quinta-feira, 16 de junho de 2011

[Ed.120#] Hemportagem: Vitória da Marcha da Maconha é Vitória da Liberdade!

Algum mesquinho de plantão pode dizer que a decisão do STF fez a festa dos maconheiros.  De fato, é motivo de muito orgulho saber que a instância mais alta da justiça brasileira passou mais de 6h defendendo que a Marcha da Maconha é uma manifestação que se enquadra nos princípios mais elementares da democracia. A partir deste 15 de junho de 2011 nenhum juiz, promotor, delegado, policial, pastor ou cangaceiro poderá censurar o debate sobre a legalização.

 

O julgamento começou com a sustentação da vice-procuradora da república Deborah Duprat, que em 2009 ja tinha defendido a legalidade da Marcha. "Não cabe ao estado fazer juízo de valores sobre a expressão do indivíduo",lembrando que a acusação de apologia restringe o direito fundamental a liberdade de expressão.

 

O microfone também foi aberto para o amigo de militância e advogado da Marcha de Brasília, Mauro Chaiben. Em rede nacional ele desqualificou todas as falácias que sustentam a fracassada política de guerra às drogas, além recordar a ideologia fundamentalmente racista que justificou a proibição da maconha no início do século 20.

 

Mas o destaque do dia foi o voto do Ministro Celso de Mello. Em quase duas horas de argumentação foram evocados os princípios fundamentais do direito a liberdade expressão, manifestação e reunião, com claras indiretas contra a atuação repressiva da força policial de alguns Estados que censuraram a Marcha este ano. "O estado não possui poder algum sobre as ideias, os pensamentos e as opiniões do cidadão. O direito de falar, pensar e escrever livremente, sem censura (...) representa o mais precioso privilégio do cidadão", enfatizou o Ministro.

 

Celso de Mello ainda viajou pelo tempo ao recordar que Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República, mandou reprimir as reuniões de capoeiristas, considerada crime na época.  Hoje  a capoeira é considerada  patrimônio imaterial do Brasil.

 

O único voto mais conservador, mas ainda em defesa da legalidade da Marcha, foi do Ministro Luiz Fux destacando que o incentivo ao uso e o consumo de maconha continuam proibidos. A Ministra Cármem Lúcia reacendeu a defesa da liberdade recordando os tempos de Ditadura, quando  "o espaço democrático da praça" foi censurado pelo Estado. "Marchas como essa mostram a necessidade de tolerar, discutir e chegar a um novo consenso. Não há democracia intolerante", disse a Ministra.

 

Ricardo Lewandowski ainda levantou a questão da subjetividade da classificação das drogas e separação das lícitas e não-lícitas.  "Durante a Lei Seca, nos Estados Unidos, o álcool era proibido e duramente reprimido." Ele completou o voto dizendo que  "a Marcha é uma reunião em movimento, portanto, protegida pelo direito."

 

O bom prosador Ayres Britto recordou a decisão de um tribunal canadense que garantiu a publicação de um livro com argumentos contrários a proibição das drogas."A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade. (...) É lícito discutir qualquer tema. Não se pode confundir a criminalização da conduta com o debate da própria criminalização."

 

A Ministra Ellen Gracie pouco falou, mas foi direta ao concordar com defesa do colega Celso de Mello. Marco Aurélio Mello também claro e direto na apresentação do seu voto. "Liberdade de expressão não é o direito de falar apenas o que as pessoas querem ouvir (...) liberdade de expressão existe para proteger as manifestações que incomodam agentes públicos e privados."

 

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, encerrou a votação rasgando elogios para a seção histórica em defesa da liberdade e contra a mordaça do Estado. "O governo não pode proibir expressões verbais ou não verbais apenas porque a sociedade as considera ofensivas ou contrárias ao pensamento dominante", declarou Peluso.

 

Garantindo a pluralidade de ideias é preciso citar aqueles que não concordaram com a decisão  unânime do Supremo. O primeiro deles é o ilustre leitor deste blog e colunista político da Veja Reinaldo Azevedo. Não menos importante foi declaração do deputado federal Anthony Garotinho no plenário do congresso. Vale a pena conferir e ficar orgulhoso pode estar no lado oposto desta luta!

 

26 comentários:

  1. Até que emfim chegamos a uma democracia

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  2. Subiu ateh um arrepio na espinha soh de pensar que estive em sp..tomei tiro...e nao foi em vao.

    um grande brinde para nos todos...

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  3. Mais alguns passos e estamos na legalizaçao ja!

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  4. FALTA POUCO!!!
    é muito bom ver e fazer parte desta mudança HISTÓRICA...
    Sigam-me os bons!
    marcha brasiiilll!
    Iiirraaaaaaaaa

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  5. "Liberdade de expressão não é o direito de falar apenas o que as pessoas querem ouvir."

    arrasou !

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  6. Subiu um arrepio na espinha depois de ler o post do blog do Reinaldo Azevedo e de lambuja os comentários da legião de ignorantes que batem palma pro maluco.

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  7. Aí que a gente vê que a caminhada é longa...

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  8. É o momento de tentar fazer proposta de cultivo chegar ao STF.

    Aliás, ontem chegou. Só que não pôde ser apreciada.

    O plantio particular não feriria tratado da ONU, vez que não haveria comércio.

    Não chora, Garotinho, podia ter sido 'pior', podia ter sido 11 x 0.

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  9. Garotinho sai da aÊ cara!

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  10. A sociedade caminha a passos lentos.
    Muito contente com os votos pela democracia no pais,

    "A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade. "
    Isso foi lindo tinha que ser a melhor frase da semana...

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  11. Chuuuuuuuuuupa Garotinho! Hahahahahaha.

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  12. Garotinho é religioso e não político.

    Tem que se retirar dentro da igreja.

    Seu lugar não é no Congresso.

    Estado laico.

    E ele e grande maioria dos pastores desinformam seus fiéis, enganando-os, fazendo-os acreditar que têm direito de enfiar seus juízos de valores goela abaixo dos outros.

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  13. O que acham de um Julho, ou Agosto verde ?
    rsrs

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  14. Galera se LIGA, postei um comentario na pagina do reinaldo azevedo e mais uma vez ele n aceitou xD eh um bobao mesmo xD foi isso q eu postei :


    Tanta gente aqui se acha tão inteligente, Mas eu aposto, aposto nao, TENHO certeza que a grande maioria nunca procurou saber a historia da maconha e por que ela é proibida.

    Voces Sabiam que a caravela de Cristóvão Colombo Que ao encontrar as americas tinha aproximadamente 80 TONELADAS de canhamo? não né? Sabe o que é canhamo pelo menos? =)

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  15. Aos poucos a sociedade vai sendo informada por nós maconheiros, pelas marchas e ontem uma aula de 6 horas.

    Ministros explicaram pormenorizadamente, com serenidade e brilhantismo cada lance que constantemente tentamos explicar.

    Aos poucos, com informação, só vai sobrar proibicionistas com interesses industriais em sabotar e os burros manobrados pelos primeiros. Os últimos, crentes que estão puxando saco de papai do céu, crentes que estão conquistando terreno no paraíso nem imaginam a quem e a quê realmente estão servindo.

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  16. Chamar o 'menininho' de religioso é o mesmo que chamar o Satanás de coroinha! Não há religiosos defendendo a proibição da maconha! São todos 100% anticristos endemoniados! Jesus nunca esteve, não está e jamais estará do lado de lá! Jesus está com os maconheiros! Jesus era maconheiro! Jesus curava com a maconha:

    http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,5153,OI79346-EI298,00.html

    Esse foi o erro daqueles ignorantes. Ao não lerem verdadeiramente as escrituras, ficaram defendendo o Diabo!
    O Diabo é que é careta (Ventania)

    Mas na Veja também tem o blog do Denis, brasileiro de valor:

    http://veja.abril.com.br/blog/denis-russo/drogas/a-porta-da-frente-e-a-de-tras/#comments

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  17. O CAMINHO É O STF!
    O CAMINHO É O STF!
    2011. SEM ESSA DE 'ANO QUE VEM!'
    A MARCHA CONTINUA!

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  18. devia agora fazer uma marcha para comemorar a desição do stf

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  19. Eeeeehhh meus caros maconheiros da roda, os argumentos, a justiça entendeu a liberdade de expressão, e os argumentos da legalização são sólidos, proibicionistas só repetem as mesmas falácias já contestadas. Estamos perto, vai ver, mais perto que imaginamo. Agora as manifestações tem q se fortalecer para que a próxima decisão do STF seja a da legalização!!!

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  20. O que será que aquele maluco do Alvaro Alves ("POETA") vai falar depois dessa?, merda com certeza...

    Chupa essa coroa...cuidado pra não deixar a dentadura nessa pica, porque é grossa irmão....agora não tem jeito...é nóis...hsuahuhuahushuashuashuas....FLORIIIIIIIPAAAAAAAAAAAA

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  21. pau no cu dos proibiciopatas

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  22. Se agente fizer pique a espanha manifestações 24hs todos os dias, será que eles não regularizam antes de acabar o mundo em 2012?

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  23. Até que fim estamos chegando ao objetivo que queremos...
    É só questão de tempo para o vim do sofrimento !!!
    vamos conseguir

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  24. Me deixa triste ver todos os comentários preconceituosos e odiosos contra a decisão do STF e contra nós. Mas mesmo tomando pancanda de todos os lados, continuamos em pé e caminhando para frente.

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  25. Anderson hemp
    avante coma legalização
    eita
    XD

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