[Ed.102#] OnJack: Capítulo 4, parte 7 – A Taxação Proibitiva da Marijuana!

por Rafael Braz

 

Nas reuniões secretas realizadas entre 1935 e 1937 no Departamento do Te­souro redigiram-se leis criando impostos proibitivos e definiram-se estratégias. A "marijuana" não foi proibida de imediato; a lei exigia um "imposto ocupacional indi­reto sobre os vendedores, e um imposto sobre as transações de marijuana"

 

Os importadores, produtores, vende­dores e distribuidores deviam registar--se no secretariado do tesouro e pagar o impostoocupacional. As transações foram taxadas em um dólar por onça; cem dólares por onça caso o vendedor não estivesse registrado. As vendas a contribuintes não-registados eram ta­xadas proibitivamente. O novo imposto fez duplicar o preço da "droga crua" de cannabis,que na altura era legal e se vendia por um dólar a onça. O ano era 1937. O Estado de Nova Iorque contava exatamente com um agente antinarcóticos.*

Nova Iorque conta agora com uma rede de mi­lhares de funcionários, agentes, espiões e infor­madores pagos — e uma capacidade penitenciária 20 vezes superior á de 1937, embora desde então a população do estado apenas tenha duplicado.

 

Após a decisão tomada em 29 de Março de 1937 pelo Supremo Tribunal, confir­mando a proibição de metralhadoras por via fiscal,Herman Oliphant fez a sua jo­gada. Em 14 de Abril de 1937, apresentou a sua proposta de lei diretamente ao Comité dos Modos e Meios em vez de o fazer a outras instâncias apropriadas, tais como os comités especializados em ali­mentos e medicamentos, agricultura, têx­teis, comércio, etc.

 

A razão pode ter sido o facto do "Mo­dos e Meios" ser o único Comitê a enviar as suas propostas de lei diretamente à bancada da Câmara, sem que sejam de­batidas por outros comités. O Presidente do Modos e Meios, Robert L. Doughton, um aliado chave da DuPont,* carimbou expeditamente a secreta proposta de lei do Tesouro, que atravessou o Congresso e num ápice chegou ao Presidente.

 

* Colby, Jerry, DuPont Dynasties, Lyle Stewart, 1984