terça-feira, 29 de maio de 2012

Juristas Aprovam Proposta de Descriminalização das Drogas – Agora é no Congresso!

Deu até no Jornal Nacional: a proibição das drogas está ruindo no Brasil! Ainda não é a sonhada legalização, mas estamos perto de conquistar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. E não estou falando o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.

 

A proposta de descriminalização foi aprovada pela comissão de juristas que está elaborando a reforma do código penal brasileiro, que deve ser concluída em junho. Mas ela só vai valer se for aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto classifica como porte para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual durante cinco dias. Essa definição de quantidade de acordo com cada droga deve ser estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

A proposta determina que o uso drogas continua sendo criminalizado quando ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de menores. Nestes casos a pena permanece a mesma do artigo 28 da lei 11343/06 (multa, prestação de serviços comunitários ou comparecimento a programa ou curso educativo).

 

“Nós ainda tratamos o usuário como criminoso, com todo o estigma que essa palavra carrega e isso faz com que se enfraqueça inclusive a atuação do estado na área da saúde pública. O grande traficante tem que ser punido severamente, sem dúvida, mas não é ele que a nossa polícia está alcançando nos dias de hoje”, afirma a integrante da comissão e defensora pública, Juliana Belloque.

 

Apesar da problemática para a definição de uma quantidade para consumo durante cinco dias o projeto parece bem encaminhado. Mas é justamente nesta questão que precisamos estar atentos e prontos para defender uma quantidade que proteja os usuários pesados. No caso dos cultivadores a delimitação é ainda mais complexa, já que o rendimento de cada pé de cannabis é muito flutuante.

 

E não podemos esquecer que ele precisa ser aprovado no Congresso e no Senado, onde as forças conservadoras são bem articuladas na base governista e na oposição e, infelizmente, o nosso lado não conta com a mesma força política.

 

De nada vai adiantar a mudança na lei se a cultura repressiva permanecer forte e dominante. E nesse ponto o papel de mudar é todo nosso!

66 comentários:

  1. É verdade, enfrentar aqueles bandos de fanaticos religiosos dando piti vai ser uma merda!!! Sinceramente prefiro esperar uma atitude do STF... Agora tem um fato relevante, a reportagem tbm mostrou uma pesquisa sobre a opinão das pessoas em relação a preocupação da sociedade sobre as drogas, e eu pelo menos, achei que eles tentaram "queimar o filme" da decisão dos juristas. Vamos ver no que vai dar né? =/

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  2. Agora Falta Pouco,Vamos Brasil,Vamos Legalizar!

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  3. minha opinião para entenderem nosso lado:
    marcha da maconha todo fim de semana!

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  4. "quem não chora não mama"

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  5. marcha todos os finais de semanas geral para o brasil ..não aguentamos tantos crimes ...politicalha

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  6. O Congresso vai vetar, vai gastar dinheiro fazendo um novo CP inconstitucional.


    STF, salva!

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  7. A menos que o STF pacifique a questão até 25 de junho.

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  8. Só nao entendo que a legalização seja tão sonhada, legalizando a maconha é o mesmo de capitalizar um produto, vai ter vários impostos e restrições, e como o brasil é ainda é possível ter várias barreiras para cultivo próprio. A descriminalização é melhor controlada, como proposta ali, e o Hempadão poderia ter colocado a fonte né po, que nem mesmo voces tão botando as informações diretas, a notícia no site do senado ta bem explicadinho, falando até do plantio próprio ser liberado com a descriminalização, coisa que achei muito estranha o Hempadão não ter mencionado nem nada.

    Vamo abrir o olho galera!! A maconha sendo produzida em indústrias(e ainda com o novo código florestal) vai desmatar mais ainda para a plantação(não estou dizendo que sou contra o plantio em empresas, mas ocupar e desmatar florestas nativas para plantar só plantas exóticas como a maconha é realmente muito prejudicial pro meio ambiente e PRINCIPALMENTE pra sociedade).

    Não adianta lutar e lutar pra legalizar e quando for, o produto estiver nas mãos das corporações e do governo e eles fizerem o que bem entenderem com o processo de produção. As fiscalizaçoes de produção sao muito precárias e ineficazes, dando toda a brecha possível pro dono da empresa obter o máximo lucro possível, e isso voces acham que vão cultivar maconha normalmente? Vão enxer o cu de agrotóxicos, e vai ser mais confiável comprar de trafica mesmo.

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  9. Juristas submetem proposta a amadores...não tem ninguém iludido, não, né? Esquece. É STF ou nada.

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  10. o evangelicos q dominam o congresso vão causar problema

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  11. legalize!!!
    falta pouco!!!!
    nossa vitoria nao sera por acidente!!

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  12. Seria um primeiro passo, e eu não poder ser preso por comprar é um ponto positivo, mas poder ser preso por fumar na praia, dependendo podemos trocar 6 por meia duzia.

    maconheiro sempre, drogado nunca

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  13. Se a fiscalização fechar o cerco no Coqueirão, Posto 9 em Ipanema, FODEU...
    Eu procuro sempre esconder o baseado quando vejo criança passando. Quando chega criança pra ficar perto de onde eu estou, nem acendo.

    É um início. Vamos aguardar passar pela aprovação do Senado.

    Vamos fazer Marcha todo final de semana!!!
    VqV

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  14. Primeiro vamos trabalhar primeiro a questão da maconha, esse negocio de drogas é bem mais complicado até porque existe a questão da saúde envolvida.
    Quero saber da questão da regularização do comercio da erva sagrada, simples assim.
    Esse negocio de drogas ai é complexo, o crime organizado detem o jogo, o comercio de drogas, armas, DVDs, Brinquedos da China, Cigarros ilegais,etc,etc e tal, pra que tanta ganancia, deixa a erva fora dessa.
    Daqui a pouco vão proibir o café pra gerar trafico, ops melhor nem ficar dando ideia.

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  15. (...)
    Quanto ao consumo, pela solução aprovada deixa de haver crime “se o agente adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal”. O mesmo acontecerá em relação a quem, também para consumo pessoal, semear cultivar ou colher plantas destinadas á preparação de drogas para consumo pessoal.
    (...)

    Senado Federal - Portal de Notícias
    http://goo.gl/W6LAR

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  16. (...)
    A punição será dirigida a quem usar ostensivamente substância entorpecente em locais públicos nas imediações das escolas ou em outros locais de concentração de crianças e adolescentes. A medida também foi prevista para atingir a pessoa que consumir drogas na presença de crianças, mesmo em ambiente privado.
    (...)

    Senado Federal - Portal de Notícias
    http://goo.gl/W6LAR

    Eu concordo! Mas sugiro colocar o tabaco e o álcool nessa pauta também. Como será que eles reagiriam?

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  17. referente oa comentario acima
    "Eu concordo! Mas sugiro colocar o tabaco e o álcool nessa pauta também. Como será que eles reagiriam?"

    Meu deus não fala isso para certas bancadas puritanas que eles abraçam essa ideia Texana mesmo (terra de J.Bush)

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  18. http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1097149-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-e-deficit-de-vagas.shtml

    Aos puritanos que dizem que a questão está em usar ou não, fumar erva ou não, deveriam ler isso, e considerar que metade dos nossos detentos estão ali por trafico de drogas ou maconha, se fosse de animais silvestres ou de armas eu apoiaria, mas como diria o saudoso Bezerra da Silva "ele finge que vê"

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  19. ANVISA vai estipular a quantidade? O mesmo órgão que proibiu o creme a base de óleo de sementes? Ser aprovado pelos deputados? Acho mais fácil chover ganja.

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  20. Estamos caminhando rumo à uma descriminalização, os pontos da propostas são aparentemente aceitáveis, resta saber se a ponta da lei(policia) vai aceitar a lei, já que quando "somos" pegos na "quebrada" a lei não importa, o que importa é o humor do "trabalhador que defende a justiça"...
    Aguardando ansiosamente, com esperança e fé, que um dia teremos a chance de mostrar ao mundo o poder da erva...

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  21. http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/28/descriminalizacao-de-drogas-ate-limite-de-consumo-pessoal-e-aprovada-por-juristas

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  22. Concordo com a sugestão de que se será proibido consumir erva próximo às crianças, também deverá ser proibido o uso de alcool e cigarro de tabaco à vista de crianças.

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  23. O congresso quer entrar pra história antes do STF, esqueceram a bancada pró família (dos traficantes e policiais corruptos, que são os que mais ganham com o tráfico)!
    Aparentemente, o congresso vai perder para o STF! Comédia as atitudes dos deputados, querem emplacar um projeto de lei que anula as decisões do STF, e agora querem liberar antes do próprio STF. Tomara que o Tiririca salve o moral dos parlamentares.

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  24. hahahhahahhahah

    submeterão a proposta aos chefes do tráfico, os pseudo-cristãos

    hahahahhahahah

    congresso taí pra atrapalhar, pra destruir, não em prol de progresso e construção. não aprovam nem convite a FHC pra falar sobre maconha, nada sobre maconha passa a não ser pra foder

    hahahhaha

    Só o STF pode salvar.

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  25. Ou então é manobra pra não desmoralizar o desmoralizado poder: eles não reprovam, deixam a lei passar e, dessa forma, o STF não tem que gastar mais uma sessão pra ensinar b-á-bá pros parasitas.

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  26. O problema do Brasil é que a igreja manda.. no governo quantos da igreja que não existem la dentro ? a igreja que tem o poder.. mais vamos lutar pela nossa legalização. Estamos quase la demos um passo a frente. LEGALIZE JÁ

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  27. Legalize ja
    Legalize ja
    Uma erva natural
    Não pode te prejudicar

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  28. O Triste de toda essa história, é que se aprovada a lei, ela vai vir cheias de falhas e mal formuladas, desse modo, continuando a dar entendimentos escrotos à polícia e delegados.

    Ou seja, o usuário vai preso porque a polícia não consegue distinguir se 50 gramas é para uso ou tráfico.

    Daí o usuário vai ficar alguns dias/meses em "cana" até seu advogado conseguir provar que "nariz de porco não é tomada".

    É a triste realidade das leis no nosso país.

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  29. Eba Eba se for aprovado vou ter meu pé e meu haxixe ~~~~~~~~~~

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  30. Cinco dias? se eu compro pra o mês todo, e for pego? tão querendo trocar 6 por meia dúzia ou que eu compre a cada 5 dias? e se eu produzir o suficiente pra me manter por 4 meses, enquanto outro ciclo de plantio finalize? vão me classificar como "grande" traficante? talvez essa parte da lei tenha que ser repensada.

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  31. marcha da maconha todo fim de semana!

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  32. Bom já to com 4 pesoes da ERVA aqui Dando camaroes :D vo pode fica Tranquilaa quandoo APROVA de VEZ :D Chega fim de JUNHO \o

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  33. Legaliza DILMAVEZ @JhonysMarley

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  34. ao invés de ir na boca a cada dois meses, irei a cada cinco dias...multiplico por 12 minhas chances de morrer.

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  35. http://www.marchadamaconha.org/descriminalizastf/

    só 10.270 assinaturas?????

    cadê os maconheiros de verdade????????

    vamos divulgar esse link aê ,vamos mandar essa carta ao supremo.

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  36. QUER DIZER Q VOU PODER TER ALGUMAS PLANTINHAS NA MINHA CASA MESMO Q OS PORCOS SAIBAM DISSO, E ELES NAUM VAUM PODER ME PRENDER, É ISSO ???

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  37. tomara que eles nao esqueçam esse assunto de lado!

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  38. o datena tirou o dia pra falar mal disso hj

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  39. Caras... não sei agora.

    Legalizar seria o ideal. Mas, vendo de um ponto de vista de mercado, se legalizar, quem vai ter o domínio/know-how sobre a produção? Os traficantes de hoje. E esses mesmos se tornarão os principais fornecedores da mari. Até por que a minoria vai plantar em casa.
    A maconha legalizada vai fazer surgir empresas interessadas em comercializá-la, normal. Só que, até onde eu vejo, as maiores vendedoras da erva serão os ex-traficantes. To falando do traficante peixe grande, o cara que sobrevive mais de 30 anos. E traficante peixe grande tá lado a lado com outras bandidagens barra pesada.
    Corrijam-me se eu estiver errado, mas se o trafica grande puder vender de boa, isso não vai dar merda?

    Abrass

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  40. Ninguem vai plantar em casa ? Como assim amigo ? Acho q a maioria aqui presente irá plantar e ainda peço que você comece a se instruir pois a hora é essa! LEGALIZE JAH

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  41. vou plantar em casa !

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  42. descriminalizar não é legalizar.

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  43. Descriminalizar não é legalizar, mas descriminalizar e não regulamentar comércio/plantio é esquizofrênico.

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  44. Quando Li Essa Noticia Realmente Foi Impolgante Demais !!! Legalize Ganjah!!!

    Nada Melhor Do Que Fumar Minha Erva, Em Paz Sem Medo De Repressão Sem Financiar o Trafico!

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  45. claro que vamos plantar, todos nós vamos, e o traficante peixe grande nao vai comercializar, ele ja e cheio de mandatos de prisão por varios crimes, quem vai se dar bem nessa jogada,em termo de comercio é o Eike batista e o governo com seus impostos. portanto,DISCRIMINALIZE! PLANTEM O SEU GALERA! VIREM FAZENDEIROS! e fume sua maconha de boa qualidade, rs

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  46. Quem fuma o que planta nunca mais volta pro lixo do prensado!!

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  47. mínimo 50g pra 5 dias né... pra ficar seguro!

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  48. . Grande Bosta... nova Lei não mudou nada. Isso continua dando margem ao preconceito social e principalmente policial. Qual a definição de perto, afinal? Vc tá com um beck no bolso, caminhando tranquilamente e o polícia já chega assungando e dizendo que ali é um bairro de família e que tem uma escola a duas quadras dalí. Vai PRESO!! Sem contar que um patuá que dura 5 dias na mão de um cidadão, pode não durar nenhuma hora na mão deste mesmo cara num sábadão de séssion com os amigos. !! Esta comissão e a sociedade em geral ainda não entendem que fumar maconha não é mal-caretismo. É quase como dizer que maconheiro não pode lidar com criança. JAH RASTAFARIAN JOSHUA

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  49. quando chega a 2 semsemente?

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  50. eu nasci para amar as plantinhas, quero plantar ja

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  51. o processo do preconceito terminar é uma questão de gerações, nessa questão a descriminalizaçao é um passo, apesar de muito pequeno

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  52. só vai ser quebrado o preconceito quando LEGALIZAR, é fato!

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  53. Demóstenes falou que tá com insônia e não consegue dormir nem com soníferos...

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  54. cadeia é pra demostenes pra maconheiro nao !!!!!!

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  55. ♫ porque os remédios normais não amenizam a pressão! ♪ (O Rappa)

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  56. demostenes falava mau dos maconheiros quem lembra ? Inclusive tinha aqui na badlist dos políticos. E derrepente descobrimos que ele sim que é o grande BANDIDO. EI DEMOSTENES VAI TOMAR NO CÚ seu hipócrita de merda. Se eu ver vc na rua eu parto pra cima, seu porco sujo safado. seu lugar é atras das grades.

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  57. tuas assinaturas mataram mais que os tiros dos traficantes ...

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  58. pra min tanto faz libera ou nao.. a natureza ja legalizo isso que importa. k sempre fumo sempre fumarei;;

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