[Ed. #91] Hemportagem: Um Livro a serviço da Causa - Entrevista com Sérgio Vidal!

por Marco Hollanda

 

O Ativismo canábico cresce e nossa luta atravessa fronteiras. A história da proibição e demonização da maconha no Brasil começa a mudar quando diversos setores da sociedade abraçam a causa. Para isso, é fundamental a produção de informações sobre os mitos construídos pelo proibicionismo.

 

Ainda este ano o camarada e ativista Sérgio Vidal lança seu livro Cannabis Medicinal - Introdução ao Cultivo Indoor. Uma produção independente para explicar detalhes sobre o cultivo caseiro de maconha, além de toda problemática jurídica sobre o tema. Antes do livro chegar às lojas, o Hempadão conversou com o autor, que contou detalhes sobre o mais novo reforço ao ativismo canábico brasileiro.

 

Em que momento  você se interessou pelo estudo da cultura canábica e como surgiu a ideia do livro?

Eu comecei a trabalhar com o tema quando entrei na faculdade, em 2001. Nessa época já pesquisava livros e todo tipo de publicação sobre o tema, além de participar de programas de iniciação científica em projetos de pesquisa que propus em parceria com professores na universidade. A partir de 2004 passei a tratar o Growroom e outros movimentos da cena canábica como objetos de estudo antropológico. A partir daí, passei a ser chamado para participar de eventos acadêmicos sobre temas relacionados,  além de me engajar ainda mais na luta antiproibicionista. Em março deste ano defendi minha monografia de final de curso com base numa pesquisa que fiz com usuários que cultivam. No entanto, a monografia voltou-se mais para os aspectos sociais e culturais dessa prática. As informações sobre a botânica da planta ficaram guardadas. Decidi que seria interessante editar um livro sistematizando todas essas informações.

 

De que forma o livro explica como a cannabis também pode ser utilizada como remédio?

O livro é um guia introdutório sobre cultivo da cannabis medicinal. Ele fala muito rapidamente, apenas, sobre o uso da cannabis enquanto um medicamento. Jamais teria a pretensão de me aprofundar nos detalhes sobre os modos de como a cannabis pode ou deve ser usada ou não como medicamento. Não sou médico, sou antropólogo, e sei que ainda preciso me dedicar a estudar muitas outras coisas antes de me arvorar por uma publicação especificamente sobre a cannabis medicinal. Como é um guia introdutório, procurei me limitar a falar apenas um pouco dos aspectos históricos do seu uso como medicamento, até a proibição no país, em 1932. Mas isso apenas em um capítulo, pois não era o foco do livro. Para falar sobre a cannabis medicinal, seus modos de uso, pesquisas, existem muitos outros livros e artigos de qualidade, inclusive disponíveis na Internet.

 

A indústria farmacêutica já trabalha para lançar um medicamento feito à base de maconha no Brasil (o Sativex). Como o ativismo canábico deve lutar para que o uso medicinal da maconha não fique restrito aos laboratórios?

A Lei brasileira prevê emitir autorização para cultivo apenas para instituições. O Sano, um advogado membro dos Consultores Jurídicos Growroom escreveu o capítulo introdutório, no qual explica claramente as restrições impostas pela Lei 11.343/06. Ele faz uma análise da resolução da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária - descrevendo quais os requisitos necessários para fazer o requerimento de autorização para o cultivo.

 

Com relação a como os ativistas devem se posicionar frente a isso? Essa é uma questão polêmica. Meu sonho é de ver diversos estabelecimentos, empresas e instituições das mais variadas se interessarem por requerer a autorização, mesmo que tenham interesse apenas para exploração comercial. Essa também é uma forma importante de mudar a cultura, a forma como as pessoas pensam, sentem e agem com relação à maconha. Mas, de fato, como para todas as outras práticas humanas, acredito que deve haver limites éticos na exploração comercial. Além disso, de modo algum deve ser algo que cuja regulamentação seja restrita apenas a grandes empresas e corporações farmacêuticas.

 

A cannabis, a planta em si, suas flores, sempre foi um medicamento de livre cultivo em diversas populações em todo o mundo, incluindo diversas comunidades brasileiras. Isso não significa que antes da sua proibição vivíamos num mundo pior. Não vejo o que tenha melhorado nessa relação após a proibição. Muito ao contrário, somente após a proibição a relação da humanidade com esta planta ganhou contornos bastante violentos em diversas partes do mundo.

 

De que forma o livro pode contribuir para o usuário que ainda encontra dificuldades para iniciar seu cultivo caseiro?

Essa é mais uma polêmica. Ainda que no livro fique bem claro que as informações só podem ser usadas por pessoas a serviço de estabelecimentos autorizados, tenho noção de que a maior parte dos leitores será de usuários interessados em cultivá-la em casa. Não sei quantos estabelecimentos no Brasil já pediram, ou conseguiram obter autorização para cultivo, mas imagino que sejam muito poucos os que têm interesse em pedi-la. Mas acredito e desejo que isso mude em breve.

 

Como as questões jurídicas são trabalhadas?

Como falei anteriormente, o Sano escreve um capítulo introdutório explicando os detalhes da Lei 11.343 e da Resolução da Anvisa. Nesse capítulo introdutório há uma descrição muito sucinta das possíveis penas para os crimes relacionados com as práticas de cultivo sem autorização. As informações sobre as penalidades relacionadas com a prática de cultivo para consumo pessoal eu decidi colocar de forma lúdica, em uma “Declaração de cultivo destinado ao uso pessoal” (risos). É a última página do livro, com local para recortar. Acredito que uma das funções do movimento pela legalização da maconha é defender que o cultivo caseiro seja descriminalizado.

 

É importante salientar que, apesar de ser um livro técnico, procurei escrevê-lo de uma forma bastante descontraída, pois jamais escrevi sobre botânica e seria absurdo achar que poderia adotar uma linguagem fundamentalmente técnica sobre o tema. Então preferi dar ao livro o tom mais descontraído possível.

 

Que tipo de ações o movimento pela legalização da maconha no Brasil deve realizar para evoluir ainda mais com este debate na sociedade e no meio governamental?

Eu acredito que os principais esforços devam ser no sentido de trazer informação à tona, emitida pelos mais diferentes meios. Além disso, é muito importante favorecer uma cultura positiva, de auto-afirmação, como o que ocorre em torno das Marchas. Em relação ao debate com as autoridades eu acredito que deve existir uma pluralidade de iniciativas, pois só assim veremos as coisas se transformarem.

 

De nada vai adiantar se o legislativo tomar uma decisão favorável sem que ocorra uma formação/capacitação adequada dos executores e dos julgadores da lei. É preciso um diálogo entre executivo, legislativo e judiciário em todas as instâncias. Infelizmente é um trabalho demorado e difícil de ser feito. Mas o importante é o crescimento do número de pessoas interessadas em atuar nessa luta.