[Ed. 96#] Portas da Percepção: Psicóloga Presa com DMT!

por Fernando Beserra

 

Uma psicóloga que mora em Canoas-RS, de aproximadamente 30 anos, foi presa acusada de tráfico de DMT (N, N, Dimetiltriptamina). Segundo os delegados Cleomar Marangoni e Luiz Fernando Martins de Oliveira, titular do 3°Din/Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), ela estaria recebendo a substância via correio e vendendo o DMT e outras substâncias em raves, entretanto, em sua casa foram encontrados os seguintes constituintes de perigosíssimo tráfico de drogas, quiçá guerrilha organizada:

 

"Além do DMT, foram encontrados na casa da psicóloga LSD, maconha mentolada, skank, 58 dólares e R$ 100. O material estava em uma maleta com personagem de desenhos infantis" (um bob esponja).

 

Para quem não está acostumado com as discussões sobre política de drogas, sabe-se que cada vez mais as ações de “guerras às drogas”, em última análise, “guerra às pessoas usuárias de drogas”, são – em termos pragmáticos, econômicos, sociais, de segurança pública – um enorme fracasso. Este fracasso é reconhecido por um número cada vez maior de autoridades e especialistas e tem motivado a transformação das políticas de drogas em todo o globo. A guerra às drogas destrói pelas raízes os ideais democráticos, nega os direitos humanos e nosso direito básico de alterar nosso próprio sistema nervoso central.

 

O proibicionismo tem seu marco inicial enquanto política institucional em 1906 nos EUA (Food and Drug Act), e toma força na Convenção de Haia, na Holanda, de 1911 (conhecido como Convenção do Ópio). Nos EUA rapidamente grupos proibicionistas exerceram pressão para que os acordos da convenção de Haia fossem ratificados, o resultado desta luta política foi a aprovação em 1914 do Harrison Narcotics Act que dava ao Estado, mais especificamente ao Narcotic Control Departament (NDC) poder de definir quais drogas eram inofensivas e quais precisariam de controle, ou seja, quais eram as drogas perigosas, passando com esta decisão parte do controle médico para um controle estatal. Podemos dizer, em ressonância com Thiago Rodrigues (NEIP) que esta lei preparou o terreno para a criação, na figura do direito penal, de duas categorias até então inexistentes: a do “traficante” e a do “viciado”, ambos passíveis, doravante, de punições. A política proibicionista cresceu de tal forma nos EUA que em 1914 já era ilegal fumar tabaco em 14 Estados e, pouco depois, em 28. Além disso, posteriormente os médicos seriam alvos de forte intervenção e regulação estatal, passíveis de prisões se não estivessem nas normas de controle dos narcóticos, podemos dizer, logo, que há de agora em diante uma concentração deste poder nas mãos do Estado, diante do ainda válido “pacto médico-estatal”[1].

 

A procura por uma política mais sensata nos leva a re-ver o último século de política de drogas, original em sua proibição internacional via ONU (ou UNODC) e baseada na política estadunidense, por sua vez, fonte de argumentos torpes, racistas e puritanos.

 

Portanto, urge que tiremos da prisão pessoas que não são violentas, que não estão armadas, mesmo que façam o mercado de substâncias ainda ilícitas. O DMT não é novidade como querem pintá-lo! Não é “droga nova”. O DMT é um princípio ativo, sintetizado, e que foi proibido junto com outros princípios ativos pelas convenções irmãs da ONU na década de 70, visando perseguir os grupos contestadores da época. É famoso por ser o princípio ativo da ayahuasca que, na poção tradicional das Américas, só tem efeito via oral por sua soma ao inibidor de monoamonoxidose (IMAO) presente no banisteriopsis caapi (cipó). Tais proibições destruíram pesquisas que poderiam melhorar a vida de muita gente e resultaram na criminalização de religiosos que faziam usos tradicionais destas substâncias e finalmente. Tais proibições abaram, na época, com os estudos animadores de psicoterapia com enteógenos.

 

Em todas as sociedades conhecidas (exceção dos esquimós) o uso de substâncias psicoativas é onipresente, e a própria ONU teve que engolir sua pretensão da “Sociedade livre das drogas”, prometida para 2008, ser o mais absoluto fracasso. A data da "sociedade livre das drogas" passou e, bem, as "drogas" não. Precisamos de educação, não de prisões. Precisamos de políticas de redução de danos, diretriz atual do Ministério da Saúde para atuarmos da melhor forma no uso de substâncias psicoativas, mesmo as tornadas ilícitas. Especialmente no uso indevido destas substâncias.

 

Devemos pensar, portanto, nas especificidades do DMT ao invés de procurar simplesmente argumentos inverossímeis e sensacionalistas do tipo “Psicóloga presa com droga 7x mais forte que LSD”. Isso soa ridículo! Onde estão as pesquisas?

 

Pedimos a soltura imediata e retratação do governo com a psicóloga em questão e esperamos que o projeto de lei do deputado do PT Paulo Teixeira que visa descriminalizar o usuário e permitir penas alternativas para o pequeno traficante (pego desarmado e com quantidades definidas de cada substância) se torne logo lei. A própria descriminalização deve ter quantidades definidas de cada substância que é possível portar para diferenciar o usuário do traficante, como foi feito recentemente na República Tcheca. Para saber mais sobre a idéia de Teixeira Clique aqui!

 

Continuamos discutindo

Abraços Antiproibicionistas

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[1] - Para uma introdução à História das drogas, além dos livros de Escohotado, cf. o blog: http://istikhara.deliriocoletivo.org/