domingo, 1 de julho de 2012

Uruguai Legalizando, Argentina e Colômbia Descriminalizando! [WeedNews #175]

Parece que o presidente uruguaio Jose Mujica acertou em cheio quando disse que o mundo precisava de um pioneiro para aprovar a legalização da maconha. Apesar de o governo brasileiro fingir que nada está acontecendo, a movimentação de desmonte do proibicionismo está avançando muito bem pela América Latina.

 

Na última quarta-feira, o Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu que o Estado não tem o direito de criminalizar indivíduos que portam uma “dose mínima” (1g de cocaína e 22g de maconha) para consumo próprio.

 

De acordo com o tribunal, a criminalização do usuário fere os direitos humanos e o princípio da autonomia dos corpos. Entretanto, a Corte destacou que a droga continua sendo ilegal, devendo ser apreendia e encaminhada para a destruição.

 

O cenário na Argentina também é animador, apesar da ausência de uma proposta de regulamentação do mercado de cannabis. Dos oito projetos de mudanças na lei de drogas, seis são, com pequenas diferenças, em defesa da descriminalização do usuário.

 

O mais interessante deles é uma iniciativa dos deputados Diana Conti, da ala peronista Frente para a Vitória (a mesma da presidente Cristina Kirchner), Ricardo Gil Lavedra, líder da bancada da União Cívica Radical, e Victoria Donda, da Frente Ampla Progressista. Ele determina a quantidade de droga apreendida não é elemento suficiente para acusar alguém de tráfico, sendo de responsabilidade do Estado apresentar as provas de um eventual comércio ilícito. Sem elas, a acusação de tráfico não terá sustentação legal.

 

Vale lembrar que a descriminalização que já vigora por lá foi conquistada na Corte Suprema no ano de 2009. O argumento usado foi o mesmo da Corte colombiana, e será o mesmo na defesa do processo que tramita no nosso STF.

13 comentários:

  1. Suricate_Vinicius1 de julho de 2012 22:17

    2012 é o ano, mermão!

    acontecerá...

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  2. Achei meio doida a ideia da Colombia de não criminalizar, mas mesmo assim apreender e destruir.

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  3. o pais ta uma merda e a culpa é de quem (8)...
    legaliza ganja brasil...
    o brasil pode ate legaliza. mais eles vao espera oque vai aconteçe nesses paises oque vai muda.
    e vai toma um decisao. emcima do uruguai creio eu

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  4. Dizer o que, depois de saber disso?

    Sem comentários_...aguardando os fatos que se prosseguem...


    "'_'" Tô de olho!

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  5. Gostei muito da iniciativa da Diana, do Ricardo e da Victoria. Putz desde quando só a quantidade em si vai determinar que o cara estava traficando. Suponhamos que eu fui pego com 24g (digamos em um cenário hipotético na Colômbia onde o porte e de até 22g), eles vão me indiciar por trafico só por que excedi 2g? Privar alguém da liberdade por um motivo que é realmente fútil?! Seu eu sou um cara que consome muito? E precisar de mais que 30g por mês? Quantidade não diz se é trafico. Sou a favor da liberação, e não só da regularização!

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  6. Verdade, Maires. Bem lembrado! a quantidade não vai dizer se é tráfico ou não. 1 mês pra mim tem que ter no mínimo 50g. ehehehehe

    abraços.


    Netto Moreira

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  7. isso é muito bom para ajuda pra legalizar no brasil tambem

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  8. Estamos no Brasil não se esqueçam disso, enquanto a maquina eleitoral do PT continuar dominando o país vamos continuar dando passos de tartaruga

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  9. Vão tomar no c... seus políticos de merdas..
    Paz aos growers...

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  10. PT = criminalização pra sempre!
    tirem esses lixos do poder pls

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  11. A discussão não tem nada a ver com partidos. há proibicionista em cada esquina de cada partido e pró-legalização idem.

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  12. Não vem tucanada de gracinha querer se aproveitar dessa porra p ganhar voto, não que maconheiro não é otário, não é 'nóia' como vcs falam, não

    Seu FHC não deu uma palavra sobre as cagadas subsequentes em Sampa

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  13. 1 Mês pra mim tem que ser no mínimo 4 gramas por dia (4 baseados de 1 grama cada) 120 gramas por mês!

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