sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

A Liberdade Religiosa no Brasil está em Julgamento! [Portas da Percepção Ed. #205]

por Fernando Beserra

O estado de liberdade religiosa no Brasil desmorona: Ras Geraldinho continua preso e o caso deveria ser levado ao STF. É muito grave a situação num país onde lemos de um promotor que a Igreja organizada por Geraldinho era um “local para viciados”. Este é um tipo de argumento que se espera escutar no botequim, no ônibus voltando para casa depois de um dia de trabalho, mas não de um promotor.

 

 

Enquanto pequenas liberdades vão sendo ganhas, como a regulamentação do uso religioso da ayahuasca no Brasil ou do peiote na Native American Church nos EUA, a luta ainda é árdua para os que usam psicoativos em forma religiosa. No final do ano passado, p.ex, um italiano foi preso injustificadamente por receber ayahuasca. A ayahuasca foi declarada na Itália substância não-narcótica por dois acórdãos do Supremo Tribunal Federal e uma nota do Ministério da Saúde. A acusação veio inicialmente através da identificação do transporte da ayahuasca e a polícia, após análise, acusou o religioso de posse e tráfico de drogas, pois a ayahuasca contém Dimetiltriptamina (DMT) uma substância que consta na temida Tabela 1 da lista de substâncias proibidas, resultado de acordos internacionais via ONU.

 

A pessoa que passou por este constrangimento chegou a ficar presa por 4 dias. Na portaria de sua soltura, determinada pelo STF italiano, lê-se:

“A evidência circunstancial contra o suspeito não pode ser considerada grave; a bebida chamada “Santo Daime” não pode ser classificada como uma droga. As plantas naturais que a compõem – entre elas o cipó “Jagube” (Banisteropsis caapi) e as folhas do arbusto “Rainha” (Psycotria viridis) – embora contendo DMT naturalmente (especialmente a folha do arbusto “Rainha”) não estão incluídas em qualquer das tabelas de substâncias proibidas (ver, por caso idêntico, Cass, Seção IV, 6 de Outubro de 2005, n. 44229, por situação semelhante ver Cass ., sez I, 16 de Fevereiro de 2007, n. 19056).”

 

Neste sentido, trata-se de uma semelhança com o que ocorreu no Brasil em relação às plantas que contém LSA. Embora conste a proibição do LSA na Lista de substâncias proibidas da ANVISA, o mesmo não ocorre com as sementes que contém este princípio ativo (p.ex, oliliuhqui ou badoh, badoh negro, argyréia nervosa, etc). Evidentemente que, no caso italiano, a liberação foi resultado de lutas judiciais anteriores que, se não tivessem ocorrido, poderiam resultar em uma prisão absolutamente arbitrária/injusta.

 

O ano está começando, pessoal, mas já esperamos que o STF julgue a causa da descriminalização das “drogas” este ano. Acredito, além disso, que o uso religioso da cannabis é outro tema fundamental para ser regulamentado, para que não se confundam pessoas da paz, que fazem bem aos seus próximos, com criminosos. Esta criminalização sim é um crime da sociedade atual, herdado de épocas remotas, contra grandes líderes religiosos, que confrontam o estabelecido em sociedades que se degeneraram na cobiça e guerra. A antiga e funesta opressão do homem pelo homem, perpetuada ainda por agentes da lei.

 

Espero que não sejam mais necessários tantos heróis, pois, afinal, o desejo da comunidade enteogênica sempre foi de paz e liberdade. E é este o desejo que espero possamos irradiar para 2013.

 

Abraços libertários,

Mais informações no site da pesquisadora Bia Labate.

28 comentários:

  1. Legalize ja Legalize ja uma erva natural nao pode te prejudicar...

    ResponderExcluir
  2. Vamos fazer uma mobilizaçao no facebook, juntar a galera a favor da legalização, artistas como o grupo conecrew, agilizar todos fans ae para espalhar o que ta acontecendo. é a unica forma de lutarmos é espalhar o conhecimento.

    ResponderExcluir
  3. ainda bem q a argyreia escapou da caça as bruxas.

    ResponderExcluir
  4. e o daime tbm, agora falta resgatar a santa erva da marginalidade.

    ResponderExcluir
  5. Justiça da Argentina "legaliza" cannabis gradualmente

    Por Mac em 31 de janeiro de 2013 em Notícias
    Tags: Argentina Outro argentino à frente, se é para o consumo privado.

    O Tribunal Federal de La Plata declarou inconstitucional um artigo da Lei de Entorpecentes e ordenou o revogar o processo onde um casal que cultivava maconha.

    As plantas foram descobertas pela polícia, que os viam da rua. A decisão da Suprema Corte e atos privados como exigido pelo artigo 19 da Constituição.

    "Será punido com pena de prisão ou pena de prisão de quatro a 15 anos e uma multa de 2,25-187500000 sul que destino não autorizado ou ilegítimo: Sow ou cultivar plantas ou sementes armazenar usadas para produzir drogas, ou matérias-primas ou componentes destinados à produção ou fabricação (...) ", diz o artigo quinto da Lei de Entorpecentes 23,737.

    O casal foi julgado e punido.

    Mas os membros da Segunda Divisão do Tribunal Federal de Apelações de La Plata entendeu que a afirmação feita no processo relativo ao cultivo de narcóticos, neste caso, a maconha era inconstitucional, e é por isso que decidiu retirar a acusação que paira sobre o casal.

    Primeiro, o juiz anunciou que Cesar Alvarez descartar as acusações feitas as duas pessoas cujos plantio foi descoberto pela polícia, a fim de as disposições do artigo 19 da Constituição e do direito à privacidade em carros dirigidos "MMA; ZMM s / inf. Lei 23,737 ".

    O juiz lembrou as declarações de um réu, que afirmou que "tráfico ou comércio, ou qualquer coisa assim, o que está nesta situação porque a planta utiliza como o uso medicinal, porque ele teve um acidente no ano 1994 foi internado três meses e meio, e as consequências são múltiplas fraturas. "

    O réu também entrou em seu discurso que "quase sempre consumida como um chá para acalmar a sua dor. Você quer deixar claro que, como o entrevistado fez apenas culturas naturais, podem ser plantadas apenas uma vez por ano, e a colheita anual, cresce, se desenvolve e morre neste contexto é que o entrevistado deve ser fornecido para a planta por um ano " .

    ResponderExcluir
  6. O Judiciário da cidade de Americana-SP vê a Liberdade Religiosa no Brasil como crime.
    Além de processar Ras Geraldinho por tráfico de drogas, por cultivar a Erva Sagrada para uso cerimonial, está processando as testemunhas de defesa por associação ao tráfico e formação de quadrilha. Isso não é Justiça e sim um Tribunal de Inquisição!
    Não podemos ficar parados, temos que mostrar que juntos somos fortes!

    ResponderExcluir
  7. República Checa legaliza a maconha

    Por Mac em 31 de janeiro de 2013 em Notícias

    República Checa -. Ontem, o Senado checo (superior Сámara Parlamento) votaram a favor da legalização da maconha para uso médico.

    Dos 74 senadores presentes votaram contra apenas dois legisladores.

    O projeto envolve inicialmente a importação de cannabis cultivada na Holanda ou em Israel.

    Posteriormente, este será substituído por maconha produção checa, mas seu cultivo será permitido estritamente aos titulares de uma licença do Estado.

    A venda de maconha vai ajudar, especialmente para aqueles que sofrem de eczema e convulsões.

    Fonte LaVozdeRusia



    Read more: http://www.lamarihuana.com/noticias/republica-checa-legaliza-la-marihuana/#ixzz2JdLDBqq9

    ResponderExcluir
  8. No MUNDO:

    Medicinal, Espiritual ou Recreativo...

    Cada um na sua!

    No Brasil, quanta INSENSATEZ, IGNORÂNCIA, VIOLÊNCIA..

    Liberdade Já p/ RAS Geraldinho!!!

    ResponderExcluir
  9. O Tráfico MATA, Cannabis NÃO.

    ResponderExcluir
  10. A pobre Salvia divinorum não escapou dessa maldita lista também... Não podemos mais deixar que nossos legisladores decidam quais plantas podemos usar/cultivar no Brasil, enquanto isso os gringos estão aí na Amazonia levando todo nosso remédio (nossas plantas) pra fora do Brasil, patenteando medicamentos... e depois nos vendem a preços exorbitantes... Esse é o nosso país, minha gente!

    ResponderExcluir
  11. O PIOR é que cachaça pode.

    o HOMEM mais rico do Brasil chama-se Jorge Paulo Lemann, da InBev. Passou Eike Batista.

    "Encher a cara" pode, todo mundo bebe uma cervejinha.. Tem até o vinho na Santa Ceia.

    ResponderExcluir
  12. Brasil não é País, é uma ilha de leigos! Liberdade Religiosa, Liberdade a Ras Geraldinho! E Liberdade a PAZ, coisa que não é mto conhecida nesse país.

    ResponderExcluir
  13. NECESSITAMOS QI VUS LEGALIZEES .

    ResponderExcluir
  14. Beber, correr risco de morte e fazer merda por ai, pode :)

    Fumar e relaxar na paz, não pode :(

    ResponderExcluir
  15. é a hora e cair pra cima precionar mostra a verdade juntos somos forte gentes legalização canabica não aguento mais 10 anos qi fumo ja casei de fumar esses lixo porra . merda de prensado so não planto pq tenho familia e filhos tenho qi dar exemplo minha familia toda militar se eu fosse preso seria um desastre mais não aguento mais fumar maconha boboponica e prensado merdaaaaaaaa

    ResponderExcluir
  16. ainda mais a turma fala qi lombra lombra ´porra nem uma pareçe mais lolo um copo de agua passa vai a merda .

    ResponderExcluir
  17. "A pobre Salvia divinorum não escapou dessa maldita lista também"
    E perguntaram para a galera da anvisa o motivo da proibição, já que não existem mortes ou problemas de saúde física ou mental relacionado ao uso... Quem disse que responderam algo, só enrolaram com o papo de que altera a percepção e pessoas "drogadas" podem ser perigosas... Então, que me proíbam de rodar em volta do meu próprio corpo e ficar tonto, de sentir sono extremo e de comer noz moscada! Enquanto não tem registrada nenhuma tragédia por uso de SALVIA, de álcool existem milhões! É uma planta que é usada religiosamente há muito tempo e isso nunca atrapalhou ninguém... Proibir só atrapalhou a vida de quem a usava, cadê a laicidade?
    Outra proibição que acho ridícula é a da folha da coca, que não tem nada a ver com esse "pó" que tem por aí, não faz mal nem vicia (mesmo provocando os mesmos efeitos na mente). Os índios usavam essa planta há séculos para sentir menos fome, menos dor, trabalhar mais e etc... Proibiram e toda a cultura, toda a história a respeito dessa planta foi escondida... É, somos um estado pseudo-laico

    LIBERDADE RELIGIOSA JÁ!

    ResponderExcluir
  18. O mais engraçado é que o povão não tem acesso a essa planta medicinal e sagrada, já a coca-cola (que comanda o governo junto de outras grandes corporações) exporta toneladas dessa folha para fabricar aquela bebida venenosa que eles vendem.
    http://super.abril.com.br/blogs/mundo-novo/2013/01/14/coca-cocaina-e-coca-cola/

    ResponderExcluir
  19. não aguento mais Maconha FEDORENTA (podre)2

    ResponderExcluir
  20. dilma vc ta matando nossos pulmoes com essa maconha com bosta de vaca e amonia...precisamos da medicinal..porq para de fuma noi nao vai memu..

    ResponderExcluir
  21. BRASIL PAIS DE MERDA POHAAAAAAAAAAAAA
    QUE MERDAAAAA BRASIL LIXOOOOOOO

    ResponderExcluir
  22. vamos lançar o movimento planta brasil!! rsrsrs

    ResponderExcluir
  23. planta BRASIL (3)

    Vamos ESTRANGULAR o Dinheiro do Tráfico

    Chega de Mac FEDORENTA.(4)

    Agente MEREÇE a VERDINHA Natural!

    Liberdade JÁ p/ Ras Geraldinho!!!!!!!!

    Basta de Ignorância e INjustiça!!!

    ResponderExcluir
  24. Legalização da maconha em New Hampshire, pouco
    Por Mac em 01 de fevereiro de 2013 em Notícias
    Tags: EUA , New Hampshire
    EUA -. Um grupo de cinco parlamentares de ambos os partidos introduziram legislação que tenta fazer New Hampshire o terceiro estado a legalizar e regulamentar o uso da maconha para adultos.

    A medida, MP 492, legalizaria a posse de até uma onça ou menos de maconha e um cultivo limitado privado de plantas de maconha para adultos com mais de 21.

    HB 492 também permitiria a existência de lojas de maconha licenciada e regulada de varejo, e instalações licenciadas para crescer e distribuir maconha. O texto completo desta medida pode ser lido aqui .

    No levantamento realizado em janeiro de 2013 por Polling Política Pública informou que 53% dos eleitores de New Hampshire iria mudar a lei estadual para regular e taxar a maconha de forma semelhante ao álcool, apenas 37% se opõem.

    Incluindo New Hampshire, há agora um total de seis estados, considerando a legislação para legalizar a maconha completamente.



    Read more: http://www.lamarihuana.com/noticias/legalizacion-de-la-marihuana-en-new-hampshire-proximamente/#ixzz2JhXEMb70

    ResponderExcluir
  25. Quando cair nas mãos do STF vai ser um grande avanço para o país. Com toda certeza vai haver uma flexibilização enorme para os usuários depois que esse caso for julgado.

    ResponderExcluir
  26. todo mundo falou um monte de coisa. Mas ninguém me disse como tirar o RASTA da prisão.

    O Rasta não é traficante, todos em consciência normal deveriam saber.

    ResponderExcluir
  27. Vamos nos mobilizar igualmente a marcha da maconha só que em proll da liberdade a ras geraldinho!

    ResponderExcluir
  28. Terá baners na passeata em seu nome, em nome da liberdade e de todos que estão presos somente por consumir cannabis.

    ResponderExcluir