande parte do Brasil.

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